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Legislação Diária – 28 de março

28 Março, 2017

  Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série I de 2017-03-28 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série I de 2017-03-28 […]

Legislação Diária – 27 de março

27 Março, 2017

Declaração n.º 2/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série I de 2017-03-27106657698 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Designação de vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados Anúncio de procedimento n.º 2458/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27  SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. CP 2017/200 […]

Legislação Diária – 24 de março

24 Março, 2017

Aviso de prorrogação de prazo n.º 440/2017 – Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 106647866 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aquisição de serviços de IVR e comunicações de apoio ao serviço de call center do centro de suporte da SPMS,EPE

Legislação Diária – 23 de março

23 Março, 2017

Portaria n.º 120/2017 – Diário da República n.º 59/2017, Série I de 2017-03-23 SAÚDE Aprova a lista de medicamentos que podem ser prescritos pelos odontologistas no exercício da sua atividade profissional Despacho n.º 2483/2017 – Diário da República n.º 59/2017, Série II de 2017-03-23  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde […]

Legislação Diária – 22 de março

22 Março, 2017

Decreto Regulamentar n.º 2/2017 – Diário da República n.º 58/2017, Série I de 2017-03-22829 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Exclui os subsídios ou subvenções ao investimento da determinação do rendimento relevante dos trabalhadores independentes Portaria n.º 69-A/2017 – Diário da República n.º 58/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-22 106642820 Finanças e Saúde – Gabinetes dos […]

Legislação Diária – 21 de março

21 Março, 2017

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série I de 2017-03-21 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que remeta para apreciação a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias Deliberação (extrato) n.º 217/2017 – Diário da República n.º 57/2017, […]

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Resposta Sazonal em Saúde
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