Legislação Diária

Legislação Diária – 04 de dezembro

Deliberação (extrato) n.º 1352/2018 – Diário da República n.º 233/2018, Série II de 2018-12-04 117228429

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Anúncio de procedimento n.º 10354/2018 – Diário da República n.º 233/2018, Série II de 2018-12-04 117228737

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018005- Celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Implementação e Manutenção de Redes Informáticas na área da saúde

Anúncio de procedimento n.º 10388/2018 – Diário da República n.º 233/2018, Série II de 2018-12-04 117222835

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[DCPI] AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISAM ASSEGURAR OS DESENVOLVIMENTOS NECESSÁRIOS À ALTERAÇÃO DA FRAMEWORK EXTJS PARA ANGULAR, CONFORME RECOMENDAÇÃO DA ENGENHARIA DE SOFTWARE DA SPMS [20190035]

Notícias

Linha Sénior do SNS 24, um elo de ligação a quem mais precisa, a partir de dezembro

O Ministério da Saúde, através do Centro de Contacto do SNS – SNS 24, desenvolveu a Linha de Apoio Sénior que irá funcionar a partir da semana do dia 17 de dezembro.

Micaela Monteiro, Coordenadora do Centro de Contacto do SNS 24, foi entrevistada nesta segunda-feira de manhã, na SIC Notícias, onde explicou os objetivos e como irá funcionar este serviço.

Dirigida à população com 75, ou mais anos, é um serviço do SNS 24, sob a responsabilidade da SPMS, EPE, em conjunto com centros de saúde, nomeadamente com os agrupamentos dos centros de saúde (ACES) do Porto Oriental e Oeste Sul, numa primeira fase. “Pretendemos criar um elo de ligação que aproxime esta população aos centros de saúde, cuidados de saúde e não só”, sublinhou Micaela Monteiro.

Os enfermeiros do SNS 24 vão ligar aos seniores para responder a um questionário, aferindo as suas vulnerabilidades. É um contacto que se dirige a quem mais precisa e, mediante o nível de vulnerabilidade, os seniores serão convidados a participar num acompanhamento semanal, de forma a serem informados sobre cuidados a ter com a saúde e, simultaneamente, identificar situações de alerta. Nos casos de alerta, haverá um contacto para os cuidados de saúde e para a rede de cuidados locais, que se articularão entre si, para conseguir uma resposta adequada ao problema identificado.

A Linha de Apoio Sénior é, de facto, uma aferição de risco individual e personalizada aos idosos, permitindo identificar carências especiais numa população com grandes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde e encontrar respostas a essas carências, de forma a diminuir a morbilidade e permitir que vivam com mais autonomia.

Numa atitude de proatividade, de alerta, de acompanhamento contínuo e de proximidade, a Linha de Apoio Sénior quer marcar a diferença na população idosa com maiores fragilidades.

Veja a entrevista na íntegra: Linha Sénior

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Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de dezembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2018 – Diário da República n.º 232/2018, Série I de 2018-12-03117202786

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e a aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1602/2018 – Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03 117220093

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00299_2018 Concurso Público Internacional para Fornecimento de consumíveis de impressão para Entidades Públicas Empresariais do Ministério da Saúde

Notícias

SPMS divulga “Report of the WISH Data Science and AI Forum 2018”

“The World Innovation Summit for Health (WISH)”, iniciativa da Qatar Foundation (QF), que decorreu entre 13 e 14 de novembro, em Doha, debateu diversas temáticas de saúde, nomeadamente sobre ciência de dados e inteligência artificial.

Contando com a participação de vários grupos de trabalho que reuniram especialistas mundiais, em diferentes painéis de discussão, foram produzidos documentos e relatórios para análise, estudo e  recomendações.

A SPMS, EPE participou na elaboração do documento intitulado Harnessing Data Science and AI in Healthcare – from policy to practice – Report of the WISH Data Science na AI Forum 2018.

Legislação Diária

Legislação Diária – 30 de novembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série I de 2018-11-30117184162

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação para a prestação de cuidados de saúde no Hospital da Prelada

Portaria n.º 652/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179490

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera os n.os 1 a 3 da Portaria n.º 130/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016

Portaria n.º 653/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179491

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera os n.os 1, 2 e 3 da Portaria n.º 136/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016

Despacho n.º 11434/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179492

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a licenciada Ana Maria Valente Hipólito dos Santos, assistente hospitalar do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 17770/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117184139



Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Avaliação Científica do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau

Aviso (extrato) n.º 17771/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117184140

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Direção de Avaliação de Medicamentos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau

Declaração de retificação de anúncio n.º 328/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117180780

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de equipamento para upgrade da infraestrutura de suporte às bases de dados centrais do SNS e serviços conexos (20180313)

Notícias

“11th European Public Health Conference” conta com participação da SPMS

Em representação do Ministério da Saúde, a SPMS, EPE participou no debate sobre “The Digital Transformation of Healthcare in Europe”, realizado nesta quinta-feira de manhã. Este debate integra-se no “11th European Public Health Conference”, que decorre em Liubliana, Eslovénia, até ao próximo dia 1 de dezembro.

Tendo como objetivo partilhar a experiência portuguesa no processo de transformação digital no setor da Saúde, Arlete Monteiro, da Direção dos Sistemas de Informação, apresentou alguns dos mais importantes projetos e produtos desenvolvidos pela SPMS, EPE.

O Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), que permitiu a Portugal ser o primeiro país europeu com certificação eletrónica do óbito, distinguido pelo Observatório europeu dos sistemas de saúde como exemplo de boas práticas, e o Registo de Saúde Eletrónico (RSE), que constitui um registo passível de ser partilhado entre o utente, profissionais de saúde e entidades prestadoras de serviços de saúde, públicas e privadas, foram alguns dos temas da palestra de Arlete Monteiro.

O workshop contou, também, com a participação de representantes da Comissão Europeia e especialistas de entidades públicas. Mais uma vez, o Ministério da Saúde português, através da SPMS, EPE, partilhou o seu conhecimento e aprendeu com a visão e a experiência de outros países.

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Legislação Diária – 29 de novembro

Aviso n.º 17489/2018 – Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159878

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Delegação de competências da vogal do Conselho de Administração Dr.ª Maria Teresa Carneiro na diretora do Serviço de Recursos Humanos, Dr.ª Paula Monteiro

Aviso n.º 17490/2018 – Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159879

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Delegação de competências da vogal do Conselho de Administração Dr.ª Teresa Carneiro na enfermeira supervisora Maria Manuel Pinto

Aviso n.º 17492/2018 – Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159881

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Delegação de poderes do presidente do Conselho de Administração, Dr. Francisco Ventura Ramos, na diretora do Serviço de Recursos Humanos, Dr.ª Paula Monteiro

Anúncio de procedimento n.º 10170/2018 – Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117160181



SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE, EPE

Anúncio de procedimento n.º 10171/2018 – Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117160182

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE, I.P.

Notícias

Projeto “Exames Sem Papel” recebe prémio “Portugal Digital Awards”

O projeto “Exames Sem Papel” do Ministério da Saúde foi distinguido pelos “Portugal Digital Awards”, na categoria Best Digital Platform, numa cerimónia realizada hoje de manhã, no Hotel Myriad, em Lisboa, contando com a presença da Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Com cerca de 300 candidaturas submetidas, a edição de 2018 dos “Portugal Digital Awards” distinguiu 8 categorias diferentes.

Demonstrando capacidade de inovação no contexto da transformação digital, o Ministério da Saúde e o Serviço Nacional de Saúde recebem este galardão que premeia “os projetos mais disruptivos e inovadores das organizações nacionais”. “Exames Sem Papel” é uma importante iniciativa do setor da Saúde, desenvolvida a pensar no cidadão.

Projeto “Exames Sem Papel” recebe prémio “Portugal Digital Awards”

No encerramento do evento, a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa felicitou a SPMS, EPE, entidade que dinamiza o projeto, pela inovação na prescrição dos exames médicos. Referiu ainda que é preciso “resiliência” para se ganhar este prémio, sendo difícil a mudança tecnológica e a inovação nas organizações públicas.

Este prémio é um merecido reconhecimento pelo esforço e enorme dedicação dos profissionais de saúde, sobretudo médicos e informáticos do SNS, mas também aos profissionais das diversas empresas privadas e do setor convencionado que trabalham no projeto “Exames Sem Papel”.

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SPMS ganha jogo de futebol com Novabase

A SPMS venceu, uma vez mais, a equipa da Novabase. O jogo, realizado no dia 26 de novembro, no Pavilhão de Carnaxide, conta para a Liga Empresarial de Futebol, com um resultado de 4-1, repetindo-se a vitória com um resultado idêntico ao da 1ª volta (5-1).

O resultado foi inaugurado para a SPMS com um autogolo da equipa da Novabase, após um passe “mortífero” de Rui Moreno (ARSLVT). No entanto, o momento alto do jogo estava no segundo golo, com um passe exímio de cerca de 30 metros do capitão de equipa, Nuno Veludo, Rui Moreno rematou, cruzando ao ângulo sem hipóteses para o desamparado guarda-redes da equipa adversária.

Os órgãos de Comunicação Social presentes no Pavilhão aclamaram, em uníssono, Rui Moreno como “man of the match”.

A equipa da SPMS ainda marcou mais 2 golos e, perto do final do jogo, já numa altura em que a SPMS se limitava a controlar o jogo, a Novabase conseguiu marcar o seu golo de honra.

Com este jogo, a SPMS obtém uma importante vitória contra um adversário direto. Neste momento, encontra-se no 2º lugar, ex-aequo com mais 2 equipas.

O próximo jogo realiza-se hoje, pelas 22.00, no Pavilhão Delfim Santos, contra a equipa Vitório & Filhos. Em caso de vitória a SPMS poderá isolar-se provisoriamente no 2º lugar desta Liga.

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