Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de setembro

Decreto-Lei n.º 72/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série I de 2018-09-12116388437

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Portal Nacional de Fornecedores do Estado

Deliberação n.º 1014/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 116382324

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto de Informática, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria dos Santos Almeida Silva para o cargo de Coordenador da Área de Sistemas de Pensões do Departamento de Gestão de Aplicações

Despacho n.º 8709/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 116382326

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Faro

Delegação e subdelegação de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro na Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro

Despacho n.º 8710/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 116382327

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2018-2019, emitidas a partir de 1 de julho de 2018, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

Aviso n.º 13045/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 116382328

Saúde – Secretaria-Geral

Procedimento concursal para recrutamento do cargo de Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Despacho n.º 8711/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 116382329

Saúde – Secretaria-Geral

Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, após procedimento concursal, o licenciado João Manuel Rolo de Oliveira, no cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos

 

 

 

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