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SPMS assegura centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde

2 Fevereiro, 2016

O Ministério da Saúde publicou esta segunda-feira, dia 1 de fevereiro, em Diário da República, o Despacho n.º 1571-B/2016 que determinou a obrigatoriedade da centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde na SPMS.

Este diploma vem reforçar as competências da SPMS em matéria de compras públicas na Saúde, conferindo, a partir do dia 1 de fevereiro a responsabilidade da compra centralizada de todos os bens e serviços específicos da saúde para instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e órgãos e serviços do Ministério da Saúde. 

Despacho n.º 1571-B/2016 – Diário da República n.º 21/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-01

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 780/2024 – Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas

28 Maio, 2024

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 780/2024 para medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas. Entrou em vigor no dia 28 de maio de 2024. Engloba medicamentos para as doenças articulares e músculo-esqueléticas, incluindo para o alívio […]

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Acordo-Quadro 991/2024 – Fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis

7 Maio, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 991/2024 para fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde, no dia 06 de maio de 2024.

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