Legislação Diária – 28 de setembro
28 Setembro, 2016
PORTARIA N.º 256/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE I DE 2016-09-28 Saúde Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos
Legislação Diária – 27 de setembro
27 Setembro, 2016
PORTARIA N.º 255/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE I DE 2016-09-27 Saúde Altera a Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho [Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP), dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)] ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6059/2016 – […]
Notícias do Dia | 26 de setembro de 2016
26 Setembro, 2016
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde. Veja aqui as principais notícias do dia sobre a SPMS.
Legislação Diária – 26 de setembro
26 Setembro, 2016
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6012/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. CP 2016/13-A – Acordo Quadro para fornecimento de Vacinas e Tuberculinas – Parte II
Legislação Diária – 23 de setembro
23 Setembro, 2016
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 940/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2016, SÉRIE II DE 2016-09-23 Saúde – Gabinete do Ministro Retifica o Despacho n.º 11232/2016, publicado no Diário da República n.º 180, Série II, de 19 de setembro (Determina a criação e estabelece disposições da Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional)
Legislação Diária – 22 de setembro
23 Setembro, 2016
Despacho n.º 11360/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-22 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Designa como fiscal único do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), a sociedade de revisores oficiais de contas APPM – Ana Calado Pinto, Pedro de Campos […]
SPMS participa em “Oracle Open World 2016”
22 Setembro, 2016
Equipa técnica da SPMS participa no evento “Oracle Open World 2016”, em S. Francisco, que decorre de 18 a 22 de setembro. Numa era de constante inovação tecnológica e organizacional, a SPMS partilha experiências e conhecimentos com profissionais e parceiros tecnológicos de todo o mundo.
Legislação Diária – 21 de setembro
21 Setembro, 2016
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 53/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2016, SÉRIE I DE 2016-09-21 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Código de Conduta do Governo
Legislação Diária – 20 de setembro
20 Setembro, 2016
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5871/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2016, SÉRIE II DE 2016-09-20 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Concurso Público para Aquisição de Equipamento Informático para o Centro Hospitalar do Algarve, EPE. ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5873/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2016, SÉRIE II DE 2016-09-20 […]
Comunicado SPMS | ANF – Receita Sem Papel
19 Setembro, 2016
Têm ocorrido períodos de lentidão e indisponibilidade dos serviços centrais do Ministério da Saúde, o que tem tido impacto na prescrição e dispensa de medicamentos.
