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SPMS participa em debate inovador sobre a Reutilização de Dados de Saúde

O debate “(Re)utilização de dados em investigação e inovação em saúde”, que decorre hoje, dia 24 de janeiro, na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), conta com a presença da SPMS.  Na iniciativa, inédita a nível nacional, estão presentes vários especialistas em Big Data e os principais decisores em Saúde nacionais e europeus.  

Em representação da SPMS, o Presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins, apresentou o tema “Qualidade de Dados e Integração de Fontes de Dados”, abordando a qualidade dos dados e o papel da SPMS em saúde populacional na era da Big Data, a governação, as novas soluções para a política de saúde e a aplicação da Inteligência Artificial aos dados.

O encontro organizado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), o Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) e o Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS) tem como um dos objetivos principais, a elaboração de um documento conjunto que identifique as oportunidades e riscos da (re)utilização de dados em investigação e inovação na saúde, tendo como ponto de partida análises SWOT, onde todos os interessados podem participar.

O evento conta, também, com a participação da eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques, que apresenta a visão europeia sobre a (re)utilização dos dados de saúde, bem como cerca de três centenas de participantes que se irão debruçar sobre as possíveis soluções para ultrapassar as barreiras à utilização de dados no melhoramento da ciência e das políticas de saúde em Portugal.

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Participação em Saúde

A Carta para a Participação Pública em Saúde foi publicada em Diário da República no dia 9 de setembro e entrou em vigor 30 dias após a sua publicação.

O documento pretende «fomentar a participação por parte das pessoas, com ou sem doença e seus representantes, nas decisões que afetam a saúde da população, e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública».

«Pretende ainda promover e consolidar a participação pública a nível político e dos diferentes órgãos e entidades do Estado, em Portugal, através do aprofundamento dos processos de participação já existentes e da criação de novos espaços e mecanismos participativos», lê-se no diploma publicado em Diário da República.

Desta forma, a Carta contribui para «promover e defender os direitos das pessoas com ou sem doença, em especial no que respeita à proteção da saúde, da informação e da participação» e para «informar as entidades públicas sobre as prioridades, necessidades e preocupações» destas pessoas.

Tornar as políticas de saúde mais eficazes e, consequentemente, obter melhores resultados em saúde, promover a transparência das decisões e a prestação de contas por parte de quem decide, aproximar o Estado e a sociedade civil, aprofundando o diálogo e a interação regular entre ambos e legitimar as decisões sobre a avaliação custo-efetividade são outros objetivos da carta.

Segundo o documento, a participação pública na tomada de decisão em saúde deve contemplar mecanismos de participação presencial e remota, quer de iniciativa das instituições do Estado e privadas, quer das pessoas e organizações que participam.

Consulte a Carta para Participação Pública em Saúde aqui

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Relatório de Avaliação do Serviço de Suporte de TI da SPMS

Os resultados do questionário de avaliação da satisfação dos utilizadores com o Serviço de Suporte de Tecnologia da Informação (TI) da SPMS referentes a 2019, revelaram-se positivos.

Estas conclusões surgem no seguimento do relatório desenvolvido pela Unidade de Gestão de Serviço e Suporte, tendo como base as respostas de uma amostra de 110 inquiridos, em que 79% pertencem ao setor público e 21% ao setor privado. Do total dos inquiridos 67% são médicos.

Na perceção dos utilizadores, a avaliação geral do Serviço de Suporte de TI prestado pela SPMS, obteve a classificação de 3,4, o que na escala utilizada para avaliação, corresponde às categorizações entre “Satisfeito” e “Muito Satisfeito”.

Na classificação geral contribuem para a avaliação positiva, a “Acessibilidade” e o “Atendimento do Centro de Suporte” que obtiveram respetivamente a pontuação de 3,6 e de 3,5.

Destaca-se ainda o resultado positivo, na apreciação de 67 utilizadores finais, num total de 73 que responderam ao questionário, e que avaliaram o “Profissionalismo e disponibilidade dos profissionais da SPMS”, atribuindo à maioria as notas “4 – Muito Satisfeito” e “5 – Totalmente Satisfeito”.

As sugestões dos utilizadores evidenciaram a necessidade de um maior foco no desenvolvimento aplicacional, atendimento e comunicação.

A Unidade de Gestão de Serviço e Suporte (GSS) é uma das áreas de coordenação da Direção de Sistemas de Informação, responsável pela gestão dos processos de suporte à utilização das aplicações e serviços disponibilizados pela SPMS.

A SPMS agradece a colaboração de todos os utilizadores finais que se disponibilizaram a responder ao questionário sobre a sua satisfação, de modo a potenciar a qualidade e melhoria contínua dos serviços prestados.

O relatório está disponível para consulta.

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Workshop Health Data Governance for Secondary Use foi um sucesso

O workshop sobre Health Data Governance for Secondary Use, subordinado ao tema “Towards the European Health Data Space”, promovido pela SPMS nos dias 21 e 22 de janeiro nas suas instalações em Lisboa, revelou-se um sucesso com várias menções de satisfação e referências à excelência de todo o trabalho desenvolvido ao longo do workshop.

O evento, onde estiveram presentes 52 pessoas de 35 entidades, contou com a participação de várias delegações com representantes de Ministérios da Saúde, de centros de investigação e outras entidades relevantes no sector europeu da saúde, e ainda três Direções Gerais da Comissão Europeia, a Direção Geral SANTE, Direção Geral CONNECT e Direção Geral RTD.

Os temas em debate abordaram as questões relacionadas com a criação de um espaço europeu para os dados, a saúde como um fator chave no desenvolvimento da União Europeia, os desafios e as oportunidades que cada estado membro enfrenta e a criação de uma abordagem comum europeia para a governança dos dados secundários.

O workshop encerrou com a criação de 4 grupos de trabalho, 2 nacionais e 2 europeus, que irão estabelecer as áreas prioritárias na governança de dados, que possam beneficiar da partilha de conhecimento e providenciar orientação para as estratégias nacionais e europeias. Estas iniciativas revelam a capacidade de incutir inovação e boas práticas nas diversas áreas da digitalização da saúde, num tema complexo e de elevada relevância do ponto de vista político e estratégico, para a comissão europeia.

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Compras Públicas

SPMS lança Acordo-Quadro de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho

O Acordo-Quadro de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho, que pretende agilizar os procedimentos de aquisição das entidades adjudicantes, através da normalização das suas especificações e requisitos, entrou em vigor.

As coberturas abrangidas correspondem ao que é legalmente exigido, no que respeita à obrigação de segurar todos os funcionários do Ministério da Saúde, nos termos da lei e no âmbito do seguro de acidentes de trabalho:

  • Responsabilidade emergente de acidentes de trabalho conforme preceituado na legislação em vigor;
  • Sinistros relacionados com picadas ou projeção de sangue, incluindo:
    • Estudo serológico da fonte;
    • Estudo e acompanhamento serológico do acidentado;
    • Profilaxias após exposição quando indicadas.
  • Comissão de Serviço, formação profissional fora do local de trabalho e/ou deslocações em serviços em Portugal e no estrangeiro incluindo colaborações previstas em protocolos com outras entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), abrangendo as despesas de tratamento e repatriamento, em caso de necessidade.

O acordo-quadro está dividido em 3 lotes com abrangência Nacional:

  • Lote 1 – Serviços no âmbito do seguro de acidentes de trabalho prestados até 250 trabalhadores;
  • Lote 2 – Serviços no âmbito do seguro de acidentes de trabalho prestados entre 251 e 2.500 trabalhadores;
  • Lote 3 – Serviços no âmbito do seguro de acidentes de trabalho prestados a 2.501 ou mais trabalhadores.

Em todos os lotes foram definidas as seguintes carreiras profissionais e foram apresentadas pelos cocontratantes as taxas comerciais por categoria:

Os procedimentos a desenvolver ao abrigo deste acordo-quadro podem incluir todas, ou apenas uma parte, das carreiras profissionais.

Em cada procedimento deverá ser indicada a percentagem de afetação de cada categoria no volume total de trabalho ao abrigo do respetivo contrato.

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Três anos de MySNS Carteira assinalados com nova imagem e mais funcionalidades

Na celebração do terceiro aniversário da “MySNS Carteira – A Carteira eletrónica da Saúde”, a SPMS, EPE lançou uma nova versão desta app. Com mais de 520 mil downloads registados a 20 de janeiro, a MySNS Carteira apresenta uma imagem mais apelativa e novas funcionalidades.

Simples de utilizar e muito prática, esta aplicação móvel disponibiliza, a partir de agora, o novo “Menu Medições de Saúde”, que inclui o Cartão de Passos, com possibilidade de definição de objetivo específico por utilizador, e o Cartão de Glicémia com leitura e registo integrados com a Área do Cidadão.

Atualmente, o cidadão já pode aceder, de forma segura, a seis cartões digitais de saúde, desde o Cartão de Vacinas (com tradução integral, via SNOMED CT), às Guias de Tratamento da Receita Sem Papel, Cartão ADSE, o Testamento Vital, Doenças Raras e o Cartão Alergias.

Outra novidade passa por a aplicação deixar de bloquear durante os primeiros 30 segundos de inatividade, funcionalidade implementada nesta versão, a par dos parâmetros de acessibilidade com três esquemas de cores transversais.

Os Contactos de Emergência, a disponibilização de secção “Minha Área” com informação referente à identificação do utilizador autenticado – origem no Registo Nacional de Utente (RNU), a possibilidade de contacto com o SNS24, diretamente através da aplicação, constituem outras mais-valias para o cidadão, oferecidas por esta app que se baseia no conceito de carteira de bolso.

Inserida no Programa Simplex do Ministério da Saúde, possibilita a gestão e autorização da partilha de informação com profissionais de saúde. Agora, com a nova versão, maior usabilidade, mais funcionalidades e melhor acesso a toda a informação de saúde disponibilizada na MySNS Carteira, a aplicação que facilita a vida do utente, aproximando os serviços de saúde aos portugueses.

Os utilizadores da app deverão atualizá-la para aceder a todas as novas funcionalidades. Quem ainda não acede, poderá descarregar a aplicação aqui.

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Workshop Health Data Governance for Secondary Use promovido pela SPMS

A SPMS promove nos dias 21 e 22 de janeiro, nas suas instalações em Lisboa, o workshop Health Data Governance for Secondary Use com a participação de várias delegações que integram as Redes Digitais de Saúde Europeias (eHealth Network).

Estas delegações, que representam várias instituições europeias, como a Comissão Europeia, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e vários ministérios da saúde europeus, entre outras, incorporam especialistas em governança e utilização de dados secundários em saúde e vão debater na SPMS as boas práticas para a utilização destes dados.  

 Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, abriu o workshop e deu início à sessão da manhã onde foram apresentadas as oportunidades e os desafios no âmbito dos dados secundários de saúde, em que cada país apresentou o seu contexto nacional nesta matéria, relativamente à sua respetiva governança nacional dos dados de saúde.

No âmbito da Estratégia Nacional para a Utilização de Dados Secundários no Contexto Nacional e nas Redes de Saúde Digital Europeias, esta formação pretende identificar as áreas prioritárias a desenvolver, quer a nível nacional quer a nível internacional, a partilha de boas práticas em todos os estados membros e o aumento da consciencialização para estas matérias.  Ao mesmo tempo que é desenvolvida a cooperação internacional, promovendo a atuação conjunta entre governos, organizações de saúde e agências nacionais para a saúde digital, em matéria de governação e utilização de dados secundários.

Ao longo dos dois dias vão ser abordadas as políticas, tecnologias e as diretrizes legais regulatórias para a recolha de dados secundários e os objetivos para a sua partilha, bem como as fontes e as iniciativas nacionais para a utilização destes dados tanto a nível de cuidados personalizados de saúde como em termos de saúde pública.   

A utilização de dados secundários tem sido um dos pilares mais importantes para a transformação digital na saúde, mantendo a premissa do uso seguro da informação para apoiar e desenvolver os cuidados de saúde.

Este workshop vai ao encontro das recomendações da eHealth Network, no sentido de desenvolver ações transfronteiriças de governança e o desenvolvimento de Redes Nacionais de Saúde Digital, que representam um passo em frente para a interoperabilidade e a troca segura de informação transfronteiriça, no sentido de consolidar as estruturas nacionais em alinhamento com a estrutura conjunta europeia, para assegurar o apoio às estratégias de saúde nacionais de cada estado membro.   

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Webinar Comunicação Digital | Novas formas de comunicar na Administração Pública

A SPMS e a APAH promovem o webinar Comunicação Digital | Novas formas de comunicar na Administração Pública ” que está agendado para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 15h.

Este webinar é o terceiro do Ciclo de Webinars “Transformação Digital na Saúde”, promovido pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), com o objetivo de promover e disseminar o conhecimento, destacando as oportunidades decorrentes da transformação digital na saúde.

Esta iniciativa é dirigida a todos os profissionais do setor da saúde, investigadores, académicos e estudantes, assim como a todos os interessados nestas matérias.  

Orador: Pedro Pinto | TVI
Moderador SPMS: Diogo Gomes
Moderador APAH: Rita Veloso

A PARTICIPAÇÃO NO WEBINAR É GRATUITA, MAS ESTÁ SUJEITA A INSCRIÇÃO

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Delegação KOSMI visita Centro de Controlo e Monitorização e DataCenter da SPMS

No âmbito do Simpósio Conjunto sobre a saúde, a delegação da Korean Society of Medical Informatics (KOSMI) visitou hoje o Centro de Controlo e Monitorização (CCM) da SPMS na Maia e o DataCenter no Porto.

O dia começou no Centro de Controlo e Monitorização nas instalações da Maia, onde foi exibido um vídeo sobre a desmaterialização dos serviços e a implementação das receitas e exames sem papel, um processo faseado em que o CCM teve um papel preponderante.

A visita prosseguiu com a ida às instalações da SPMS no Porto, onde a delegação KOSMI teve a oportunidade de conhecer o DataCenter, que incluiu uma passagem pela sala dos servidores.  

Encerra assim o primeiro Simpósio Conjunto, entre a Coreia e Portugal, sobre a transformação digital na saúde. O encontro está integrado na estratégia de cooperação da SPMS, que tem uma posição ativa na partilha de conhecimentos e experiências com organizações internacionais no sentido de desenvolver uma transformação digital na saúde dinâmica e inclusiva.  

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