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Legislação Diária – 13 de outubro

13 Outubro, 2016

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 56/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2016, SÉRIE I DE 2016-10-13 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020   ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6477/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2016, SÉRIE II DE 2016-10-13 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério […]

Legislação Diária – 12 de outubro

13 Outubro, 2016

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1041/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2016, SÉRIE II DE 2016-10-12 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de software AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1042/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA […]

SPMS participa na conferência Portugal Digital Summit

12 Outubro, 2016

No âmbito da temática da transformação digital dos negócios e das empresas, o Presidente do Conselho de Administração da SPMS participou na conferência Portugal Digital Summit – “Os Desafios e as oportunidades da Sociedade e da Economia Digital em Portugal”, promovida pelo ACEPI.

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SPMS desenvolve plataforma eStudo e promove formação profissional

12 Outubro, 2016

A SPMS está a marcar a diferença na área da formação profissional, através da disponibilização da plataforma eStudo. Com vários cursos agendados, em áreas distintas e direcionados a diferentes públicos, a plataforma de eLearning-eStudo tem vindo a ser desenvolvida de modo a reforçar e facilitar a oferta formativa, destinada a profissionais de Saúde. Cada curso tem uma equipa formativa de tutores, habilitados para ministrar diversas ações, acompanhar e orientar os formandos em modalidade elearning.

Novo Portal da ACSS desenvolvido pela SPMS

11 Outubro, 2016

No âmbito da política de reestruturação dos websites das entidades do Ministério da Saúde, a SPMS, enquanto responsável pelos sistemas de informação da saúde, desenvolveu o novo Portal da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, IP.

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Legislação Diária – 11 de outubro

11 Outubro, 2016

DECRETO-LEI N.º 64/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE I DE 2016-10-11 Finanças No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência […]

Legislação Diária – 10 de outubro

10 Outubro, 2016

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE I DE 2016-10-10 Assembleia da República Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social […]

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Resposta Sazonal em Saúde
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