10 Janeiro, 2017
Desde 1 de janeiro que passou a ser obrigatória a notificação laboratorial dos casos de doenças transmissíveis de declaração obrigatória através do SINAVElab, a versão para laboratórios do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE).
10 Janeiro, 2017
A SPMS, em colaboração com a Direção-Geral de Saúde (DGS), tem vindo a realizar alterações profundas ao módulo de Vacinas do SINUS para suportar o novo Programa Nacional de Vacinação (PNV), que entrará em vigor em 2017.
10 Janeiro, 2017
Portaria n.º 15/2017 – Diário da República n.º 7/2017, Série I de 2017-01-10 FINANÇAS E SAÚDE Transfere as competências do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), na parte relativa ao Laboratório de Saúde Pública – Unidade Analítica de Apoio à Autoridade […]
9 Janeiro, 2017
Foi publicada a Circular Normativa Conjunta Nº 1 entre a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. (SPMS), sobre prescrição de medicamentos biológicos.
9 Janeiro, 2017
Portaria n.º 10/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726270 FINANÇAS Atualiza o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO (índice 2) Portaria n.º 11/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726271 FINANÇAS Aprova a lista de prédios para efeitos de avaliação de IMI Decreto-Lei n.º […]
6 Janeiro, 2017
A SPMS tem contribuído ativamente para o sistema de saúde português adotar a TeleSaúde (ou Telemedicina), como forma de levar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a todos os cidadãos – equidade no acesso a cuidados médicos.
6 Janeiro, 2017
A SPMS disponibiliza os locais onde estarão em funcionamento, a partir de 1 de julho, os balcões RENTEV.
6 Janeiro, 2017
Decreto-Lei n.º 5/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série I de 2017-01-06 SAÚDE Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos
5 Janeiro, 2017
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