Notícias

SPMS reforça compromisso com utilização secundária de dados e assume papel de destaque no EEDS

Na Assembleia Geral da Comunidade de Prática para o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) para utilização secundária de dados (EHDS2 CoP), realizada em fevereiro, em Malta, foi celebrado o compromisso da SPMS como rapporteur (vice-chair) desta comunidade. A SPMS prepara-se assim para presidir, no ano seguinte, a esta Assembleia Geral. 

Em representação da SPMS, Cátia Sousa Pinto, do Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, assumirá o papel de rapporteur, que desempenhará em conjunto com o atual presidente e o presidente cessante desta Assembleia Geral. 

As principais funções passam por definir a visão estratégica e os objetivos desta comunidade para a utilização secundária de dados, assegurando a sua articulação com a utilização primária. Adicionalmente, a Assembleia Geral funciona como ponto focal para as várias iniciativas do EEDS, promovendo a cooperação entre os Estados-Membros e garantindo o alinhamento das suas estratégias. 

A EHDS2 CoP foi criada para promover a colaboração e partilha de boas práticas entre as autoridades responsáveis para estabelecer a infraestrutura tecnológica e a entidade legal e organizacional – o Organismo Responsável pelo Acesso a Dados de Saúde (OADS) – necessária para a utilização de dados de saúde para fins de investigação, inovação médica e regulamentação em saúde (utilização secundária), conforme previsto no regulamento do EEDS. 

A Assembleia Geral de fevereiro teve como objetivo apresentar os avanços dos vários grupos de trabalho da Comunidade de Prática, bem como facilitar a interação entre estes e a Comissão Europeia (CE). Além das sessões dedicadas aos grupos de trabalho, contou também com sessões de esclarecimento, por parte da CE, sobre a implementação dos requisitos para a criação do OADS.   

Foi também uma oportunidade para debater assuntos sobre outros projetos europeus fundamentais para a utilização secundária dos dados de saúde, como o QUANTUM e o TEHDAS2. 

Com o assumir deste papel, a SPMS reforça assim o seu compromisso no avanço da utilização secundária dos dados de saúde e a sua colaboração no desenvolvimento desta agenda a nível europeu. A sua participação ativa será fundamental para levar a visão e inovação nacionais ao mais alto nível desta comunidade, coordenando esforços diretamente com a Comissão Europeia. 

Disclaimer: A ação HealthData@PT é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Grant Agreement Nr 101128332. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões. 

Notícias

Plataforma Telecuidados SNS permite acompanhamento na reabilitação cardíaca

A Plataforma Telecuidados SNS disponibiliza uma nova funcionalidade – a prescrição e monitorização de exercício físico, permitindo a monitorização à distância de utentes, aos quais seja proposto um plano de reabilitação cardíaca.

Desenvolvida pela SPMS, a Telecuidados SNS apoia os profissionais de saúde na prestação de cuidados à distância, através do acompanhamento e da vigilância remota de utentes.

A nova funcionalidade prevê a monitorização de quatro tipos de exercícios, desde caminhada, corrida, bicicleta e multiatividade. É expectável que o número de exercícios, ao longo do ano, possa vir a ser incrementado e diversificado.

Mais de 500 profissionais, entre os quais médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, com acesso à Plataforma de Telecuidados, podem prescrever exercícios e construir o plano de telecuidados personalizado a cada utente.

Deste modo, todos os utentes que sejam acompanhados à distância, através da app Telemonit SNS 24, beneficiam desta funcionalidade.

Inaugurada em abril de 2022, a Plataforma de Telecuidados do SNS conta já com os programas de Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), COVID-19, Diabetes, Hipertensão Arterial (HTA), Asma Grave, Pneumologia Oncológica e Hospitalização Domiciliária.

Esta plataforma tem sido fundamental no aumento da capacidade de resposta dos profissionais de saúde, contribuindo para uma maior proximidade aos utentes, no seu processo de autocuidado.

Temas

|

Compras Públicas

Acordo-Quadro 1367/2025 – Medicamentos do aparelho digestivo

A SPMS, EPE procedeu à publicação, no dia 24 de fevereiro de 2025, do Concurso Público Internacional com a referência n.º 1367/2025 – Acordo-quadro para fornecimento de medicamentos do aparelho digestivo.

Os medicamentos do sistema digestivo podem atuar alterando a qualidade e a quantidade da secreção gástrica, como nas doenças ácido-pépticas, na alteração da motilidade do estômago e intestino nos casos de obstipação ou diarreia, ou na alteração do reflexo de náusea como os antieméticos.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 24 de março de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.catalogo.min-saude.pt.

Compras Públicas

Abertura de procedimento de adesão à convenção para prestação de cuidados a utentes em idade pediátrica no âmbito da criação de Centros de Atendimento Clínico (CAC)

A SPMS, EPE informa que se encontra a decorrer, desde o dia 26 de fevereiro de 2025, o prazo para apresentação de propostas à adesão à convenção para prestação de cuidados a utentes em idade pediátrica, no âmbito da criação de Centros de Atendimento Clínico (CAC) para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica.

Tem como objetivo disponibilizar alternativas de atendimento a doentes não urgentes ou pouco urgentes em idade pediátrica, que sejam triados com a prioridade azul (não urgente) ou verde (pouco urgentes) no Serviço de Urgência (SU) das Unidades Locais de Saúde de Santa Maria (ULSSM), São José (ULSSJ) e Lisboa Ocidental (ULSLO), ou referenciados pela Linha SNS 24, que não têm resposta nos cuidados de saúde primários ou consulta de agudos, por entidades privadas ou do setor social, na área geográfica daquelas ULS.

A apresentação de candidaturas deverá ser formalizada exclusivamente por via eletrónica, através da plataforma eletrónica de compras, acessível pelo link https://pt.vortal.biz/saude-vortalhealth, selecionando o procedimento com a referência “CAC Pediátrico 2025”. 

Toda a documentação inerente ao procedimento de adesão, incluindo a Declaração de adesão e a Declaração sob compromisso de honra, deve ser submetida através do menu “Mensagem” da referida plataforma. 

Podem candidatar-se as entidades privadas ou do setor social, devidamente habilitadas a prestar cuidados de saúde nos termos da Lei, com estabelecimento localizado na área geográfica das ULSSM, ULSSJ e da ULSLO, sob pena de exclusão do procedimento. 

Para mais informações relacionadas com a formalização de convenção, designadamente, com os requisitos formais e teor da respetiva documentação de suporte, clique aqui. 

Caso o candidato não se encontre registado na plataforma eletrónica, deverá proceder ao respetivo registo através da classificação CPV 85100000-0 – Serviços de saúde.

Quaisquer esclarecimentos sobre a utilização da plataforma eletrónica de compras ou outros de natureza informática, contacte 707 20 27 12.

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 1/2025 | SPMS/UCBST: Acordo-Quadro para aquisição de Serviços de Comunicação e Assessoria de Imprensa na área da Saúde

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), através da Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais da Central de Compras da Saúde, publicou uma consulta preliminar ao mercado para identificar e avaliar soluções inovadoras na área de comunicação para a saúde.

O objetivo é recolher todos os contributos que possam ajudar na preparação de um acordo-quadro nesta área, para que as entidades do SNS e Ministério da Saúde possam voluntariamente utilizar este instrumento nas suas aquisições na área da Comunicação.

É, também, objetivo desta consulta aprimorar a forma como o SNS se comunica com os cidadãos, utentes e profissionais de saúde, tornando a informação mais acessível, clara e relevante.

A presente consulta procura empresas e entidades com expertise em comunicação para a saúde, que possam apresentar soluções criativas e eficazes para os desafios do setor. A consulta é aberta a todos os interessados, que poderão apresentar as suas ideias e soluções até ao dia 14 de março de 2025.

Objetivos:

  • Soluções inovadoras para comunicar informações de saúde de forma clara e acessível à população;
  • Estratégias eficazes para promover a saúde e prevenir doenças, através de campanhas publicitárias;
  • Modelos de comunicação personalizados para diferentes públicos, como utentes do SNS, profissionais de saúde e outros com impacto relevante neste sector.
  • Soluções para fortalecer a comunicação interna do SNS e o relacionamento com seus colaboradores.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes das atividades de; consultorias de imagem e comunicação, agências de comunicação e relações-públicas, consultadoria de marketing digital com serviços de design e multimédia; agências de publicidade; publicidade digital e marketing; comunicação integrada; marketing e branding, consultadorias de média e compra de média, agências de eventos e promoções, plataformas e ferramentas de compra de média programática; sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os interessados em participar na consulta preliminar ao mercado deverão aceder ao site da plataforma eletrónica de contratação Vortal e seguir as instruções para submeter os seus contributos.

Qualquer esclarecimento adicional deverá ser remetido para o e-mail compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Após o encerramento da consulta preliminar, a SPMS irá analisar os contributos recebidos e, caso se manifeste necessário, as empresas participantes poderão ser convidadas a participar de um processo de diálogo para aprofundar as soluções e contributos apresentados.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 2/2025 | SPMS/UCBST: Aquisição de central digital de serviços de comunicações unificadas para a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de uma Central Digital de Serviços de Comunicações Unificadas, para a Unidade Local de Saúdo do Baixo Mondego, EPE.

Objetivos:

Nos termos do artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos (CCP), a consulta preliminar ao mercado tem como objetivos principais:

  • Preparar a formação do contrato: A consulta permite que a entidade adjudicante recolha informações sobre as soluções existentes no mercado, as características técnicas dos bens ou serviços, as condições contratuais praticadas e outros elementos relevantes para definir o objeto do contrato e as suas especificações;
  • Avaliar as necessidades e os requisitos: Através da consulta, a entidade pode melhor compreender as suas necessidades e os requisitos que o contrato deve satisfazer, tendo em conta as soluções disponíveis no mercado e as expectativas dos potenciais interessados;
  • Promover a inovação: A consulta pode ser utilizada para identificar soluções inovadoras e tecnológicas que possam responder de forma mais eficiente às necessidades da entidade adjudicante;
  • Aumentar a participação dos operadores económicos: Ao envolver os operadores económicos na fase de preparação do contrato, a consulta pode aumentar o interesse e a participação destes nos procedimentos de contratação subsequentes;
  • Melhorar a qualidade dos contratos: Com base nas informações recolhidas na consulta, a entidade adjudicante pode definir especificações técnicas mais adequadas, condições contratuais mais equilibradas e critérios de seleção e adjudicação mais objetivos, contribuindo para a qualidade dos contratos celebrados.

É importante salientar que a consulta preliminar ao mercado não tem como objetivo a seleção de um determinado operador económico, nem a definição das condições definitivas do contrato. Trata-se de um processo de recolha de informações e de diálogo com o mercado, que visa auxiliar a entidade adjudicante na preparação do procedimento de contratação.

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

  1. Os operadores económicos disponíveis no mercado;
  2. Atualização de preço por minuto das comunicações fixas e moveis;
  3. As especificações técnicas a considerar;

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais da SPMS encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de um procedimento para aquisição de central digital de serviços de comunicações unificadas.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os fornecedores de serviços de comunicações unificadas, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os interessados em participar na consulta preliminar ao mercado deverão aceder ao site da plataforma eletrónica de contratação Vortal e seguir as instruções para submeter os seus contributos até ao dia 14 de março de 2025.

Qualquer esclarecimento adicional deverá ser remetido para o e-mail compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

News

SPMS secures European co-funding to improve communication among healthcare systems with SNOMED CT

SPMS continues to invest in improving communication among information and communication technology (ICT) systems in the healthcare sector, encouraging the use of SNOMED CT clinical terminology in Portugal. To this end, SPMS secured the approval of two European co-funding grants – SNO-PT and SNO-PT 2 actions – to ensure the sustainable renewal of SNOMED International’s license for the period 2023 to 2027, allowing free use of SNOMED CT in Portugal.

The implementation of SNOMED CT contributes to substantial improvements in communication, i.e. interoperability between ICT systems, through the provision of more structured and organized clinical and administrative data. Expanding the use of this terminology allows better management of health information and the quality of healthcare provided at national level and cross-border, through the ‘My Health @ EU’ infrastructure.

On the other hand, the use of SNOMED CT also contributes to improve the secondary use of health data, such as for research, medical innovation or policy-making purposes. Access to more standardized, consistent and comprehensive information facilitates the analysis of large volumes of data, creating a more favourable environment for innovation and development of new approaches in the healthcare sector.

The first co-funded action, SNO-PT, concluded on December 31st, 2024, achieved significant results for the expansion of the use of this clinical terminology in Portugal, highlighting:

  • The issue of 18 new SNOMED CT licenses to national partners, promoting the standardized use of clinical and administrative terms.
  • The translation of 4185 new SNOMED terms into Portuguese, facilitating the adoption and use of this terminology in Portugal.
  • The development of 1 national use case, focused on the use of SNOMED CT to share laboratory tests results in the context of Primary Health Care, a crucial step towards interoperability in the National Health Service.

In January 2025, a new co-funded action, SNO-PT 2, was launched with the main objective of continuing and expanding the work started in the SNO-PT action, including supporting Portugal to:

  • Guarantee the SNOMED International member status, through the renewal of the license related to that status, for the years 2025, 2026 and 2027.
  • Maintain and expand the free distribution of SNOMED CT to healthcare entities.
  • Increase the translation of SNOMED CT terms into Portuguese
  • Promote and ensure sustainability of ongoing work at the Clinical Terminology Centre (CTC), managed by SPMS.
  • Develop additional use cases for the use of SNOMED CT.
  • Thus, SPMS strengthens its commitment to modernisation by promoting the development of digital health in Portugal, aligned with European strategies such as the European Health Data Space (EHDS) Regulation and establishing a solid foundation for future advancements in the sector.

Disclaimer: Actions SNO-PT (Grant Agreement n. 101084711) and SNO-PT 2 (Grant Agreement n. 101181370) are co-funded by the European Union, EU4Health Program 2021-2027. Views and opinions expressed are however those of the author(s) only and do not necessarily reflect those of the European Union or European Health and Digital Executive Agency (HaDEA). Neither the European Union nor the granting authority can be held responsible for them.​

Website: https://www.ctc.min-saude.pt/projetos-cofinanciados/

Disclaimer: Actions SNO-PT (Grant Agreement n. 101084711) and SNO-PT 2 (Grant Agreement n. 101181370) are co-funded by the European Union, EU4Health Program 2021-2027. Views and opinions expressed are however those of the author(s) only and do not necessarily reflect those of the European Union or European Health and Digital Executive Agency (HaDEA). Neither the European Union nor the granting authority can be held responsible for them.​

Notícias

SPMS reforça interoperabilidade com SNOMED CT

A SPMS continua a investir na melhoria da comunicação entre sistemas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) no setor da saúde, incentivando o uso da terminologia clínica SNOMED CT em Portugal.

Para assegurar a renovação sustentável da licença da SNOMED International relativa ao período de 2023 a 2027, permitindo alargar a utilização em Portugal da SNOMED CT, a SPMS concorreu e recebeu dois cofinanciamentos europeus: ações SNO-PT e SNO-PT 2 .

A implementação da SNOMED CT contribui para melhorar a comunicação, isto é, a interoperabilidade entre sistemas TIC, através da disponibilização de dados clínicos e administrativos mais estruturados e organizados.

A expansão do uso desta terminologia permite uma melhor gestão da informação de saúde e qualidade dos cuidados de saúde prestados a nível nacional e transfronteiriço, através da infraestrutura A Minha Saúde @ UE. Por outro lado, o uso da SNOMED CT permite também contribuir para a melhoria da utilização secundária de dados de saúde, seja para fins de investigação, inovação médica ou definição de políticas.

O acesso a informações mais padronizadas, consistentes e completas facilita a análise de grandes volumes de dados, criando um ambiente mais propício à inovação e ao desenvolvimento de novas abordagens no setor da saúde.

A primeira ação cofinanciada, SNO-PT, concluída a 31 de dezembro de 2024, alcançou resultados significativos para a expansão do uso desta terminologia clínica em Portugal, destacando-se:

  • A atribuição de 18 novas licenças SNOMED CT a parceiros nacionais, promovendo o uso padronizado de termos clínicos e administrativos.
  • A tradução de 4185 novos termos SNOMED CT para a língua portuguesa, facilitando a adoção e utilização desta terminologia em Portugal.
  • O desenvolvimento de 1 caso de uso nacional, focado na utilização da SNOMED CT para a partilha de resultados de exames laboratoriais no contexto dos Cuidados de Saúde Primários. É um passo crucial para a interoperabilidade no Serviço Nacional de Saúde.

Em janeiro de 2025, teve início uma nova ação cofinanciada, SNO-PT 2, com o objetivo principal de dar continuidade e expandir o trabalho iniciado na ação SNO-PT, incluindo o apoio a Portugal para:

  • Garantir o estatuto de membro da SNOMED International, através da renovação da licença relativa a esse estatuto, para os anos de 2025, 2026 e 2027.
  • Manter e expandir a distribuição gratuita da SNOMED CT a entidades na área da saúde.
  • Continuar a traduzir termos da SNOMED CT para português.
  • Promover e garantir a sustentabilidade dos trabalhos em curso no Centro de Terminologias Clínicas (CTC), gerido pela SPMS.
  • Desenvolver casos de uso adicionais para a utilização da SNOMED CT.

Assim, a SPMS reforça o compromisso com a modernização, promovendo o desenvolvimento da saúde digital, em Portugal, alinhado com estratégias europeias, tais como o Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) e criando uma base sólida para avanços futuros no setor.

Disclaimer: As ações SNO-PT (Contrato nº 101084711) e SNO-PT 2 (Contrato nº 101181370) são cofinanciadas pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027. No entanto, os pontos de vista e opiniões expressos são exclusivamente da responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente os da União Europeia ou da Agência Europeia de Execução para a Saúde e o Digital (European Health and Digital Executive Agency, HaDEA). Nem a União Europeia nem a entidade financiadora podem ser responsabilizados por esses pontos de vista ou opiniões.

Consulte: https://www.ctc.min-saude.pt/projetos-cofinanciados/

Notícias | Somos + Saúde

Dia de São Valentim: o Amor deve ser seguro e saudável 

No Dia de São Valentim, conhecido como Dia dos Namorados, celebra-se o amor, o afeto e a cumplicidade. É também uma ocasião para refletir sobre a importância das relações saudáveis e a intervenção dos profissionais da saúde. 

De acordo com o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, profissionais e equipas de saúde têm um importante papel na abordagem de situações de violência, que se requer menos remediativo e mais preventivo. Os profissionais de saúde, por estarem em posição privilegiada, pelo contacto com os utentes ao longo do ciclo de vida, desempenham, por isso, um papel fundamental na prevenção da violência.  

A violência interpessoal é uma realidade, manifestando-se, muitas vezes, de forma silenciosa. Pode manifestar-se através de comportamentos de controlo, ciúmes excessivos, manipulação emocional, abuso verbal, agressões físicas ou até mesmo através de ameaças. E, numa realidade mais atual, “perseguições digitais”. Estes sinais não devem ser ignorados ou minimizados. 

Ao detetar sinais de abuso, os profissionais de saúde devem agir de forma empática e apoiar as vítimas, oferecendo orientação e acesso a recursos de apoio. Fomentar o rastreio e deteção precoce de situações de violência, avaliar os indicadores de risco de violência, prestar apoio relativamente a estratégias de segurança, garantir uma intervenção assente em princípios de humanização de cuidados ou reforçar mecanismos de articulação intra e intersetorial, através de respostas integradas e de proximidade, são algumas das suas responsabilidades. 

Consulte: 

Voltar
Resposta Sazonal em Saúde
Voltar para o topo.