O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) esteve hoje, dia 18 de setembro, nas instalações da SPMS em Lisboa, para conhecer os Mecanismos de Controlo e Monitorização, desenvolvidos e utilizados pela SPMS, na prevenção e combate à corrupção.

A abrir a apresentação, o Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, referiu que a SPMS tem a seu cargo “uma imensa responsabilidade, que aumenta o nosso risco, a nossa necessidade de controlo”.

Em representação do Conselho de Prevenção da Corrupção intervieram o Diretor-Geral do Tribunal de Contas, o Juiz Conselheiro José Tavares, que afirmou que “a SPMS tem um plano de risco e pode-se dizer que é das entidades que mais tem feito”. Segundo José Tavares, “todas as entidades que gerem património ou dinheiros públicos têm de ter um plano de prevenção de riscos”.

Amadeu Guerra, Procurador-Geral Adjunto do Tribunal de Contas, agradeceu o contributo e colaboração da SPMS no âmbito de muitos processos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que permitiram “fazer uma investigação muito rápida e colaborativa”, especialmente no que diz respeito à fraude nos medicamentos.

Fez ainda uso da palavra, o Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, Artur Mimoso, que frisou a importância da formação para a SPMS e a certeza de manter o investimento nessa formação. Artur Mimoso reforçou, ainda, que o maior princípio é “tentar fazer o melhor possível por aquilo que é o interesse público”.

Diretores de diversas áreas da SPMS apresentaram os vários mecanismos e sistemas de controlo e monitorização, utilizados pelas equipas da SPMS, na prevenção e combate à corrupção.

 “Para ser operacional e verdadeiro é preciso que cada pedra produza os dados que depois dão origem ao que está ali”, comentou o Juiz Conselheiro José Tavares no final da apresentação.

O Conselho de Prevenção da Corrupção em Portugal é uma entidade administrativa independente com a missão de prevenir a corrupção a nível nacional, sendo constituído por representantes de várias áreas e presidido pelo Presidente do Tribunal de Contas.

A SPMS, EPE tem colaborado ativamente com a Direção-Geral da Saúde (DGS) no desenvolvimento de um Portal de Normas Clínicas. Este novo portal foi apresentado na comemoração dos 10 anos da Qualidade na Saúde, durante a Conferência Internacional que decorreu no passado dia 09 de setembro, no auditório do Infarmed, em Lisboa.

A criação deste portal prendeu-se com a necessidade de organizar a área das normas clínicas, de forma a que os profissionais de saúde pudessem encontrar, facilmente, informação atualizada na sua área de interesse, visando a melhoria da qualidade da prestação de cuidados de saúde no sistema de saúde português.

As normas clínicas constituem um importante instrumento de implementação da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde. As vantagens deste site são várias, uma vez que facilita a pesquisa das normas, bem como a pesquisa de termos específicos dentro de uma norma, apresenta fluxogramas das normas quando disponíveis, permite o download do ficheiro original da norma, partilha das normas nas redes sociais e solicitação de normas revogadas à DGS.

De forma a contribuir para a melhoria contínua da qualidade na prestação de cuidados de saúde, prevê-se a implementação de novos desenvolvimentos, como o cruzamento dos registos clínicos e o ato de prescrição com as respetivas normas, adicionar progressivamente o link do site com a PEM e o SClínico, a fim de aumentar a visibilidade das normas junto dos seus destinatários, entre outros.

Projetado em conformidade com a imagem dos Portais do SNS, este site valoriza a segurança e a acessibilidade, de acordo com a legislação em vigor e os critérios de sucesso da Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1. Sublinha-se a excelente colaboração entre as equipas da SPMS e da DGS no desenvolvimento deste portal.

Saiba mais em http://normas.dgs.min-saude.pt/