SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2018/20
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DCPI] Aquisição de serviços de serviços de arquitetura para gestão de requisitos e pedidos associados ás áreas de arquitetura, interoperabilidade e engenharia de sistemas [20180460]
Desenvolvida pela SPMS, EPE, a app MySNS Carteira eletrónica da Saúde é utilizada por um número cada vez maior de cidadãos, de todos os grupos etários. Integrando vários cartões eletrónicos, o Guia de Tratamento das Receitas Sem Papel é o mais consultado, ultrapassando um milhão de downloads.
Seguem-se os outros cartões digitais, o Boletim de Vacinas, de Acesso à Saúde, da Atividade Física,Cartão ADSE, eTestamento Vital e o Cartão das Alergias, que podem ser guardados, de forma segura, no telemóvel.
Útil e prática, esta aplicação móvel insere-se no Programa Simplex do Ministério da Saúde, possibilitando ao cidadão a gestão e a autorização da partilha de informação com profissionais de saúde. Atualmente, é a app do SNS com maior número de downloads, aproximando-se dos 220 mil.
Descarregue a app MySNS Carteira aqui.
A SPMS realizou, hoje, uma sessão de esclarecimento, no âmbito do projeto Exames Sem Papel (ESP), dirigida às empresas de software de suporte aos prestadores convencionados. A reunião decorreu no período da manhã, nas instalações do Porto.
Contando com 50 participantes, representantes de 31 empresas, esta iniciativa foi dinamizada pelas equipas dos ESP e do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS), que esclareceram várias questões relativas ao acesso à prescrição, prestação e faturação por parte das entidades prestadoras, participantes neste processo de adaptação.
No seguimento da publicação da portaria nº 126/2018, que define e determina a utilização de meios eletrónicos para suporte dos processos de prescrição, prestação e faturação dos exames médicos (MCDT) realizados no SNS, a consequente implementação da requisição desmaterializada tem vindo a aumentar em todo o país. Um dos seus principais objetivos passa pela obtenção de ganhos de eficiência para o SNS, maior comodidade para o cidadão e para os profissionais de saúde.
Enquanto entidade responsável pelo projeto, a SPMS vai continuar a promover mais iniciativas deste género, com a finalidade de apoiar o processo de adaptação das empresas.
A SPMS, EPE promoveu hoje, dia 19 de setembro, a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Acordos-Quadro, que decorreu nas suas instalações em Lisboa.
Nesta sessão, analisaram-se diferentes Acordos-Quadro (AQ) na área da saúde e, numa perspetiva de melhoria contínua na elaboração de AQs, participaram vários representantes de Instituições de Saúde, Unidades Locais de Saúde, Administrações Regionais de Saúde, SESARAM – Serviços da Saúde da Região Autónoma da Madeira, ACSS, INFARMED, Hospitais e Centros Hospitalares de todo o país.
Na área das Compras de Bens e Serviços Transversais da SPMS, estiveram em debate três Acordos-Quadro, nomeadamente o de Aquisição de Lâmpadas de Tecnologia LED, Halogéneo e Fluorescentes, de Aquisição de Produtos de Limpeza e de Serviços de Telemedicina. Atualmente, estão 27 Acordos-Quadro em vigor e 10 em tramitação.
Relativamente às Compras de Bens e Serviços de Saúde da SPMS, foi feito o ponto de situação dos AQ em vigor e em tramitação, com especial destaque para a categoria “Suturas Mecânicas para Laparoscopia”. Do total de 74 Acordos-Quadro em vigor, 28 entraram este ano, representando uma evolução de 1,65%, comparativamente ao período homólogo do ano anterior.
Constituindo uma oportunidade para as entidades identificarem as suas necessidades reais e contribuírem para o desenvolvimento dos vários AQs em discussão, estas reuniões realizam-se trimestralmente, sob a coordenação da SPMS, entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde, tendo como objetivo prioritário agilizar os processos aquisitivos, em benefício das instituições do Serviço Nacional de Saúde e, consequentemente, dos cidadãos.
Para saber mais, consulte o Catalogo Eletrónico de Compras na Saúde.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança
Presidência do Conselho de Ministros
Exonera o atual vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e designa o novo vogal
Portaria n.º 450/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116407665
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 792.690,04 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à concessão da exploração de uma unidade de cogeração a gás natural para posterior fornecimento de energia térmica ao Hospital São Francisco Xavier
Portaria n.º 451/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116407666
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 220.800,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de desenvolvimento de integrações e apoio à equipa de interoperabilidade no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Portaria n.º 452/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116407667
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 199.251,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento e suporte da aplicação SONHO
Portaria n.º 453/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116407668
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.989.600,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância
Portaria n.º 454/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116407669
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115.200,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva de integração no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Despacho n.º 8875/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116439197
Instituto Politécnico de Lisboa
Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Tecnologias Moleculares em Saúde da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 8823/2018 – Diário da República n.º 180/2018, Série II de 2018-09-18 116417945
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Designa Sílvia Margarida Violante Portugal Correia para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Dermatologia da carreira médica
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Define os objetivos para a promoção da saúde oral nos cuidados de saúde primários, no quadro da revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público para aquisição de comunicações de voz em local fixo para a Administração Regional de Saúde do Alentejo e Centro Hospitalar de Lisboa Central para o ano 2019
Decreto-Lei n.º 73/2018 – Diário da República n.º 179/2018, Série I de 2018-09-17116417932
Presidência do Conselho de Ministros
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Portaria n.º 449/2018 – Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17 116405816
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 54/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março (Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 790.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Amorosa)
Despacho n.º 8807/2018 – Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17 116405860
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa o licenciado Delfim Pereira Neto Rodrigues como responsável pela implementação e dinamização das Unidades de Hospitalização Domiciliária nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 8809/2018 – Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17 116405862
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina que os modelos de receita médica e o modelo de guia de tratamento passam a conter o logótipo «SNS – Serviço Nacional de Saúde – 40 Anos»
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00206_2018_Concurso Público para aquisição de serviços para a realização de campanha “Qual a sua atividade física?”, para a Direção-Geral da Saúde
Para assinalar o 39º aniversário do SNS, o Ministério da Saúde desenvolveu uma nova funcionalidade tecnológica destinada aos cidadãos internados.
Sob a responsabilidade da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS, EPE), esta nova funcionalidade, designada por “Postais Digitais”, encontra-se já implementada no Centro Hospital do Tâmega e Sousa, E.P.E e, durante as próximas semanas, será instalada em todas as unidades de saúde hospitalares.
São postais ilustrados temáticos, em suporte digital, que permitem a quem está internado receber mensagens de familiares e amigos, em épocas festivas e especiais, eliminando distâncias geográficas, proporcionando maior bem-estar durante o período de internamento e, deste modo, contribuir para uma recuperação mais rápida.
Para compor estes postais, o utilizador pode aceder à funcionalidade através da Área do Cidadão do Portal SNS, ou pelo website da entidade hospitalar pretendida, selecionar o tema, a imagem alusiva e preencher o formulário com a mensagem e os dados do cidadão internado.
A validação dos dados é feita pela instituição hospitalar e, posteriormente, o postal é entregue ao cidadão internado. No caso dos hospitais que já aderiram ao projeto de desmaterialização, o postal é mostrado num tablet, se o processo ainda não estiver totalmente implementado, o mesmo é entregue em suporte papel. Caso o cidadão já não esteja internado, os serviços administrativos enviam o postal para a sua residência.
No 39º aniversário do SNS, esta iniciativa vem reforçar ainda mais a proximidade dos cidadãos aos serviços de saúde, fomentando a literacia digital em saúde.
No âmbito da disponibilização de assinatura através da Chave Móvel Digital (CMD), foi estabelecido um Protocolo entre a AMA – Agência Para a Modernização Administrativa, I.P. e a SPMS, EPE.
Este Protocolo, datado de 11 de setembro, visa permitir a assinatura pela CMD, como meio seguro, por exemplo, na autenticação dos profissionais de saúde no Portal do Profissional do Registo de Saúde Eletrónico e na disponibilização de acesso em aplicações e sistemas da SPMS.
Cabe à SPMS, em articulação com a AMA, entidade responsável pela gestão e segurança da infraestrutura tecnológica que suporta a CMD, coordenar, promover e monitorizar a execução da Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde – ENESIS 2020, como previsto pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2016, de 17 de outubro de 2016.
Assim, de acordo com a ENESIS 2020, prevê-se a amplificação, atualização tecnológica e funcional e a melhoria operacional dos Sistemas de Informação do SNS, através da introdução de identificação e assinaturas eletrónicas (Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital).
Consulte, na íntegra, Protocolo AMA-SPMS.
