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Área do Cidadão e MySNS Carteira em destaque no Dia Mundial do Dador de Sangue

A SPMS, EPE associou-se às comemorações do Dia Mundial do Dador de Sangue, assinalado ontem, 14 de junho, numa sessão de colheita, aberta ao público, organizada pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST) e  realizada no Parque das Nações, em Lisboa.

Numa unidade móvel de recolha de sangue, profissionais da SPMS divulgaram as vantagens do Registo de Saúde Eletrónico (RSE), nomeadamente com a inscrição na Área do Cidadão do Portal SNS e download da app MySNS Carteira eletrónica.

Após a doação de sangue, foi feito o registo do doador na Área do Cidadão e sugerido o download da aplicação móvel no telemóvel, de forma a facilitar o acesso a diversas funcionalidades e a monitorização dos seus dados de saúde. 

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Inserindo-se no Protocolo de Cooperação entre a SPMS, EPE e o IPST, esta ação é a primeira de várias a realizar ao longo deste ano, com o objetivo de divulgar e sensibilizar a população, não só para a dádiva de sangue e vacinação, bem como para a utilização de serviços e sistemas que permitam uma maior proximidade do cidadão ao SNS, como é o caso do Registo de Saúde Eletrónico, que integra a Área do Cidadão do Portal SNS e as apps MySNS.

Interesse público e otimização de recursos, tendo como prioridade assegurar uma melhor eficiência do Serviço Nacional de Saúde, são denominadores comuns nas atividades conjuntas entre a SPMS, EPE e o IPST. 

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Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de junho

Aviso n.º 8043/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115513027

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Procedimento concursal de seleção para o cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem Estar do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

 

Declaração de Retificação n.º 441/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115504834

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Retifica o Despacho n.º 4333/2017, de 24 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de maio

 

Despacho n.º 5846/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115835

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Loures-Odivelas, o Dr. Vitor Ribeiro Diogo Pedro, Assistente da Carreira Especial Médica

 

Despacho n.º 5847/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115504836

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa em Comissão de Serviço Delegada de Saúde da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a Dr.ª Sara Gil Messias Letras, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública

 

Aviso (extrato) n.º 7993/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115504837

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Joana Santarém Querido Manha Henriques

 

Aviso n.º 8043/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115513027

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Procedimento concursal de seleção para o cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem Estar do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

 

Anúncio de procedimento n.º 4463/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115519980

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de Aluguer Operacional de Veículos para viaturas da SPMS (20180359)

Notícias

SNS 24 lança campanha “Febre da Seleção” com participação especial de Dolores Aveiro

Associando-se ao Campeonato Mundial de Futebol, o Centro de Contacto do SNS – SNS 24 lançou hoje, 12 de junho, uma campanha de comunicação, dinamizada pela SPMS, EPE, que conta com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol e a participação especial de Dolores Aveiro, mãe do jogador Cristiano Ronaldo. Sob o mote “Febre da Seleção”, a campanha tem como principais objetivos o aconselhamento ao cidadão e a divulgação dos vários serviços do SNS 24, pelos diferentes meios de comunicação social: imprensa escrita e online; rádio; televisão e painéis exteriores (mupis, outdoors).

Com a finalidade de reforçar a comunicação sobre o SNS 24 junto da população e, tendo como protagonista a seleção nacional aliada à febre que desperta nos cidadãos, prevê-se que esta campanha alcance grande impacto e abrangência. Mensagens apelativas, claras e fortes são fundamentais para promover a literacia em Saúde e divulgar serviços importantes na prestação de cuidados ao cidadão.

Dolores Aveiro, figura acarinhada pelos portugueses, integra a campanha e vem reforçar o apelo: “Antes de tudo ligue para 808 24 24 24”. “A Seleção Nacional é mais uma razão para ter o SNS 24 sempre à mão. Ligue 808 24 24 24, vá a sns24.gov.pt ou consulte as Apps MySNS para triagem e aconselhamento, marcação de consultas e serviços informativos. SNS 24. Antes de tudo.” A campanha irá prolongar-se até dia 15 de julho. 

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Temas

Boletim Informativo Compras Públicas na Saúde

Boletim de Compras Públicas na Saúde

Reforçar a comunicação com Instituições do Serviço Nacional de Saúde, Entidades do Ministério da Saúde e cocontratantes tem sido o objetivo do Boletim de Compras Públicas na Saúde desde a sua 1ª edição. Este mês chega ao nº 28.

Transparência, atualidade e rigor pautam cada número desta publicação mensal, representando um meio privilegiado de partilhar informações úteis e integradas sobre as compras públicas e a contratação pública na Saúde, áreas que assumem um papel cada vez mais relevante no panorama nacional e internacional.

Desenvolvido pela SPMS, e em alinhamento com as orientações da Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais (DCBST), Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde (DCBSS) e Direção de Compras Públicas Internas (DCPI), o Boletim de Compras Públicas na Saúde apresenta entrevistas, notícias e informações que explicam e  “descomplicam” procedimentos, processos e conceitos.

Consulte a edição de junho, nº 28 aqui

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SPMS integra comitiva de visita aos Açores

A SPMS, EPE, representada por Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, integrou a comitiva do Ministério da Saúde na visita a Angra do Heroísmo, Açores, realizada ontem, dia 11, tendo como prioridade reuniões de trabalho do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, com o Secretário Regional da Saúde, Rui Duarte Gonçalves Luís.

Com vista a uma colaboração estratégica e operacional no âmbito dos sistemas de informação, Henrique Martins reuniu-se com a Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A.

Os dois Governos assinaram um memorando de entendimento que prevê, entre outros aspetos, a cooperação em diversas áreas, nomeadamente a formação de profissionais, sistemas de informação, telemedicina ou pelas compras agregadas de medicamentos, áreas nas quais a SPMS desempenha um papel importante no setor da Saúde.

Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de junho

Deliberação (extrato) n.º 680/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499479

Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação de Encarregado de Proteção de Dados

Despacho n.º 5794/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499539

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde. Revoga o Despacho n.º 7961/2015, publicado no Diário da República a 20 de julho

Despacho n.º 5795/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499540

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o Estatuto de Consultor do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Aviso n.º 7869/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499541

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Implementação de Núcleos Regionais da IGAS

Aviso de prorrogação de prazo n.º 823/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115501047

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de apoio ao secretariado da SPMS (20180223)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 824/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115501049

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para a SPMS (20180251)

 

Notícias

SPMS assegura gestão e exploração do Centro de Controlo e Monitorização do SNS a partir de julho

Foi publicado, hoje, o Decreto-Lei nº n.º 38/2018, de 11 de junhoque transfere para a SPMS, EPE as atribuições de gestão e exploração direta do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS), já a partir do próximo dia 1 de julho. Anteriormente designado por Centro de Conferência de Faturas do SNS, estava a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, I. P.), recorrendo a serviços de um operador externo.  

Em alinhamento com a adoção de medidas que priorizam a utilização de recursos internos na área da Saúde, a SPMS, EPE reúne competências para assegurar todos os serviços do agora Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

Esta transferência de competências justifica-se pela experiência adquirida pela SPMS, EPE, nos últimos anos, no exercício das suas funções de gestão dos sistemas de informação, compras públicas no setor da saúde, desmaterialização de processos, serviços partilhados financeiros, controlo e monitorização dos processos no Serviço Nacional de Saúde e mecanismos de faturação eletrónica e autofaturação.

A atividade do Centro é estratégica para a melhoria da eficiência do SNS e para a gestão da despesa pública com cuidados de saúde, bem como na proteção de dados sensíveis dos utentes, ou na observância de regras de faturação e de normalização contabilística.

Obter sinergias com outros serviços partilhados financeiros e atividades próximas, no seio da SPMS, EPE, como sistemas de informação e de inteligência artificial é, também, um objetivo a concretizar.

Relativamente ao acompanhamento da gestão e exploração do CCMSNS será feito através de um grupo técnico com a responsabilidade de elaborar relatórios trimestrais, realizar auditorias e definir prazos de resposta aos pedidos de informação e de análise de resultados da conferência. É composto por um representante da ACSS, I. P., da SPMS, EPE., do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. e um representante de cada uma das Administrações Regionais de Saúde.

Com autonomia para a definição dos métodos, modelos e práticas de gestão para implementar o modelo de operação, bem como o desenvolvimento da atividade do CCMSNS, a SPMS, EPE irá potencializar a obtenção dos melhores resultados com os recursos disponíveis, reduzindo custos operacionais e aumentando os ganhos para a área da Saúde.  

Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de junho

Decreto-Lei n.º 38/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487877

Presidência do Conselho de Ministros

Transfere para a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., as atribuições de gestão e exploração direta do Centro de Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei n.º 39/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487878

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193

Decreto-Lei n.º 40/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487879

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros mediante a aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar, transpondo a Diretiva 2014/50/UE

Decreto-Lei n.º 41/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487880

Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de combate a pragas e a doenças pecuárias, organismos prejudiciais aos vegetais e exame de plantas, transporte de mercadorias perigosas, proteção de trabalhadores expostos a agentes químicos, segurança na produção de explosivos e utilização de cádmio em LED

Notícias

SPMS nas VI Jornadas da Qualidade do CH da Cova da Beira

Sob o tema “A Qualidade da Segurança nas Instituições de Saúde”, as VI Jornadas da Qualidade do Centro Hospitalar Cova da Beira realizaram-se, no dia 08 de junho, no auditório do Hospital Pêro da Covilhã – CHCB. A SPMS, EPE participou nesta iniciativa, representada pelo Núcleo de Cibersegurança.

Promover o debate das boas práticas e experiências no âmbito da qualidade da segurança nas organizações de saúde focando, essencialmente, a temática da Cibersegurança foi um dos objetivos da apresentação da SPMS.

Ao desempenhar o papel promotor de medidas e procedimentos de cibersegurança, tal como previsto no modelo de governação relativo à implementação da política de cibersegurança da saude (Despacho n.º 8877/2017), assim como de Elemento de Coordenação Operacional de Segurança (ECOS) da Saúde, reportando todos os incidentes de cibersegurança, de forma centralizada, ao Centro Nacional de Cibersegurança (Despacho n.º 1348/2017 ), a SPMS tem o compromisso de adotar um Programa (Governance, Gestão e Operação) para preservar as informações de saúde, protegendo os cidadãos e, simultaneamente, a adoção e alinhamento com as boas práticas de referência internacional.

Com a crescente preocupação junto de organizações, profissionais, utentes e sociedade em geral, esta iniciativa foi mais uma oportunidade para debater e esclarecer questões e aprofundar conhecimentos que irão permitir uniformizar procedimentos e metodologias de controlo da qualidade sobre a segurança de equipamentos, profissionais de saúde e cidadãos.

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