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Legislação Diária – 27 de junho de 2016

27 Junho, 2016

AVISO N.º 7993/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27 Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2016   ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3873/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II […]

Semana de eHealth | Lisboa

27 Junho, 2016

Lisboa irá acolher o evento “eHealth Summer Week”, entre os dias 27 de junho a 01 de julho, no Centro de Reuniões da FIL, organizado pela SPMS, EPE.

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Legislação Diária – 24 de junho de 2016

24 Junho, 2016

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Estabelece o regime da responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade   DESPACHO N.º […]

Legislação Diária – 24 de junho de 2016

24 Junho, 2016

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Estabelece o regime da responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade   DESPACHO N.º […]

Legislação Diária – 23 de junho de 2016

23 Junho, 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 115/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23 Assembleia da República Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas   PORTARIA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança […]

SPMS distinguida na Área de Compras Transversais

22 Junho, 2016

A SPMS, EPE foi distinguida pelo PECAP – Programa Para a Excelência nas Compras da Administração Pública, como a maior utilizadora da plataforma eletrónica em procedimentos por ajuste direto.

Legislação Diária – 22 de junho de 2016

22 Junho, 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22 Assembleia da República Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade   DESPACHO N.º 8120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22 Saúde – Gabinete do Ministro Designa para o […]

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Resposta Sazonal em Saúde
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