Legislação Diária

Legislação Diária – 07 de dezembro

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 37/2018/M – Diário da República n.º 236/2018, Série I de 2018-12-07117279884

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede a alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro.

Portaria n.º 659/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07 117279089

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.984.842,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de vacinas para o plano de vacinação de 2019.

Anúncio de procedimento n.º 10554/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07 117279897

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00339_2018 Concurso Público para aquisição de Prestação de Serviços de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e comunicação (SITIC) para várias entidades do SNS

Anúncio de procedimento n.º 10555/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07 117279898

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00342_2018 Concurso Público para aquisição de Prestação de Serviços de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (SITIC) para o Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E.

Anúncio de procedimento n.º 10560/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07 117279910

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de Operação (roll out e suporte), manutenção e desenvolvimentos da Plataforma de Interoperabilidade da SPMS (LIGHt – Local Interoperability Gateway for Healthcare) (20190040)

 

 

 

 

 

 

 

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