Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de setembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19116432992

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19116432993

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19116432994

Presidência do Conselho de Ministros

Exonera o atual vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e designa o novo vogal

Portaria n.º 450/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116407665

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 792.690,04 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à concessão da exploração de uma unidade de cogeração a gás natural para posterior fornecimento de energia térmica ao Hospital São Francisco Xavier

Portaria n.º 451/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116407666

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 220.800,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de desenvolvimento de integrações e apoio à equipa de interoperabilidade no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 452/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116407667

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 199.251,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento e suporte da aplicação SONHO

Portaria n.º 453/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116407668

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.989.600,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância

Portaria n.º 454/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116407669

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115.200,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva de integração no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Despacho n.º 8875/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116439197

Instituto Politécnico de Lisboa

Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Tecnologias Moleculares em Saúde da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

 

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