Decreto-Lei n.º 79/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15116673879
Presidência do Conselho de Ministros
Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB
Decreto-Lei n.º 80/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15116673880
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica
Portaria n.º 515/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654116
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Alterados os n.os 1 a 3 da Portaria n.º 135/2016, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 28 de abril (Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, até ao montante de 2.083.490,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor)
Despacho n.º 9639/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654166
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede telefónica interna para ativação da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar, até ao dia 31 de março de 2019
Aviso n.º 14724/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654167
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP). OE201808/0527
Aviso n.º 14725/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654168
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Diretora do Serviço de Auditoria Interna – Maria do Carmo Costa da Silva Carvalho
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de Funções Públicas – Joana Cristina Maurício Pinto
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de Funções Privadas – Noélia Eunice dos Santos Canudo
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação em Funções Privadas – Elisabete Diná Henriques Faleiro Frade
Despacho n.º 9645/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116667213
Universidade dos Açores – Reitoria
Estatutos da Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Retifica o Despacho n.º 7772/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto, que aprova as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação, ministrado na Escola Superior de Saúde deste Instituto
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Retifica o Despacho n.º 7711/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto, que aprova as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária, ministrado na Escola Superior de Saúde deste Instituto
