Na Assembleia Geral da Comunidade de Prática para o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) para utilização secundária de dados (EHDS2 CoP), realizada em fevereiro, em Malta, foi celebrado o compromisso da SPMS como rapporteur (vice-chair) desta comunidade. A SPMS prepara-se assim para presidir, no ano seguinte, a esta Assembleia Geral.
Em representação da SPMS, Cátia Sousa Pinto, do Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, assumirá o papel de rapporteur, que desempenhará em conjunto com o atual presidente e o presidente cessante desta Assembleia Geral.
As principais funções passam por definir a visão estratégica e os objetivos desta comunidade para a utilização secundária de dados, assegurando a sua articulação com a utilização primária. Adicionalmente, a Assembleia Geral funciona como ponto focal para as várias iniciativas do EEDS, promovendo a cooperação entre os Estados-Membros e garantindo o alinhamento das suas estratégias.
A EHDS2 CoP foi criada para promover a colaboração e partilha de boas práticas entre as autoridades responsáveis para estabelecer a infraestrutura tecnológica e a entidade legal e organizacional – o Organismo Responsável pelo Acesso a Dados de Saúde (OADS) – necessária para a utilização de dados de saúde para fins de investigação, inovação médica e regulamentação em saúde (utilização secundária), conforme previsto no regulamento do EEDS.
A Assembleia Geral de fevereiro teve como objetivo apresentar os avanços dos vários grupos de trabalho da Comunidade de Prática, bem como facilitar a interação entre estes e a Comissão Europeia (CE). Além das sessões dedicadas aos grupos de trabalho, contou também com sessões de esclarecimento, por parte da CE, sobre a implementação dos requisitos para a criação do OADS.
Foi também uma oportunidade para debater assuntos sobre outros projetos europeus fundamentais para a utilização secundária dos dados de saúde, como o QUANTUM e o TEHDAS2.
Com o assumir deste papel, a SPMS reforça assim o seu compromisso no avanço da utilização secundária dos dados de saúde e a sua colaboração no desenvolvimento desta agenda a nível europeu. A sua participação ativa será fundamental para levar a visão e inovação nacionais ao mais alto nível desta comunidade, coordenando esforços diretamente com a Comissão Europeia.
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