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Legislação Diária – 07 de novembro

7 Novembro, 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 214/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE I DE 2016-11-07 Assembleia da República Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, sobre o exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais […]

Participação da SPMS na Reunião Anual da APIC

5 Novembro, 2016

A SPMS, representada por Artur Trindade Mimoso, vogal executivo, participa na 7ª Reunião Anual da APIC – Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular. O evento decorre entre 3 e 6 de novembro no Eurostar Oasis Hotel, Figueira da Foz, contando com a participação da SPMS no dia 5.

SPMS lança Concursos Públicos para aquisição de vacinas

4 Novembro, 2016

No âmbito do PNV – Programa Nacional de Vacinação 2017, a SPMS, EPE – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, lançou três concursos públicos, no valor total de 416 037 euros, que têm como objeto a aquisição de vacinas contra a tuberculose (BCG) – incluindo também a tuberculina, que é usada em testes na pele para o diagnóstico dessa doença respiratória – e contra a meningite B.

SPMS acolhe delegação brasileira da Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica

4 Novembro, 2016

A SPMS recebeu nas suas instalações, na manhã de 4 de novembro, uma delegação da Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica do Ministério do Planejamento do Brasil. Em articulação com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, e com o objetivo de conhecer os projetos recentes e a atividade desenvolvida pela SPMS, a delegação brasileira foi recebida pelo Presidente da SPMS, Henrique Martins, e alguns dos seus diretores e coordenadores.

Legislação Diária – 04 de novembro

4 Novembro, 2016

PORTARIA N.º 284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-04 Saúde Estabelece o regime de comparticipação dos dispositivos médicos para o apoio aos doentes ostomizados, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde PORTARIA N.º 284-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-04 Saúde Procede à […]

Legislação Diária – 03 de novembro

3 Novembro, 2016

RESOLUÇÃO N.º 33/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. AVISO N.º 13586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03 Saúde – Administração Central […]

Legislação Diária – 02 de novembro

2 Novembro, 2016

DESPACHO N.º 13120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2016, SÉRIE II DE 2016-11-02 Saúde – Gabinete do Ministro Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos CONTRATO (EXTRATO) N.º 583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2016, SÉRIE II DE 2016-11-02 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Centro Hospitalar Tâmega […]

SPMS promove sessões de esclarecimento da PEM para Médicos Dentistas privados

31 Outubro, 2016

A SPMS, em colaboração com a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) realiza, dia 31 de outubro, uma sessão de esclarecimento sobre as funcionalidades da aplicação da Prescrição Eletrónica Médica (PEM) para privados.

Legislação Diária – 31 de outubro

31 Outubro, 2016

CONTRATO (EXTRATO) N.º 561/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015 CONTRATO (EXTRATO) N.º 562/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31 […]