5 Fevereiro, 2016
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE I DE 2016-02-05 Supremo Tribunal Administrativo Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: a mera possibilidade de uma determinada norma vir a ser considerada inconstitucional no processo principal não é necessariamente de molde a fundar o preenchimento do requisito do fumus boni […]
4 Fevereiro, 2016
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde. Veja aqui a SPMS na imprensa.
4 Fevereiro, 2016
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 606/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. – Aquisição centralizada de três medicamentos derivados do plasma humano.
3 Fevereiro, 2016
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde. Veja aqui a SPMS na imprensa.
3 Fevereiro, 2016
ACÓRDÃO N.º 695/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucional a norma, contida no n.º 4 do artigo 19.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no sentido de apenas abranger os trabalhadores que integrem o agregado da entidade patronal que seja pessoa física e já não os postos […]
2 Fevereiro, 2016
O Ministério da Saúde publicou esta segunda-feira, dia 1 de fevereiro, em Diário da República, o Despacho n.º 1571-B/2016 que determinou a obrigatoriedade da centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde na SPMS.
2 Fevereiro, 2016
Numa sessão presidida pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, a SPMS apresentou as diversas funcionalidades deste novo portal.
2 Fevereiro, 2016
DESPACHO N.º 1598/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2016, SÉRIE II DE 2016-02-02 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Subdelega as competências para a prática de todos os atos ulteriores do procedimento visando a aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre para Portugal Continental, nomeadamente para a notificação […]
2 Fevereiro, 2016
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde. Veja aqui a SPMS na imprensa.
