Legislação Diária

Legislação Diária – 08 de agosto

Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série I de 2018-08-08115940707

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho

Resolução da Assembleia da República n.º 241/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série I de 2018-08-08115940708

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como para lhes assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional

Aviso n.º 10755/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115935441

Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Procedimentos concursais para regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP), ao abrigo da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro

Despacho n.º 7524/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115935444

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Nomeação do Capitão Diogo Alexandre Santos Regueira, para desempenhar funções como Chefe de Divisão de Certificação de Sistemas de Informação na Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais, da Direção-Geral do Orçamento

Despacho n.º 7543/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115935471

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos, a Professora Doutora Carla do Rosário Delgado Nunes de Serpa

Anúncio de procedimento n.º 6532/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115944599

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[DCPI ]PARA AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJETO PARA O PROGRAMA DE RASTREIOS [20180272]

Anúncio de procedimento n.º 6533/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115946537

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de suporte especializado ORACLE ACS (20180264)

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