Resposta Sazonal em Saúde

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Legislação Diária -12 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 184/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série I de 2018-07-12115688977

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para acesso ao diagnóstico genético pré-implantação, designadamente as portadoras da doença de Huntington, possam efetuar três tentativas de gravidez no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 185/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série I de 2018-07-12115688978

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce o acesso à saúde dos doentes de Huntington no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série I de 2018-07-12

Presidência do Conselho de Ministros

Designa um dos vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E…

Despacho n.º 6780/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12 115678369

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa o Dr. José Martins Nunes para Alto-Comissário para a Saúde Global

Anúncio de procedimento n.º 5525/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12 115695775

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de seguros de saúde para os colaboradores da SPMS

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Legislação Diária – 11 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 168/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11115678418

Assembleia da República

Recomenda ao Governo um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 169/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11115678419

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhoria do Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 170/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11115678420

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas para o bom funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, de forma a garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil

Despacho n.º 6747/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série II de 2018-07-11 115674424

Universidade de Lisboa – Reitoria

Alteração do Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde – FMD

 

 

 

 

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eHAction sets strategies for next workshop

The debate on the Electronic Health Record Exchange Format (EHR), an electronic health record at the European level, as part of the eHAction project, continued today by a group of representatives from the European Commission and Member States, with a “transaction perspective”, as Henrique Martins, Chairman of the Board of Directors of SPMS, EPE, said  at SPMS headquarters in Lisbon. ehr-10 The definition of content and structure priorities was the focus of the debate, as well as the creation of working groups to analyse the feasibility of integrating functionalities that ensure the future implementation of this project. Outlining strategies with the adoption of use cases for the application of EHR, with the objective of defining decisive points in practical cases, such as the translation of medical documents, also assumed a central role in the debate. At the end of the workshop, the working group took stock of the project, setting deadlines, dates and topics for the next workshop scheduled for September in Brussels. In conclusion, the main objective of the group is to foster the access to citizens to their data across border and give concrete inputs and recommendations to the European Comission about the EHR Exchange Format. ehr11 ehr13  
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eHAction define estratégias para próximo workshop

Com base nos trabalhos desenvolvidos durante o workshop que arrancou ontem, o debate sobre Electronic Health Record Exchange Format (EHR), o Registo de Saúde Eletrónico a nível europeu, integrado no projeto eHAction, continuou, hoje, pelo grupo de representantes da Comissão e Estados-Membros, com uma “perspetiva de transação”, como referiu Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, em Lisboa.

A definição de prioridades de conteúdos e estruturas foram o foco do debate, bem como a criação de grupos de trabalho para analisar a viabilidade da integração de funcionalidades que assegurem a futura implementação deste projeto.

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Delinear estratégias na utilização de use cases para a aplicação do EHR, com o objetivo de definir pontos decisivos em casos práticos, como a tradução de documentos médicos, assumiu, também, um papel central no debate.

No final do workshop, o grupo de trabalho fez um balanço sobre o projeto, definindo prazos, datas e tópicos para o próximo workshop, já agendado para setembro, em Bruxelas.

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Receita Sem Papel – Simulacro no Porto

No âmbito da Receita Sem Papel, a SPMS, EPE, em parceria com a AFP – Associação de Farmácias Portuguesas, ativou hoje, 10 de julho, um simulacro na área do Porto, que decorreu no período da manhã, com sucesso, envolvendo oito farmácias.

Em alinhamento com a estratégia de planos de contingência que a SPMS tem programado, este simulacro testou a eficácia operacional das farmácias num cenário real de falha técnica temporária no sistema de suporte à dispensa de medicamentos.

Melhorar a capacidade efetiva de reposta e, deste modo, reduzir impactos foi o objetivo deste simulacro, planeado com rigor à semelhança do simulacro realizado em Setúbal, em abril último, o que permitiu monitorizar os sistemas e acompanhar a sua evolução até se restabelecer o seu normal e total funcionamento.

A SPMS, EPE vai continuar a apostar na segurança e em vários procedimentos para que, em contexto real, sejam asseguradas respostas imediatas e eficazes, reduzindo impactos para cidadãos, profissionais e instituições.

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SPMS na conferência “Chave Móvel Digital: Impacto nos consumidores, nas empresas e no Estado”

Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE participou, hoje, na conferência “Chave Móvel Digital: Impacto nos consumidores, nas empresas e no Estado”, promovida pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) e pelo Movimento pela Utilização Digital Única (MUDA), no Palácio Foz, em Lisboa.

No âmbito da transformação digital que ocorre em todas as áreas da sociedade, esta iniciativa pretende promover o uso da Chave Móvel Digital (CMD), uma forma (autenticação) mais simples, segura e cómoda de aceder aos serviços dos setores privado e público.

Na sua intervenção, Henrique Martins partilhou a estratégia digital da Saúde, destacando os casos onde a CMD já é utilizada no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente no Registo de Saúde Eletrónico – Área do Cidadão, na app My SNS Carteira e PEM – Prescrição Eletrónica Médica.

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Inserida no Registo de Saúde Eletrónico, a Área do Cidadão destina-se aos utentes, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos Profissionais e Instituições de Saúde, podendo ser feita uma autenticação simples (nº de Utente SNS + Palavra-Passe), ou uma autenticação forte (Cartão de Cidadão e respetivo PIN) e através da CMD e respetivo PIN. Desde janeiro de 2015 foram realizados 325 294 registos por CMD.

Relativamente à aplicação móvel MySNS Carteira, em junho, e a título de exemplo, realizaram-se aproximadamente 22 mil acessos, com sucesso, através da CMD. A PEM irá disponibilizar, ainda durante o Verão, a versão mobile, permitindo ao médico prescrever uma receita, a partir de qualquer lugar, sendo necessário a autenticação por CMD.

A ativação da Chave Móvel Digital é importante, uma vez que praticamente todos os sites que disponibilizam serviços públicos adotam este novo sistema de autenticação.  Pode ser feita presencialmente, em qualquer Loja ou Espaço do Cidadão ou on-line.

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A AMA é responsável por soluções de autenticação que visam garantir a segurança, física e eletrónica, reduzindo os riscos de fraude e preservando os direitos de confidencialidade e privacidade dos dados pessoais, em conformidade com os requisitos da União Europeia.

O MUDA é uma iniciativa portuguesa promovida por empresas dos vários setores da economia, universidades e pelo Governo, com o compromisso de incentivar a participação dos portugueses no espaço digital e de maximizar os benefícios associados aos serviços digitais, disponibilizados por empresas e pelo Estado, contribuindo para reduzir o número de pessoas que não usam a Internet e aumentar o número de utilizadores com competências avançadas.

Distinguida pela revista Exame Informática, a CMD venceu o prémio Internet em 2018, reconhecendo o esforço da AMA na aproximação entre os cidadãos e o Estado. Para mais informações sobre a CMD, consulte o sítio autenticacao.gov.pt ou contacte para o e-mail info.portaldocidadao@ama.pt.

A SPMS, EPE apoia estas iniciativas conjuntas da AMA e do MUDA.

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Legislação Diária – 10 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 165/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10115663972

Assembleia da República

Consagra o dia 15 de junho como Dia Nacional da doença de Huntington e recomenda ao Governo que aprove medidas, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, para reduzir o impacto desta doença e apoiar os seus portadores

Declaração de Retificação n.º 23/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10115674376

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, da Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar sobre portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018

Aviso n.º 9318/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 115668032

Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o mapa de pessoal do SICAD

Anúncio de procedimento n.º 5393/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 115674391

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00176_2018 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INFORMÁTICA ESPECÍFICA PARA A GESTÃO E REGISTOS CLÍNICOS DA ATIVIDADE PERI-ANESTÉSICA PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, EPE.

Anúncio de procedimento n.º 5394/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 115674392

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de equipamento para upgrade da infraestrutura de suporte às bases de dados centrais do SNS e serviços conexos (20180313)

Anúncio de procedimento n.º 5395/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 115674393

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de consumíveis de impressão (20180325)

Anúncio de procedimento n.º 5412/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 115678393

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Empreitada para a Reformulação do Data Center da SPMS do Porto para cumprir a certificação TIER 2 (20180288)

Eventos
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Sessão de Esclarecimento | Exames sem Papel

A SPMS promove uma sessão de esclarecimento sobre o projeto “Exames Sem Papel” aos Prestadores Convencionados, que contará coma participação da Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, na abertura da sessão.

Representando um avanço significativo na transformação digital na saúde, os médicos já podem proceder à requisição de exames médicos, de forma eletrónica, e os utentes podem consultar os resultados na Área do Cidadão, desde que estejam registados.

Inserido no Registo de Saúde Eletrónico, e constituindo uma importante iniciativa do Ministério da Saúde, o projeto visa a desmaterialização do processo de requisição, efetivação e faturação de MCDT, assegurando que toda a informação acompanha, em suporte digital, o utente.

Saiba mais em examessempapel.spms.min-saude.pt

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eHAction’s 1st workshop debates Electronic Health Record Exchange Format project

Within the framework of the European project “eHAction”, SPMS, EPE promotes the first workshop on Electronic Health Record Exchange Format, at European level, which will be held on July 9th and 10th at its headquarters in Lisbon. “There is only one way to do a workshop … and that is to work!”, said Henrique Martins, Chairman of SPMS’s Board of Directors, at the start of the meeting. To promote interoperability of health data exchange at European level, representatives from over 15 Member States and the European Commission meet to discuss ideas on legal, organizational, semantic and technical issues of the EHR (Electronic Health Record). ehr4 ehr5 As part of the Horizon 2020 program of the European Commission, the development of the project is based on the creation of a tool with neutral architecture, to be used throughout Europe, by citizens and professionals from both the public and private sectors. During the session, the expectations of the European Commission were presented, based on three main pillars: citizen’s secure access to and sharing of health data; better data to promote research, prevention ad personalized health and care; and digital tools for citizen empowerment and for person-centered care. As coordinator of “eHAction”, SPMS, EPE will continue to promote the debate, which continues tomorrow, focusing on the stakeholders and target audiences of this project. ehr1
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