Presidência do Conselho de Ministros
Altera o apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e a aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00299_2018 Concurso Público Internacional para Fornecimento de consumíveis de impressão para Entidades Públicas Empresariais do Ministério da Saúde
“The World Innovation Summit for Health (WISH)”, iniciativa da Qatar Foundation (QF), que decorreu entre 13 e 14 de novembro, em Doha, debateu diversas temáticas de saúde, nomeadamente sobre ciência de dados e inteligência artificial.
Contando com a participação de vários grupos de trabalho que reuniram especialistas mundiais, em diferentes painéis de discussão, foram produzidos documentos e relatórios para análise, estudo e recomendações.
A SPMS, EPE participou na elaboração do documento intitulado Harnessing Data Science and AI in Healthcare – from policy to practice – Report of the WISH Data Science na AI Forum 2018.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação para a prestação de cuidados de saúde no Hospital da Prelada
Portaria n.º 652/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179490
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera os n.os 1 a 3 da Portaria n.º 130/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016
Portaria n.º 653/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179491
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera os n.os 1, 2 e 3 da Portaria n.º 136/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016
Despacho n.º 11434/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179492
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a licenciada Ana Maria Valente Hipólito dos Santos, assistente hospitalar do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 17770/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117184139
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Avaliação Científica do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso (extrato) n.º 17771/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117184140
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Direção de Avaliação de Medicamentos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de equipamento para upgrade da infraestrutura de suporte às bases de dados centrais do SNS e serviços conexos (20180313)
Em representação do Ministério da Saúde, a SPMS, EPE participou no debate sobre “The Digital Transformation of Healthcare in Europe”, realizado nesta quinta-feira de manhã. Este debate integra-se no “11th European Public Health Conference”, que decorre em Liubliana, Eslovénia, até ao próximo dia 1 de dezembro.
Tendo como objetivo partilhar a experiência portuguesa no processo de transformação digital no setor da Saúde, Arlete Monteiro, da Direção dos Sistemas de Informação, apresentou alguns dos mais importantes projetos e produtos desenvolvidos pela SPMS, EPE.
O Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), que permitiu a Portugal ser o primeiro país europeu com certificação eletrónica do óbito, distinguido pelo Observatório europeu dos sistemas de saúde como exemplo de boas práticas, e o Registo de Saúde Eletrónico (RSE), que constitui um registo passível de ser partilhado entre o utente, profissionais de saúde e entidades prestadoras de serviços de saúde, públicas e privadas, foram alguns dos temas da palestra de Arlete Monteiro.
O workshop contou, também, com a participação de representantes da Comissão Europeia e especialistas de entidades públicas. Mais uma vez, o Ministério da Saúde português, através da SPMS, EPE, partilhou o seu conhecimento e aprendeu com a visão e a experiência de outros países.
Aviso n.º 17489/2018 – Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159878
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências da vogal do Conselho de Administração Dr.ª Maria Teresa Carneiro na diretora do Serviço de Recursos Humanos, Dr.ª Paula Monteiro
Aviso n.º 17490/2018 – Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159879
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências da vogal do Conselho de Administração Dr.ª Teresa Carneiro na enfermeira supervisora Maria Manuel Pinto
Aviso n.º 17492/2018 – Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159881
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de poderes do presidente do Conselho de Administração, Dr. Francisco Ventura Ramos, na diretora do Serviço de Recursos Humanos, Dr.ª Paula Monteiro
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE, I.P.
O projeto “Exames Sem Papel” do Ministério da Saúde foi distinguido pelos “Portugal Digital Awards”, na categoria Best Digital Platform, numa cerimónia realizada hoje de manhã, no Hotel Myriad, em Lisboa, contando com a presença da Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
Com cerca de 300 candidaturas submetidas, a edição de 2018 dos “Portugal Digital Awards” distinguiu 8 categorias diferentes.
Demonstrando capacidade de inovação no contexto da transformação digital, o Ministério da Saúde e o Serviço Nacional de Saúde recebem este galardão que premeia “os projetos mais disruptivos e inovadores das organizações nacionais”. “Exames Sem Papel” é uma importante iniciativa do setor da Saúde, desenvolvida a pensar no cidadão.
No encerramento do evento, a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa felicitou a SPMS, EPE, entidade que dinamiza o projeto, pela inovação na prescrição dos exames médicos. Referiu ainda que é preciso “resiliência” para se ganhar este prémio, sendo difícil a mudança tecnológica e a inovação nas organizações públicas.
Este prémio é um merecido reconhecimento pelo esforço e enorme dedicação dos profissionais de saúde, sobretudo médicos e informáticos do SNS, mas também aos profissionais das diversas empresas privadas e do setor convencionado que trabalham no projeto “Exames Sem Papel”.
A SPMS venceu, uma vez mais, a equipa da Novabase. O jogo, realizado no dia 26 de novembro, no Pavilhão de Carnaxide, conta para a Liga Empresarial de Futebol, com um resultado de 4-1, repetindo-se a vitória com um resultado idêntico ao da 1ª volta (5-1).
O resultado foi inaugurado para a SPMS com um autogolo da equipa da Novabase, após um passe “mortífero” de Rui Moreno (ARSLVT). No entanto, o momento alto do jogo estava no segundo golo, com um passe exímio de cerca de 30 metros do capitão de equipa, Nuno Veludo, Rui Moreno rematou, cruzando ao ângulo sem hipóteses para o desamparado guarda-redes da equipa adversária.
Os órgãos de Comunicação Social presentes no Pavilhão aclamaram, em uníssono, Rui Moreno como “man of the match”.
A equipa da SPMS ainda marcou mais 2 golos e, perto do final do jogo, já numa altura em que a SPMS se limitava a controlar o jogo, a Novabase conseguiu marcar o seu golo de honra.
Com este jogo, a SPMS obtém uma importante vitória contra um adversário direto. Neste momento, encontra-se no 2º lugar, ex-aequo com mais 2 equipas.
O próximo jogo realiza-se hoje, pelas 22.00, no Pavilhão Delfim Santos, contra a equipa Vitório & Filhos. Em caso de vitória a SPMS poderá isolar-se provisoriamente no 2º lugar desta Liga.
Portaria n.º 641/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117133429
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 480.000,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguros, de acidentes de trabalho para os trabalhadores com contrato individual de trabalho e de acidentes pessoais para os voluntários
Portaria n.º 642/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117133430
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 730.000,00 EUR, isento de IVA, com a aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Despacho n.º 11179/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147012
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Elvira Maria Sousa de Oliveira Monteiro Líbano
Despacho n.º 11180/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147013
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Paula Cristina da Conceição Santos
Despacho n.º 11182/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147015
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, como Adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto
Despacho n.º 11187/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147020
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, como Adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, a doutorada Inês Santos Estevinho Fronteira
Despacho n.º 11188/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147021
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça
Despacho n.º 11189/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147022
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Alexandra Clara Campos Azevedo
Despacho n.º 11191/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147024
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, como Adjunto do Gabinete da Ministra da Saúde, o mestre Ricardo Alexandre da Silva Santos
Despacho n.º 11193/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147026
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, como Adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Joana Catarina Pedroso de Lima Henriques de Andrade
Despacho n.º 11196/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147036
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia, em regime de substituição, a Mestre Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira para o lugar de Diretora de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 11197/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147037
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, em regime de substituição a Dr.ª Maria da Graça Osório Trindade e Lima, Diretora de Serviços de Informação e Análise do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2018/64 – Medicamentos Diversos
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00335_2018 Concurso Público para prestação de Serviços especializados de instalação, parametrização e ajustamentos decorrentes das ações de revisão e controlo de ADD-ONS específicos da área de qualidade e gestão documental para a Administração Regional de Saúde do Norte I.P.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA O INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA DE FRANCISCO GENTIL, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de comunicações fixas e móveis para o Hospital Santa Maria Maior, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00142_2018 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO E PARA O INSTITUTO OFTALMOLÓGICO GAMA PINTO
A SPMS, EPE tem contribuído para incentivar o desenvolvimento da telessaúde no sistema de saúde português, através do Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS). E a atividade em telessaúde está a aumentar e a mudar a forma como os profissionais se organizam em torno do doente e da sua família, quebrando as barreiras da distância.
A telemonitorização e as teleconsultas são uma realidade em franca expansão, sobretudo as teleconsultas. Nas 5 regiões de saúde (ARS), cerca de 19 instituições hospitalares mantêm atividade regular em telessaúde, permitido uma maior integração de cuidados com as unidades de cuidados de saúde primários.
A título de exemplo, e segundo dados consultados a 27 de novembro na área da Transparência do Portal SNS, o Centro Hospitalar do Porto realizou, até outubro, 2089 teleconsultas, mais 22% do que o registado no ano anterior. Já o Centro Hospitalar da Cova da Beira realizou mais 66% de teleconsultas até outubro, do que durante todo o ano de 2017.
A atividade em telessaúde desta instituição poderá ainda duplicar até ao final de 2018. Capacitando o doente na gestão conjunta da sua doença com os profissionais de saúde e facilitando a comunicação e articulação entre profissionais, a telessaúde melhora a acessibilidade e a qualidade da prestação de cuidados ao cidadão, representando uma mais-valia para todo o sistema de saúde.
Através da coordenação, regulação e prestação de serviços, o CNTS, sob a responsabilidade da SPMS, EPE, irá continuar a promover a telessaúde e a adoção de boas práticas, tendo como veículos privilegiados a partilha de informação e de conhecimento.
