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SPMS no fórum europeu “Digital Assembly 2018”

A SPMS, EPE  participa no “Digital Assembly 2018”, fórum anual promovido pela Comissão europeia e pela Presidência do Conselho da União Europeia, a Bulgáriaque decorre nos dias 25 e 26 de junho, em Sofia, Bulgária.

Em representação de Portugal, a SPMS marca presença neste fórum, cujo grande objetivo é debater a estratégia digital, atual e futura, da UE. No âmbito do painel The Digital Revolution in Health & Care, o Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, participou como orador, dando a conhecer a transformação digital que ocorre no Sistema Nacional de Saúde português. 

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A sua intervenção focou, essencialmente, big data e monitorização de dados, área do cidadão e principais funcionalidades, apps e portabilidade de informação e, ainda, a possibilidade de desenvolvimento, por parte dos cidadãos, de apps de saúde e integração com as apps existentes.

Este painel tem como objetivo a partilha de exemplos inovadores de serviços e soluções de saúde digital, centrada nos desafios e principais critérios de sucesso para a sua implementação, quer a nível nacional, quer regional e europeu. 

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Sob a responsabilidade da European Commission Directorate-General for Communications Networks, Content and Technology, e a Bulgarian Presidency of the Council of the European Union, este é um dos maiores eventos sobre DiGitAl Europe

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Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de junho

Declaração de Retificação n.º 471/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590388

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Retificação da morada de funcionamento das juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade n.º 12 e n.º 24

Despacho n.º 6207/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590389

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente graduado sénior, de Medicina Geral e Familiar, a que se reporta o Aviso n.º 12762/2017, de 25 de outubro

Despacho (extrato) n.º 6208/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590390

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

Despacho (extrato) n.º 6209/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590391

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de psiquiatria, do Centro de Respostas Integradas de Braga, cuja avaliação final foi homologada pelo presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho (extrato) n.º 6210/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590392

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores de saúde, ramo de psicologia, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

Despacho (extrato) n.º 6211/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590393

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega II – Vale do Sousa Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 6212/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590394

Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anúncio de concurso urgente n.º 193/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590802

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concurso Público Urgente 18H00008

Anúncio de concurso urgente n.º 196/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590816

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concurso Público Urgente 18H00005

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Registo de Saúde Eletrónico – Acesso do Profissional

O Registo de Saúde Eletrónico (RSE) é uma das mais importantes iniciativas do Ministério da Saúde, colocando a tecnologia ao serviço da Saúde. Com o propósito de reunir informação clínica essencial para uma prestação de cuidados mais informada para cada cidadão, de forma a constituir um registo passível de ser partilhado entre o utente, profissionais de saúde e entidades prestadoras de serviços de saúde, públicas e privadas, o Registo de Saúde Eletrónico é uma evolução da Plataforma de Dados da Saúde.

Na área reservada do RSE, o profissional de saúde pode obter informação clínica sobre os seus doentes, através de indicadores que facilitam o conhecimento, diagnóstico e respetivo tratamento.

O RSE abrange, também, a Área do Cidadão, possibilitando ao cidadão a consulta do seu boletim de vacinas, as idas às urgências ou a consultas programadas, o acesso a resultados de exames, ou até mesmo as prescrições.

O profissional de saúde pode visualizar todos os registos efetuados pelo utente na sua Área do Cidadão, bem como os contactos feitos nas diversas instituições de saúde do país, mediante autorização do próprio cidadão. Aceder ao RSE é gratuito, muito fácil e está disponível via SClínico, ou sistema clínico equivalente, e via internet.

De forma a facilitar o acesso a todos os profissionais, a SPMS, EPE está a preparar um conjunto de sessões com o objetivo de prestar esclarecimentos aos profissionais de saúde, quer do setor público, quer do setor privado, de todas as novas funcionalidades do RSE. As inscrições estão abertas, mas requerem formalização aqui.

Numa perspetiva de melhorar a prestação de cuidados de saúde, o RSE vem reforçar a proximidade com o cidadão.  

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Legislação Diária
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SPMS no evento internacional C-Days 2018

No âmbito da cibersegurança, a SPMS participou no evento internacional C-Days, realizado nos dias 20 e 21 de junho, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, promovido pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). A SPMS participou em dois momentos, com uma apresentação sobre os desafios da Cibersegurança no setor Saúde, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde, e como convidada na reunião de trabalho na Rede Nacional de CSIRT.

Na sua intervenção, a SPMS apresentou o Programa de Melhoria Contínua do Risco e Segurança da informação, com vista à criação de valor no setor da saúde, utilização de boas práticas comuns, ações de mitigação de vulnerabilidades e reforço de controlos de curto e médio prazo, entre outros indicadores. Tendo como principal objetivo a criação de um espaço para a discussão de todas as questões estratégicas, operacionais e técnicas relacionadas com cibersegurança, o C-Days reuniu diferentes públicos, desde a academia, à indústria e ao setor público.

A participação da SPMS foi importante pelo papel que desempenha no sistema de saúde português, no que respeita às questões de segurança da informação. A cooperação e sinergias nacionais e internacionais para conhecer e aprender com o que tem sido feito noutros setores, em matéria de cibersegurança, são fundamentais para melhorar o desempenho das instituições. A edição deste ano do C-Days permitiu, mais uma vez, partilhar experiências e informação, consolidando conhecimentos.  

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eHMSEG marca encerramento da “2nd Lisbon eHealth Summer Week”

No último dia da “2nd Lisbon eHealth Summer Week” realizaram-se duas reuniões técnicas, no Centro Cultural de Belém, relacionadas com a ETHEL e o eHMSEG, e que contaram com a presença de participantes de diferentes Estados-Membros da União Europeia.

No âmbito da EHTEL (European Health Telematics Association) debateram-se projetos e estratégias e, num modelo dinâmico, foram apresentadas iniciativas, por diversos peritos europeus, visando a promoção de melhores serviços de saúde para o cidadão. O debate focou-se, essencialmente, nas temáticas da interoperabilidade, cibersegurança e no tratamento de bases de dados.

No decorrer da reunião, profissionais da SPMS apresentaram, também, iniciativas nacionais para o desenvolvimento de serviços de eHealth, como o Registo de Saúde Eletrónico e as apps MySNS, MySNS Carteira e MySNS Tempos. A EHTEL reúne organizações e peritos em eHealth, promovendo a interação e o intercâmbio de ideias, experiências e informações que permitem melhores soluções inovadoras para esta área.

Numa outra sala, e em simultâneo, decorreu a reunião do eHMSEG (eHDSI Member States Expert Group), grupo criado pela eHealth Network para a promoção da troca de informação de saúde entre os diversos Estados-Membros da União Europeia. Com o propósito de garantir o desenvolvimento de serviços de saúde transfronteiriços, o eHMSEG é responsável pela implementação do Patient Summary e da ePrescription (Resumo Clínico e Prescrição Eletrónica), na Europa, até 2020.  

Ambos os projetos procuram facilitar a acessibilidade e reforçar a segurança na prestação de cuidados de saúde transfronteiriços. Especificações técnicas, legais, organizacionais e semânticas para a definição da operação de serviços foram os temas de destaque, com a finalidade de garantir que os países integrantes estão em conformidade para a implementação destes projetos.

A reunião do eHMSEG encerrou, assim, a “2nd Lisbon eHealth Summer Week”, iniciativa que contou com a Comissão Europeia, ministérios, universidades e agências de mais de 15 Estados-Membros para debater vários projetos internacionais.

A SPMS, enquanto representante de Portugal na coordenação da eHAction, reforça as sinergias entre os vários projetos europeus e organizações, fomentando o conhecimento e a partilha de experiências e tendo como prioridade impulsionar a implementação e disseminação de boas práticas em eHealth e a inovação digital na saúde. 

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SPMS organiza “V Seminário de Compras Públicas na Saúde”

A SPMS está a preparar o V Seminário de Compras Públicas na Saúde, agendado para os dias 21 e 22 de novembro. Considerada uma referência nacional, com reconhecimento europeu pela experiência e boas práticas que implementa e dissemina, a SPMS, EPE continua a apostar numa estratégia diferenciadora enquanto responsável pelas Compras Públicas na Saúde.

2018 é o ano que marca a entrada em vigor do novo Código dos Contratos Públicos, sendo a 5ª edição do Seminário de Compras particularmente importante para impulsionar o debate e reflexão, promover o diálogo e a comunicação entre todas as instituições que integram o Ministério da Saúde, e entre os setores privado e público, em matéria de contratação pública.

O V seminário de Compras Públicas na Saúde representa um espaço de debate de ideias e de reflexão que irá contribuir para incrementar os ganhos em saúde e reduzir custos do SNS, estratégia que a SPMS, EPE assume enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde. As inscrições arrancam a 1 de setembro! 

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SPMS reforça segurança no acesso às instalações

No âmbito da política de recursos humanos da SPMS, EPE, nomeadamente no que respeita às suas instalações, a segurança dos colaboradores, consultores e visitantes constitui um dos seus princípios.

Assim, serão disponibilizados novos cartões a todos os colaboradores que exercem funções na SPMS, em Lisboa e no Porto, de modo a reforçar a segurança no local de trabalho. Aliar o reforço efetivo das políticas de segurança da SPMS, bem como facilitar e criar mais um mecanismo integrado com o Sistema de Gestão de Assiduidade (SGA) são as garantias destes cartões, inovadores por terem múltiplas funções.

Paulo Pio, Coordenador da Direção de Recursos Humanos da SPMS, EPE

Para além da fácil identificação de todos os recursos humanos, permitem saber, em tempo real, quem permanece nas instalações da SPMS, quer no caso dos colaboradores que, atualmente, registam os seus tempos de trabalho no SGA, quer através do registo biométrico, sistema de informação e telemóvel.

Através deste cartão é criada, também, mais uma possibilidade de registo. Serão igualmente disponibilizados cartões para controlo dos visitantes e monitorização, em tempo real, contribuindo para incrementar a segurança nas instalações da SPMS.

Consultora externa da SPMS, EPE
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HL7 Portugal em análise na SPMS

No âmbito da “2nd Lisbon eHealth Summer Week”, a SPMS promoveu o workshop “HL7 Portugal”, que teve lugar, hoje, nas instalações da SPMS do Porto.

HL7 Portugal (Health Level Seven) é um protocolo de transmissão de mensagens de equipamentos médicos, sistemas administrativos e bases de dados médicas, desenvolvido pelo HL7 International.

O HL7 é um protocolo internacional para intercâmbio de dados eletrónicos em todos os ambientes da área da saúde, integrando informações de natureza clínica e administrativa.

Contando com a participação de Catherine Chronaki, Secretária-geral do HL7 International Foundation e de Giorgio Cangioli, representante do HL7 em Itália, e devários profissionais da SPMS e de outras entidades, o workshop foi bastante interativo e profícuo, permitindo a partilha de diferentes experiências e a análise de casos portugueses. 

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Os grandes objetivos do HL7 passam por promover o uso de standards dentro dos domínios da área da saúde e os controladores e reguladores a nível internacional, bem como promover a formação da utilização de standards e fornecer serviços de certificação.

Durante o workshop, a SPMS apresentou e explicou o funcionamento do PNB (Portuguese Nacional Broker), um sistema complexo, envolvendo várias entidades e componentes de software, desenvolvido pela SPMS, EPE, com a missão de promover a adoção dos standards internacionais, recomendados pela indústria de eHealth nas interfaces (existentes ou a desenvolver), com sistemas SPMS de âmbito nacional. 

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O seu principal foco passa por atingir, não só a Interoperabilidade do ponto de vista técnico, mas também do ponto de vista semântico e legal. O PNB integra o fluxo de vários projetos e produtos, permitindo a troca de mensagens entre sistemas, através da disponibilização e/ou consumo de serviços, implementando mecanismos de segurança ao nível da autenticação e controlo de acessos.

O debate passou, assim, pela abordagem à comunidade do HL7 Portugal e à sua visão que pretende incrementar a aceitação e o uso do HL7 internacional para que seja possível aceder, em qualquer parte, à informação clínica correta quando necessário. Suscitando interesse nos participantes, que esclareceram várias dúvidas, este workshop foi mais uma oportunidade para discutir questões no âmbito dos desenvolvimentos do HL7 Portugal. 

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