Legislação Diária

Legislação Diária – 30 de novembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série I de 2018-11-30117184162

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação para a prestação de cuidados de saúde no Hospital da Prelada

Portaria n.º 652/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179490

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera os n.os 1 a 3 da Portaria n.º 130/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016

Portaria n.º 653/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179491

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera os n.os 1, 2 e 3 da Portaria n.º 136/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016

Despacho n.º 11434/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179492

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a licenciada Ana Maria Valente Hipólito dos Santos, assistente hospitalar do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 17770/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117184139



Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Avaliação Científica do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau

Aviso (extrato) n.º 17771/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117184140

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Direção de Avaliação de Medicamentos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau

Declaração de retificação de anúncio n.º 328/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117180780

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de equipamento para upgrade da infraestrutura de suporte às bases de dados centrais do SNS e serviços conexos (20180313)

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