Legislação Diária – 17 de outubro

Partilhar

Resolução do Conselho de Ministros n.º /2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série I de 2018-10-17116698943

Presidência do Conselho de Ministros

Designa a vogal executiva com funções de enfermeira diretora do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Despacho n.º 9731/2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116696237

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina o alargamento do projeto-piloto destinado a otimizar a doação de órgãos em dador em paragem cardiocirculatória refratária ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e integra-o na atividade dos Centros Hospitalares de Lisboa Norte, E. P. E., e Lisboa Central, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 1147/2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116705681

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal de pessoal médico

Deliberação (extrato) n.º 1148/2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116705682

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal de pessoal médico

Aviso (extrato) n.º 14983/2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116705738

Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 906_CReSAP_15_03/18 de recrutamento e seleção para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Sem categoria

Sessão de Negociação para Prestação de serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Partilhar

No âmbito da celebração do Acordo-Quadro 2017/100 para Prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários, o relatório final para efeitos de admissão à fase de negociação foi publicado no passado dia 01 de outubro. A sessão de negociação decorreu hoje, nas instalações da SPMS, EPE, em Lisboa, com a expetativa de garantir os melhores cuidados para os doentes. Este procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes para o acordo-quadro que permitirá a aquisição de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários, possibilitando a prestação ambulatória de serviços e o fornecimento dos equipamentos necessários ao doente na sua residência, com a finalidade de restaurar e manter o seu máximo nível de conforto, função e saúde.

Notícias

SPMS é finalista dos Prémios RH 2018

Partilhar

A SPMS, EPE é uma das empresas finalistas à categoria Excelência RH dos Prémios RH 2018. A candidatura da Direção de Recursos Humanos (DRH) aguarda a decisão do júri que será anunciada no próximo mês, em Lisboa.

A 12ª edição do Prémios RH é promovida pelo IIRH-Instituto de Informação em Recursos Humanos e a RHmagazine.

Anualmente, reúne-se toda a comunidade dos recursos humanos de Portugal para se celebrar a excelência no exercício da sua profissão, reconhecer talentos individuais e coletivos e premiar destacados resultados, obtidos pela implementação das melhores práticas de recursos humanos.

No próximo dia 20 de novembro serão conhecidos os vencedores das várias categorias dos Prémios RH 2018, o primeiro galardão anual a ser atribuído em Portugal neste setor, contribuído para reforçar a importância dos RH no mundo empresarial.

Temas

recursoshumanos | SPMS

Notícias

Falha elétrica no Datacenter

Partilhar

Informamos que, hoje, no período da manhã, ocorreu uma falha elétrica no Datacenter do Porto, o que afetou alguns serviços, nomeadamente ao nível da PEM e do RNU.

No entanto, a situação já foi totalmente corrigida e ultrapassada.

De modo a melhorar progressivamente os serviços, a SPMS está a proceder a uma renovação tecnológica.

Temas

SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 16 de outubro

Partilhar

Decreto-Lei n.º 82/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série I de 2018-10-16116696175

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice

Despacho n.º 9674/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695175

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Jesus Nunes

Despacho n.º 9675/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695176

Saúde – Gabinete do Ministro

Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor Ivo Dinis de Oliveira

Deliberação n.º 1141/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695178

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Código de Conduta do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Despacho n.º 9688/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695250

Universidade do Algarve

Subdelegação de competências do Diretor da Escola Superior de Saúde, Professor Doutor Luís Pedro Vieira Ribeiro, na Professora Doutora Maria Augusta Gomes Alves Ferreira

Despacho n.º 9698/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695264

Universidade do Porto – Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados de Saúde Primários, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina

Despacho n.º 9713/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695487

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Subdelegação de competências no diretor do internato médico

Notícias

ATUALIZAÇÃO: Tempestade Leslie condiciona RIS na região Centro

Partilhar

Informa-se que algumas instituições de Saúde dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu se mantêm sem acesso à Rede Informática da Saúde (RIS), por motivos alheios à SPMS, EPE.

Das 111 situações identificadas durante o dia de ontem, 23 já foram regularizadas. No entanto, esta situação poderá prolongar-se ao longo do dia de hoje e de amanhã.

A SPMS, EPE irá continuar a acompanhar a situação e a efetuar atualizações neste site.

Temas

RIS

Notícias

Circular Normativa nº 06/2018 – SPMS

Partilhar

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa Nº 06 referente à disponibilização de Documentos de habilitação dos fornecedores do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde, Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde no site da SPMS, EPE – www.catalogo.min-saude.pt e no âmbito da Portaria Nº372/2017.

Atuando, quer na qualidade de entidade adjudicante quer na qualidade de mandante em representação das instituições e serviços do SNS e Ministério da Saúde e sempre que a consulta através do site seja autorizada pelo concorrente, nos termos previstos no nº 3 do artº 5º da Portaria nº 327/2017, a SPMS, EPE consultará a informação relativa a qualquer dos documentos referidos no artº 81 do Código dos Contratos Públicos, estando dispensada a sua apresentação nos termos do n.º 1 da referida norma.

A autorização do concorrente é efetuada ao abrigo do nº 1 do artº 81 do CCP através do Modelo de Declaração constante no Anexo II ao Código dos Contratos Públicos, e que se anexa à presente Circular. A SPMS, EPE consagrará esta medida nas suas peças concursais a partir do próximo dia 01 de dezembro. Assim, e caso ainda não o tenham efetuado, deverão os potenciais fornecedores da SPMS, EPE proceder ao registo e ativação da funcionalidade no site www.catalogo.min-saude.pt.

A medida agora preconizada é extensível para todas as instituições e serviços do Ministério da Saúde, desde que tal procedimento conste no Programa de Concurso ou do Convite e sempre que ocorra a utilização dos Acordos-Quadro da SPMS, atento o disposto nos nº 7 e 8 do artº 257 do Código dos Contratos Públicos. A SPMS, EPE na qualidade de entidade adjudicante responsável pela celebração de acordos-quadro disponibilizou um sistema eletrónico de apresentação e atualização dos documentos de habilitação dos cocontratantes, em www.catalogo.min-saude.pt, permitindo a divulgação ou consulta do estado em que os mesmos se encontrem para as entidades que celebrem contratos ao abrigo daqueles acordos -quadro.

A disponibilização no sistema eletrónico é de uso obrigatório para os cocontratantes do acordo-quadro, sendo dispensada a habilitação dos adjudicatários sempre que se celebrem contratos ao abrigo dos mesmos. Consulte na íntegra a Circular Normativa Nº 06.

Temas

circulares

Legislação Diária

Legislação Diária – 15 de outubro

Partilhar

Decreto-Lei n.º 79/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15116673879

Presidência do Conselho de Ministros

Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB

Decreto-Lei n.º 80/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15116673880

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica

Portaria n.º 515/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654116

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Alterados os n.os 1 a 3 da Portaria n.º 135/2016, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 28 de abril (Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, até ao montante de 2.083.490,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor)

Despacho n.º 9639/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654166

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede telefónica interna para ativação da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar, até ao dia 31 de março de 2019

Aviso n.º 14724/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654167