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Legislação Diária – 03 de maio

3 Maio, 2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2018 – Diário da República n.º 85/2018, Série I de 2018-05-03115211104 Presidência do Conselho de Ministros Designa uma vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Portaria n.º 255/2018 – Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03 115209805 Finanças e Saúde – […]

Circular Normativa Conjunta – DGS/ACSS/Infarmed/INSA/SPMS

2 Maio, 2018

No âmbito do programa para a saúde do XXI Governo Constitucional, o Despacho n.º 2522/2018, de 1 de março, publicado no D.R II série, n.º 50 de 12 de março, veio prever a possibilidade de realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH), vírus da hepatite C (VHC) e vírus da hepatite B (VHB) nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.

circular conjunta

Legislação Diária – 30 de abril

30 Abril, 2018

Despacho n.º 4306/2018 – Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30 115194857 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde  

Legislação Diária – 27 de abril

27 Abril, 2018

Anúncio de procedimento n.º 2739/2018 – Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27 115194806 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (DCPI) CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (20180182) Anúncio de procedimento n.º 2745/2018 – […]

Legislação Diária – 26 de abril

26 Abril, 2018

Decreto-Lei n.º 26/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série I de 2018-04-24115172415 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572

Centro Nacional de TeleSaúde promove reunião com ARS Algarve

25 Abril, 2018

O Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), sob a responsabilidade da SPMS, EPE, promoveu a primeira reunião com os Promotores Internos de telessaúde (PIT), em conjunto com o Coordenador Regional da Telessaúde da ARS Algarve, que decorreu no dia 23 de abril, na sede da ARS Algarve, em Faro.

SPMS recebe dirigentes da DATASUS do Brasil

24 Abril, 2018

A SPMS, EPE recebeu hoje, dia 24 de abril, em Lisboa, dirigentes do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) do Brasil, para uma reunião técnica de apresentação do Registo de Saúde Eletrónico (RSE). A sessão começou com a apresentação do Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, e contou com a intervenção de Guilherme Telles, Diretor da DATASUS, que partilhou os desafios e os próximos passos da DigiSUS, estratégiae-Saúde do Brasil.

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