News

SPMS fosters the conceptual background for data networks in Portugal and translates SITRA´s Rulebook for a fair data Economy

Secondary use of health-related data is a cornerstone for the digital transformation of healthcare systems. Robust data is the raw material for advanced analytics and Artificial Intelligence to support public health surveillance, quality of care and financial sustainability of the National Healthcare Service.

Data sharing ecosystems present larger value creation opportunities than the traditional value chain approach. Partners in a data network can access more diverse data and know-how and have improved capacity to scale up operations rapidly, reduce costs and optimise operations.

SITRA’s IHAN® project is a Finnish initiative that lays the foundation for a fair data economy, in which successful digital services are based on trust and create value for everyone. These are also fundamental values for the health data ecosystem.

The Rulebook for a fair data economy was produced as part of Sitra’s fair data economy IHAN project. It provides a practical toolkit for pioneering companies that are developing their business operations using data and are creating new products and services that comply with the principles of the fair data economy. The Rulebook for a fair data economy offers tools and agreement templates to facilitate data network building, code of conduct templates and other tools to make it easier to build and join new data networks which highlight transparency in data sharing.

The Portuguese translation aims to foster good practices in data sharing, with a focus on SPMS’s commitment to trustworthy health data governance and promoting applied knowledge development in the healthcare sector, using data, that emerges from shared expertise of multisectoral data networks.

The portuguese translated version is available on SPMS and SITRA websites.

More information about SITRA’s IHAN project and the English version can be found at https://www.sitra.fi/en/topics/fair-data-economy/ and https://www.sitra.fi/en/publications/rulebook-for-a-fair-data-economy/#download-the-rulebook.

Read the portuguese version of this news.

Notícias

SPMS participa na sessão do TdC e CPC no Forum Global da Integridade da OCDE

O Presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, participou como orador na sessão subordinada ao tema “O papel das entidades de prevenção e controlo na promoção da integridade pública, no contexto da Covid-19”, no dia 25 de março. Esta iniciativa foi realizada pelo Tribunal de Contas (TdC) e pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC).

Integrada no programa do Forum Global da Integridade da OCDE (Organização e Desenvolvimento Económico), a sessão foi presidida pelo Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, José F. F. Tavares, e moderada pelo Diretor-Geral do Tribunal de Contas e Secretário-Geral do Conselho de Prevenção da Corrupção, Paulo Nogueira da Costa.

O dirigente da SPMS, o Inspetor-Geral de Finanças, António Manuel Ferreira dos Santos e a Professora Universitária e Coordenadora do Grupo de Trabalho que preparou a Estratégia Nacional de Prevenção da Corrupção, Maria João Antunes participaram como oradores.

Os intervenientes apresentaram e debateram ideias, pontos de vista, experiências e práticas sobre o papel das entidades de prevenção e controlo enquanto pilares de integridade na gestão e governança públicas, tendo tem conta o atual contexto da pandemia da Covid-19.

Na sua intervenção, o Presidente do TC/CPC felicitou a OCDE pela organização desta iniciativa sobre integridade tendo abordado especialmente o papel das duas instituições na prevenção de fenómenos de fraude e de corrupção, quer no domínio dos mecanismos internos, das entidades, para defesa e reforço da integridade, quer no domínio da implementação de projetos educativos junto das escolas.

O Forum Global da integridade da OCDE decorreu em formato digital nos dias 22 a 25 de março em: https://oecd-events.org/gacif2021

Temas

Eventos

Webinar | A atividade de telemonitorização no SNS

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde promove um webinar dedicado à atividade de Telemonitorização no SNS, com o objetivo de apresentar o estado atual da telemonitorização nas unidades de saúde do SNS (nomeadamente hospitalares); sistematizar a informação sobre a contratualização e o financiamento desta atividade; perspetivar a normalização da atividade de telemonitorização, como forma de garantir transversalmente a qualidade do serviço prestado; a relevância da evolução tecnológica no acompanhamento de utentes.

A telemonitorização consiste num serviço de telessaúde, que utiliza tecnologias de comunicação e informação para monitorizar à distância os parâmetros biométricos dos utentes, com relevância para o acompanhamento clínico. Desde 2015 que variadas instituições hospitalares iniciaram esta atividade, após contratualizarem Programas de Telemonitorização (Termos de Referência – ACSS) nas áreas de insuficiência cardíaca, enfarte agudo do miocárdio e doença pulmonar obstrutiva crónica. Abordar o estado atual deste serviço poderá contribuir para que muitas instituições do SNS possam iniciar, manter ou aumentar a atividade de telemonitorização.

Esta iniciativa é dirigida a Profissionais de Saúde e Gestores do SNS.

Este Webinar está agendado para o dia 29 de março, às 16 horas, onde todos os participantes terão a oportunidade de intervir de forma ativa e em direto colocando as suas questões às nossas equipas.

PROGRAMA:

  • Boas-Vindas e Abertura
  • Atividade nas Unidades do SNS
  • Contratualização
  • Qualidade
  • Tecnologia

Aceda a este webinar via Teams da Microsoft aqui.

Financeiro

WebRHV

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Desenvolvido pela SPMS o WebRHV é uma aplicação web, totalmente responsiva a dispositivos móveis e que estende as funcionalidades da aplicação RHV – Recursos Humanos e Vencimentos (sistema de informação responsável pelo processamento de remunerações e gestão de recursos humanos em todas as entidades do Ministério da Saúde).

O WebRHV garante, através dos seus processos, o cumprimento da legislação em vigor. Permite aos seus utilizadores, os colaboradores das instituições, o acesso a diversas consultas de informação pessoal e alguns serviços suplementares, autonomia para submeter e acompanhar pedidos referentes às diversas funcionalidades disponibilizadas que, após validação dos superiores hierárquicos, integra a informação no sistema de processamento de vencimentos, garantindo a integridade e autenticidade da informação, permitindo simplificar todo o processo e o trabalho do pessoal alocado aos Recursos Humanos (RH), constituindo ao mesmo tempo uma alternativa ambientalmente mais eficiente.

Vantagens:

  • Autonomia para os trabalhadores – Iniciar e acompanhar os pedidos aos RH;
  • Acesso à informação em tempo real;
  • Otimização de processos;
  • Redução de custos;
  • Individualização de competências;
  • Acesso diferenciado;
  • Agregação da informação;
  • Integração e interoperabilidade com outros sistemas.

Principais funcionalidades:

  • Gestão de Dados Pessoais;
  • Gestão de Dados Profissionais;
  • Declaração de IRS;
  • Comprovativo de Pagamento;
  • Declarações e Requerimentos;
  • Gestão de Absentismo:
    • Férias;
    • Faltas;
    • Licenças sem perda de remuneração;
    • Acidentes de trabalho;
  • Consulta de Presenças;
  • Consulta de Classificações de serviço;
  • Consulta de Contagem de Tempos;
  • Boletim Itinerário;
  • Deslocações;
  • Avaliação de Desempenho;
  • Recrutamento e Seleção;
  • Admissão de novos colaboradores (funcionalidade que permite a introdução, no RHV, de colaboradores em massa).
Notícias

SNS 24 Balcão – Teleconsultas nas juntas de freguesia em destaque na SIC

Realizar uma teleconsulta com o médico de família na Junta de Freguesia da Cumieira, Santa Marta de Penaguião, é possível através do balcão do SNS 24. Em funcionamento nesta localidade há cerca de um mês, foi o ponto de partida da reportagem transmitida nesta terça-feira, dia 9 de março, no “Primeiro Jornal” da SIC, intitulada “Teleconsultas em juntas de freguesia evitam deslocações e aglomerados nos centros de saúde”.

O SNS 24 Balcão resulta da criação de uma rede de parcerias, entre municípios, juntas de freguesia, Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e Administrações Regionais de Saúde (ARS). Com colaboradores devidamente habilitados, os balcões SNS 24 prestam apoio assistido ao cidadão, sobretudo a quem tem pouca literacia digital, sem acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet e a outros meios, condições ou competências necessárias para aceder remotamente aos serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde.

Através do SNS 24 Balcão, as pessoas evitam deslocações e encontram um acesso facilitado e próximo a vários serviços, como renovar receitas de medicamentos, consultar resultados de exames, aceder aos guias de tratamento, marcar consultas ou realizar uma teleconsulta através da RSE Live, a plataforma de telessaúde do SNS, disponibilizada pela SPMS.

As primeiras oito unidades do SNS 24 Balcão foram inauguradas em dezembro, seguindo-se a abertura de mais 23 já em 2021. Neste momento, há um total de 31 balcões a funcionar em 31 juntas de freguesia de oito municípios, designadamente de Vila Real, Guimarães, Alijó, Mesão Frio, Santa Marta de Penaguião, Murça, Sabrosa e Fafe, inseridos na área da ARS do Norte.

Ao longo do ano, prevê-se a abertura de mais unidades em diferentes locais do país.

Pode ver a reportagem da SIC aqui.

Temas

Compras Públicas

Consulta Pública | Acordo-Quadro de Serviços de Distribuição e Transportes de Produtos de Saúde

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública, no âmbito da renovação de Acordo-Quadro de Serviços de Distribuição e Transportes de Produtos de Saúde.

Objetivos:

  • Informar e envolver os interessados no processo de preparação do acordo-quadro, incentivando a sua participação construtiva e criativa;
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando comentários e sugestões, tanto de prestadores de serviço como de qualquer entidade da administração pública, relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do presente acordo-quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções, para que o projetado no presente acordo-quadro sirva qualquer entidade da administração pública, facilite os processos de aquisição dos bens e que seja possível que as entidades da administração pública possuam equipamentos hospitalares cada vez mais seguros e adaptados às suas reais necessidades.

Âmbito:

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública os cidadãos, as empresas e as associações do sector, bem como as entidades do SNS e Ministério da Saúde.

Participação:

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem, por escrito, os seus contributos até às 18h00 do dia 31 de março de 2021, através do envio para o endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt

Os interessados que apresentem contributos devem indicar claramente no assunto do correio eletrónico a referência “Contributos à Consulta Pública 202107” e no corpo do mesmo os seus dados de identificação e quando for o caso, as entidades que representam.

Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.

Compras Públicas

Consulta Pública | Acordo-Quadro de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Área da Saúde

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública, no âmbito da renovação de Acordo-Quadro de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Área da Saúde.

Objetivos:

  • Informar e envolver os interessados no processo de preparação de renovação do acordo-quadro, incentivando a sua participação construtiva e criativa;
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando comentários e sugestões, tanto de prestadores de serviço como de qualquer entidade do SNS e Ministério da Saúde, relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do presente acordo-quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções, para que o projetado no presente acordo-quadro sirva qualquer entidade do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, facilitando os processos de aquisição deste serviço e procurando satisfazer as suas reais necessidades.

Âmbito:

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública os cidadãos, as empresas e as associações do sector, bem como as entidades do SNS e Ministério da Saúde.

Participação:

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem, por escrito, os seus contributos até ao dia 31 de março de 2021, através do envio para o endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt

Os interessados que apresentem contributos devem indicar no assunto a Ref.ª “Contributos à Consulta Pública: Referência 202103” e no corpo do mesmo os seus dados de identificação e quando for o caso, as entidades que representam.

Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.

Notícias

Vacinação contra a COVID-19: Ações de formação conjunta promovidas pela DGS e INFARMED em plataforma da SPMS – Academia da SPMS

A Direção-Geral de Saúde (DGS), o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) iniciaram formações sobre vacinação contra a COVID-19 em dezembro do 2020, antes do início da V vacinação a nível nacional. Esta formação foi agora organizada em sessões em formato e-learning na ACADEMIA da SPMS.

Estas sessões formativas passam a ser disponibilizadas em formato e-learning, numa plataforma disponibilizada pela SPMS.

Dirigem-se a todos os profissionais de saúde envolvidos na vacinação contra a COVID-19, nomeadamente, médicos, enfermeiros e farmacêuticos. No entanto, poderão estender-se a outros profissionais.

Estas ações formativas focam-se basicamente em cinco pontos fundamentais:

  • Distribuição, armazenamento e transporte da vacina
  • Condições de utilização da vacina, preparação e administração da mesma
  • Norma de cada uma das vacinas já disponíveis
  • Farmacovigilância – Notificação de suspeitas de RAM às vacinas – Portal RAM
  • Plataforma Nacional de Registo e Gestão da Vacinação (VACINAS)

Os participantes podem escolher a ordem dos conteúdos que pretendem visualizar em primeiro lugar, sendo importante assegurar que concluem todos os módulos. Sempre que haja necessidade de reformular matérias, cada participante irá receber um e-mail, dando nota dessa atualização. Concluída a ação de formação, será emitida uma declaração de participação na formação “Plano de vacinação COVID-19” a cada participante.

As ações formativas, adequadas às necessidades atuais e futuras, representam um investimento na criação de valor, quer para profissionais e instituições, quer para toda a comunidade. Foi neste contexto que a DGS, o INFARMED e a SPMS organizaram esta iniciativa conjunta que se dirige a todos os profissionais de saúde envolvidos na vacinação contra a COVID-19, matéria que assume particular relevância no atual contexto que o país atravessa.

As inscrições estão abertas e podem ser formalizadas aqui.

Administrativo e Gestão de Doentes

SIMH

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O SIMH tem como principal finalidade recolher, editar e agrupar em GDH (Grupos de Diagnósticos Homogéneos) episódios de Internamento e Ambulatório, permitindo a integração de dados administrativos de vários sistemas (SONHO e outros). Garante que a codificação do episódio é feita na aplicação, tornando o serviço prestado mais eficaz e eficiente.

A mudança de codificação clínica, de ICD-9-CM para ICD-10-CM/PCS, assenta no reconhecimento internacional de que esta nova codificação é mais exaustiva e mais adequada para retratar as inovações do estudo, descrição e classificação das diferentes doenças. Com o SIMH, o serviço melhora a vários níveis: Segurança; Qualidade Performance; Compatibilidade; Estabilidade; Robustez; Confiabilidade; Usabilidade e Melhor Qualidade de Dados, através de uniformização dos dados recolhidos nas várias entidades e da disponibilização de webservices verifica-se um maior número de entidades a utilizar integrações automáticas.

O SIMH permite:

  • Integração dos dados administrativos (sexo, idade, residência, serviços, datas de admissão e alta, etc.) registados no sistema fonte (SONHO ou sucedâneo) Codificação clínica em ICD10CM/PCS de acordo com a versão em vigor à data da primeira codificação;
  • Agrupamento automático em GDH (APR 31);
  • Envio automático do GDH para o sistema de faturação;
  • Módulo de codificação clinica de acesso exclusivo ao médico codificador;
  • Alertas à codificação clinica (validações conflito sexo, conflito idade, DxP inespecífico, DXP questionável, DxP de Manifestação, etc.);
  • Simulação de agrupamento em GDH;
  • Pesquisa de códigos de diagnóstico por índice;
  • Pesquisa de códigos de procedimento por construção em cascata;
  • Validação central de dados (número de utente; instituição, etc.);
  • Gestão de alertas personalizados;
  • Criação de favoritos.

O Ambiente de Formação do Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar (SIMHFormação) é um projeto com a finalidade de auxiliar o curso de codificação clínica, através da formação de médicos codificadores. Pretende fornecer as ferramentas necessárias para uma mais rápida e eficiente adaptação à codificação clínica eletrónica executada na plataforma SIMH. Os objetivos do presente sistema passam por:

  • Consultar e codificar episódios de internamento, cirurgia de ambulatório e ambulatório médico em contexto de formação;
  • Criar exercícios de acordo com as necessidades reais à codificação;
  • Distribuir exercícios para resolução em aula, treino, avaliação intermédia e avaliação final;
  • Enquadrar as componentes de avaliação de modo a permitir o acompanhamento durante o curso de codificação;
  • Dispor de uma solução mais robusta, rápida, segura e compatível com diversos dispositivos (incluindo dispositivos móveis);
  • Reduzir custos de manutenção evolutiva;
  • Otimizar a gestão de recursos disponíveis.
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