Legislação Diária – 11 de dezembro
11 Dezembro, 2018
Portaria n.º 664/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117338244 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 468.651,52 EUR, a que acresce IVA […]
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10 Dezembro, 2018
Legislação Diária – 10 de dezembro
10 Dezembro, 2018
Deliberação (extrato) n.º 1372/2018 – Diário da República n.º 237/2018, Série II de 2018-12-10 117327037 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Designação dos Vogais do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos Aviso n.º 18409/2018 – Diário da República n.º 237/2018, Série II de 2018-12-10 117327582 Hospital […]
SPMS integra Programa «3 em Linha» – Pacto para a Conciliação
7 Dezembro, 2018
A SPMS, EPE marcou presença na apresentação pública do Programa «3 em Linha», que decorreu no dia 5 de dezembro, em Lisboa, como uma das organizações bandeira que integra este Programa pioneiro do Governo.
Jornal japonês destaca kit do “Programa Troca de Seringas” como bom exemplo
7 Dezembro, 2018
No passado dia 02 de dezembro, o kit do Programa Troca de Seringas – “Diz não a uma seringa em segunda mão” foi notícia no Japão, através do jornal Globe The Asahi Shimbun.
Legislação Diária – 07 de dezembro
7 Dezembro, 2018
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 37/2018/M – Diário da República n.º 236/2018, Série I de 2018-12-07117279884 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede a alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 […]
Legislação Diária – 06 de dezembro
6 Dezembro, 2018
Despacho n.º 11633/2018 – Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117251732 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a transmissão parcial das ações da Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S. A., detidas na entidade gestora do edifício do Hospital de Cascais, a TDHOSP – Gestão de […]
Direito da Saúde
6 Dezembro, 2018
O Direito da Saúde é composto por um conjunto de normas de Direito Privado e Público, que tem como principal objeto a promoção da saúde humana, quer considerada na perspetiva da prestação de cuidados individuais, quer enquanto bem de uma comunidade, ou seja, a saúde pública. As atividades relacionadas com a promoção, prevenção e tratamento […]
ENCPE 2020 – Consulta Pública até 28 de dezembro
5 Dezembro, 2018
A SPMS, EPE informa que, desde o dia 28 de novembro, a Agência Portuguesa do Ambiente divulgou, para consulta pública, os trabalhos de definição de critérios ecológicos, elaborados pelos grupos de trabalho multidisciplinares da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas – ENCPE 2020.
SPMS na Cerimónia dos 25 anos do Programa Troca de Seringas
5 Dezembro, 2018
“Programa tão polémico, mas tão bem feito” foi uma das frases proferidas por Graça Freitas, Diretora da Direção-Geral da Saúde (DGS), na sessão de abertura da cerimónia evocativa dos 25 anos do Programa Troca de Seringas.
