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Relatório do SITAM 2017

Desenvolvido pela SPMS, o SITAM – Sistema de Informação de Taxas Moderadoras assume-se, cada vez mais, como uma ferramenta essencial na gestão e controlo do processo de cobrança e recuperação dos valores em dívida de taxas moderadoras, pelas instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e nas Administrações Regionais de Saúde.

No âmbito do modelo de negócio SITAM, a sua implementação e disponibilização prevê três fases, estando a decorrer a segunda fase funcional, com a emissão de cartas simples e a expedição postal de referências multibanco, com recurso à plataforma SITAM.

Atualmente, está também em curso o processo de integração do SITAM com o Portal do SNS, de forma a disponibilizar na Área do Cidadão, informação por utente, relativamente à conta corrente por liquidar.

Estão previstas várias ações visando a melhoria do SITAM, incluindo a desmaterialização completa do projeto SITAM, como o envio da faturação eletrónica às respetivas entidades, entre outras atividades em desenvolvimento.

A SPMS disponibiliza o Relatório de Monitorização do Sistema de Informação de Taxas Moderadoras que poderá consultar aqui.

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Oradores confirmados para “V seminário de Compras Públicas na Saúde”

Nos próximos dias 21 e 22 de novembro realiza-se o “V seminário de Compras Públicas na Saúde”, iniciativa que marca a diferença no panorama nacional no que respeita à contratação pública.

A edição deste ano pretende-se que seja ainda mais inovadora, informativa, facilitadora de comunicação entre os diferentes organismos e intervenientes. Para criar valor e enriquecer a partilha de experiências, a participação de especialistas em contratação pública torna-se imprescindível.

Assim, para fomentar o debate, divulgamos os nomes confirmados: Margarida Olazabal Cabral; Marco Caldeira; Licínio Lopes Martins; Marco Real Martins; Miguel Navarro de Castro; Vera Eiró; Luís Valadares Tavares; Mário Aroso de Almeida e Rodrigo Esteves de Oliveira, que se juntam aos oradores que, anteriormente, já estavam confirmados: Artur Trindade Mimoso; João Amaral de Almeida; Rui Medeiros; Pedro Fernández Sánchez; José Duarte Coimbra; Pedro Gonçalves; Luís Verde Sousa; Duarte Rodrigues Silva; Nuno Cunha Rodrigues; Miguel Assis Raimundo. Com a confirmação, hoje, de Débora Melo Fernandes, são já 20 os especialistas presentes no Seminário.

A abertura do Seminário estará a cargo do Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Vítor Caldeira (a confirmar).

Acompanhe a “preparação” desta iniciativa através do nosso site e tenha atenção à data de arranque das inscrições: 1 de setembro!

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 02 de julho

 Aviso n.º 8899/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115616754

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Recrutamento de cinco técnicos superiores, em regime de mobilidade, na categoria ou na mobilidade intercarreiras

Despacho n.º 6473/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115616756

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Despacho que procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 745/2018, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro

Aviso n.º 57/2018/A – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115620395

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Aviso n.º 58/2018/A – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115620396

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de 2 lugares para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar – Lista definitiva de classificação final

Aviso de prorrogação de prazo n.º 929/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115631527

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/100 – Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área de saúde com vista à prestação de Serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Declaração de retificação de anúncio n.º 158/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115623917

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00046_2018 Concurso público para aquisição de consumíveis de impressão para o Centro Hospitalar Lisboa Norte e para o Centro Hospitalar de Setúbal

 

 

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European Commission praises “2nd Lisbon eHealth Summer Week” initiative

The European Commission commended the “2nd Lisbon eHealth Summer Week” for strengthening synergies and sharing good practices in digital health. Promoted by SPMS, EPE, the initiative was held from June 19th to the 22nd, at the Centro Cultural de Belém, while simultaneously meetings on international projects were held at SPMS’ facilities in Lisbon and Oporto.

With the participation of over 200 experts from the European Commission, ministries, universities and agencies, the debate focused on the implementation of eHealth services on a European scale and on international projects in which SPMS, EPE collaborates, such as EURO-CAS, HealtheID and eHMSEG, among others.

The launch of eHAction, the third Joint Action to Support the eHealth Network, under the coordination of SPMS, EPE, representing Portugal, was one of the highlights of the week with the first public presentation of the project.

As coordinator of eHAction, SPMS, EPE promotes cooperation initiatives among Member States for the development and implementation of projects that seek to foster the sharing of information among health professionals, improving access to citizens and the provision of health care cross-border. SPMS, EPE once again boosted Portugal’s strategic positioning in the eHealth area by promoting debates and dissemination of knowledge and good practices in digital health on a global scale.

We would also like to thank everyone who took an active role on this initiative. During this week, everyone’s presence and inputs were vital to move forward with the ideas and projects we have in hand that aim to improve health information management in Europe for professionals and citizens.

Find the highlights of 2nd Lisbon eHealth Summer Week here:

See here the portuguese version.

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Circular Normativa nº 04/2018 – SPMS

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 dirigida a todas as instituições do Ministério da Saúde (MS) e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na sequência da implementação da Receita Sem Papel, e decorrido mais de dois anos desde o início da sua utilização e do uso obrigatório no SNS, desde abril 2016 conforme Despacho nº 2935 -B/2016, de 24 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 39, de 25 de fevereiro, importa fomentar a utilização de meios eletrónicos para os processos de prescrição, dispensa e faturação de todo o tipo de medicamentos, bem como de produtos de saúde.

Desta forma, a partir da data de publicação da presente circular normativa conjunta, passa a ser obrigatória a indicação, de forma manuscrita no canto superior direito da receita médica manual, o número do pedido de suporte registado na plataforma EasyVista da SPMS, EPE ou da instituição local, que atesta a indisponibilidade do sistema de prescrição eletrónica, aquando a prescrição com indicação da alínea a) prevista no nº 1 do artigo 8.º da Portaria nº 284-A/2016, de 04 de novembro, nas instituições do SNS.

Para mais informações contacte: servicedesk@spms.min-saude.pt 

Consulte a Circular na integra, aqui.  

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Comitiva de eurodeputados visita SPMS

A SPMS, EPE recebeu hoje, nas suas instalações em Lisboa, uma comitiva de eurodeputados para uma sessão de apresentação do Boletim de Vacinas Eletrónico. Constituída por membros de cinco nacionalidades da Comissão do Desenvolvimento Regional, a comitiva ficou a conhecer as mais-valias para os cidadãos, profissionais de saúde, prestadores de serviços e para o Serviço Nacional de Saúde em geral. 

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No decorrer da sessão, foi apresentada a evolução do registo de vacinação em Portugal, com destaque para os benefícios do Boletim, que permite uma maior mobilidade e melhor acessibilidade à informação sobre as vacinas, futuras e administradas, sem riscos de extravio da informação. A SPMS destacou, também, o facto de cada cidadão poder consultar o seu histórico de vacinação, em qualquer altura e em qualquer lugar, através do Registo de Saúde Eletrónico –  Área do Cidadão e da app MySNS Carteira. 

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Na reta final da sessão, os Eurodeputados colocaram várias questões relacionadas com cibersegurança, segurança de informação e dados de saúde e, em resposta, os profissionais da SPMS apresentaram as medidas de segurança e níveis de encriptação implementados, tanto na Área do Cidadão, como na app MySNS Carteira. Integrado no Simplex + Iniciativas Digitais da Saúde, o Boletim de Vacinas Eletrónico veio simplificar processos, reduzir custos, melhorar a qualidade da informação e, deste modo, aumentar a proximidade do Serviço Nacional de Saúde ao cidadão, potencializando os ganhos em saúde.  Enquanto entidade responsável pela transformação digital na saúde, a SPMS concretizou o processo de desmaterialização do Boletim de Vacinas, através do sistema VACINAS. Projeto financiado por fundos europeus, o Boletim de Vacinas Eletrónico foi apresentado aos à comitiva de eurodeputados que, durante a viagem de três dias a Lisboa, ficou a conhecer outros projetos portugueses. 

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Comissão Europeia elogia “2nd Lisbon eHealth Summer Week”

A Comissão Europeia elogiou a “2nd Lisbon eHealth Summer Week”, pela organização, reforço de sinergias e partilha de boas práticas em matéria de saúde digital. Promovida pela SPMS, EPE, a iniciativa decorreu entre 19 e 22 de junho, no Centro Cultural de Belém e, simultaneamente, realizaram-se reuniões de projetos internacionais nas instalações da SPMS, em Lisboa e no Porto.

Com a participação de mais de 200 peritos da Comissão Europeia, ministérios, universidades e agências, o debate centrou-se na implementação de serviços em eHealth à escala europeia e nos projetos internacionais, nos quais a SPMS, EPE colabora, como o EURO-CAS, HealtheID e eHMSEG, entre outros.

O lançamento da eHAction, a terceira Joint Action to Support the eHealth Network, sob coordenação da SPMS, EPE, em representação de Portugal, foi um dos momentos marcantes da semana, com a primeira apresentação pública do projeto.

Enquanto coordenadora do eHAction, a SPMS, EPE promove iniciativas de cooperação entre os Estados-Membros, para o desenvolvimento e implementação de projetos que procuram fomentar a partilha de informação entre profissionais de saúde, melhorando o acesso aos cidadãos e a prestação de cuidados de saúde transfronteiriços.

A SPMS, EPE, mais uma vez, impulsionou o posicionamento estratégico de Portugal na área de eHealth, incrementando o debate e a disseminação, à escala global, de conhecimento e de boas práticas em saúde digital.

Veja os melhores momentos: 

Consulte aqui a noticia em Inglês.

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 29 de junho

Despacho n.º 6402/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115608729

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despachos que autorizam a consolidação da Cedência de Interesse Público

Deliberação (extrato) n.º 727/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115608730

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação das funções de chefia dos enfermeiros do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2017

Contrato (extrato) n.º 502/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115608735

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar

Declaração de Retificação n.º 482/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115608736

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Declaração de Retificação do texto do despacho (extrato) n.º 4493/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2018

Declaração de Retificação n.º 483/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115608737

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Declaração de Retificação da Deliberação (extrato) n.º 562/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2018

Contrato (extrato) n.º 504/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115608741

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira técnica superior

Contrato (extrato) n.º 505/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115608742

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira de investigação científica

Despacho n.º 6404/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115608743

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, de vários trabalhadores

Aviso n.º 8859/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115608744

Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira de especialista de informática grau 1 nível 2, do mapa de pessoal do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado

Anúncio de procedimento n.º 5038/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115611828

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018004 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para aquisição de televisores e suportes na área da saúde

Anúncio de procedimento n.º 5042/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115609058

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição serviços de gestão de projeto na área de Advanced Analytics e Intelligence (20180256)

Anúncio de procedimento n.º 5043/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115609059

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços Especializados para Manutenção Corretiva e Evolutiva de todo o Ecossistema SICO (Sistema de Informação dos Certificados de Óbito) (20180230)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 914/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115603534

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/55

Aviso de prorrogação de prazo n.º 915/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115609032

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/100 – Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área de saúde com vista à prestação de Serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários

 

Legislação Diária
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Legislação Diária – 28 de junho

Declaração de Retificação n.º 479/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600158

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retificação da deliberação (extrato) n.º 540/2018

Deliberação (extrato) n.º 726/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600159

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizadas as equiparações a bolseiro, a enfermeiras do ACES de Sintra, Arrábida e Lisboa Norte, em regime de tempo parcial

Despacho (extrato) n.º 6288/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600160

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação da assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, Benvinda Estela Tavares Santos, para desempenho do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul

Despacho (extrato) n.º 6289/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600161

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido de vários assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, pertencentes a diversos ACES

Despacho (extrato) n.º 6290/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600162

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Leonor Pêra Nunes Bota, no cargo de Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II, Barlavento

Aviso n.º 8787/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600166

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, no Departamento de Doenças Infecciosas, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira

Aviso (extrato) n.º 8781/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600140

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto de Informática, I. P.

Abertura do concurso interno de ingresso para 2 PT na carreira de Especialista de Informática a afetar ao DAD – AA

Declaração de Retificação n.º 477/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600142

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Por ter saído com inexatidão a Deliberação (extrato) n.º 689/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2018, procede-se à respetiva retificação

Despacho n.º 6279/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600143

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Regional do Algarve, a assistente graduada sénior da carreira médica de Saúde Pública, Dr.ª Ana Cristina Marques Guerreiro

Despacho n.º 6280/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600144

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos cuidados de saúde primários do SNS, é efetuada obrigatoriamente através da utilização de telerrastreio dermatológico

Despacho n.º 6281/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600145

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6282/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600146

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6283/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600147

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6284/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600148

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6285/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600149

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despachos que autorizam a consolidação da mobilidade

Despacho n.º 6286/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600150

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despachos que autorizam a consolidação da Cedência de Interesse Público

Despacho n.º 6287/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600151

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho que autoriza a consolidação da mobilidade

Aviso (extrato) n.º 8782/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600152

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras

Aviso (extrato) n.º 8783/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600153

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, de vários trabalhadores de diversos ACES

Aviso (extrato) n.º 8784/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600154

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, de vários trabalhadores de diversos ACES

Aviso (extrato) n.º 8785/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600155

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aviso (extrato) n.º 8786/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600156

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

Declaração de Retificação n.º 478/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600157

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retificação do aviso (extrato) n.º 3578/2017

Aviso (extrato) n.º 8781/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600140

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto de Informática, I. P.

Abertura do concurso interno de ingresso para 2 PT na carreira de Especialista de Informática a afetar ao DAD – AA

Despacho n.º 6278/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600141

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Faro

Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo de Intervenção Social, licenciada Maria João Teixeira Dias Anjos

Declaração de Retificação n.º 477/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600142

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Por ter saído com inexatidão a Deliberação (extrato) n.º 689/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2018, procede-se à respetiva retificação

Despacho n.º 6279/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600143

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Regional do Algarve, a assistente graduada sénior da carreira médica de Saúde Pública, Dr.ª Ana Cristina Marques Guerreiro

Despacho n.º 6280/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600144

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos cuidados de saúde primários do SNS, é efetuada obrigatoriamente através da utilização de telerrastreio dermatológico

Despacho n.º 6281/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600145

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6282/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600146

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6283/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600147

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6284/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600148

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a consolidação de mobilidade

Despacho n.º 6285/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600149

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despachos que autorizam a consolidação da mobilidade

Despacho n.º 6286/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600150

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despachos que autorizam a consolidação da Cedência de Interesse Público

Despacho n.º 6287/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600151

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho que autoriza a consolidação da mobilidade

Aviso (extrato) n.º 8782/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600152

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras

Aviso (extrato) n.º 8783/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600153

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, de vários trabalhadores de diversos ACES

Aviso (extrato) n.º 8784/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600154

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, de vários trabalhadores de diversos ACES

Aviso (extrato) n.º 8785/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600155

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aviso (extrato) n.º 8786/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600156

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

Declaração de Retificação n.º 478/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600157

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retificação do aviso (extrato) n.º 3578/2017

Aviso n.º 54/2018/A – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115603250

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira

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