Legislação Diária

Legislação Diária – 06 de junho

Portaria n.º 160/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06115460875

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral

Portaria n.º 161/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06115460876

JUSTIÇA E SAÚDE

Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, revogando a Portaria n.º 270/2009, de 17 de março

Deliberação (extrato) n.º 662/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série II de 2018-06-06 115446369

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos novos titulares para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde do ACES Almada-Seixal

Deliberação (extrato) n.º 663/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série II de 2018-06-06 115446370

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos profissionais para o exercício do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arco Ribeirinho

Voltar
co-financiamento
elementum ut amet, venenatis Donec risus et, Nullam ipsum
Voltar para o topo.