A SPMS, EPE publicou, no dia 03 de abril, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 363/2023 – Fornecimento de cadeiras de rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório, na área da saúde.
O Acordo-Quadro incluirá cadeiras de rodas e respetivos acessórios, auxiliares de marcha, esfigmomanómetros, estetoscópios e outros equipamentos passíveis de serem utilizadas em contexto de internamento e ambulatório.
Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 21 de abril.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.
Mais de 210 mil pessoas receberam apoio através da Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS 24. Lançada em plena pandemia, assinala este sábado, dia 1 de abril, o seu 3º aniversário.
O atendimento é sempre feito por psicólogos e tem sido uma resposta de proximidade em saúde mental e um apoio para utentes e profissionais de saúde que a procuram em momentos difíceis. Em três anos, mais de 14 mil chamadas foram feitas por profissionais de saúde.
Este serviço do SNS 24 já provou a sua utilidade e continua a ser uma mais-valia, no período pós-pandémico, em todos os contextos. Só este ano ultrapassou as 17 mil chamadas, aproximando-se de uma média de 200 atendimentos diários. Disponível também em língua inglesa, desde 2022, o aconselhamento psicológico do SNS 24 passou a garantir resposta às pessoas não falantes de português, somando, até à data, mais de 3.400 chamadas.
Na sua maior parte, as chamadas recebidas estão relacionadas com problemas e sintomatologia associados à ansiedade, ao agravamento de psicopatologia prévia, à gestão e adaptação em situação de crise. Nas situações emergentes, em que o psicólogo identifica que existe perigo para o próprio utente ou para terceiros, a chamada é transferida para o INEM, que assegura o acionamento dos meios de socorro adequados.
O psicólogo pode também identificar a necessidade de encaminhamento para o serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento do SNS 24, se considerar que a situação não ficou resolvida com o aconselhamento psicológico ou que apresenta outro tipo de sintomatologia.
Um estudo internacional sobre violência na Saúde, publicado em 2022 pela Federação Internacional dos Hospitais (IHF), destacou Linha como um serviço de suporte telefónico dedicado, com psicólogos especificamente treinados para atuar em casos de violência contra profissionais de saúde, para intervenção em crises e acompanhamento, a nível nacional.
A Linha é um bom exemplo do trabalho que tem sido desenvolvido entre a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Os cidadãos podem contar, todos os dias da semana, com este serviço do SNS 24, uma resposta de proximidade em saúde mental e um apoio em momentos mais difíceis para os portugueses e residentes no nosso país.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 87/2022 – Fornecimento de material de uso único para bloco operatório na área da saúde, tendo entrado em vigor no dia 30 de março de 2023.
Estão incluídos fatos de bloco, batas cirúrgicas e outros materiais de utilização descartável.
Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
A SPMS participou na 23ª Reunião de Alto Nível da eHealth Network (eHN), no âmbito da cooperação em saúde digital na União Europeia (UE), que decorreu no passado dia 30 de março.
Nesta reunião foi possível aprovar diretrizes importantes para o serviço Patient Summary e standards para os novos serviços a disponibilizar no âmbito do Myhealth@EU – Resultados de laboratório, imagens médicas, relatórios de imagiologia e notas de alta.
O programa de trabalhos da eHN para 2023 e o plano de implementação para os Princípios Éticos Europeus da saúde digital também foram aprovados.
A participação da SPMS nesta reunião contribuiu para o desenvolvimento da saúde digital na União Europeia.
Organizada pela World Health Organization (WHO) Regional Office for Europe, em parceria com a Universidade Politécnica de Valência, a iniciativa “WHO Spring Course – Impact Training on Big Data in Healthcare” contou com a participação da SPMS. Decorreu em Valência no passado dia 28 de março.
Cátia Pinto, coordenadora de Projetos e Relações Internacionais da SPMS, realizou uma apresentação sobre o impacto das soluções de big data nos sistemas de saúde, abordando a estratégia nacional para o desenvolvimento do sistema de saúde, recorrendo a soluções tecnológicas inovadoras apoiadas por grandes volumes de dados.
A coordenadora destacou o papel pioneiro da organização na utilização de dados, no desenvolvimento de soluções apoiadas por big data para o Serviço Nacional de Saúde e no domínio da saúde digital global.
O objetivo deste curso passou por capacitar os profissionais de saúde pública em aspetos tecnológicos, éticos e organizacionais essenciais para a implementação bem-sucedida de serviços de saúde digital, com foco na saúde pública.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 173/2022 para fornecimento de Medicamentos diversos, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 30 de março de 2023.
Incluindo medicamentos de várias áreas terapêuticas, os acordo-quadro de medicamentos diversos procuram dinamizar a concorrência e espelhar a realidade do mercado, permitindo a entrada de novos operadores económicos, no período em que o acordo-quadro da área terapêutica específica ainda não necessita de ser renovado no teu todo.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
“Costumo dizer que todos os dias há boas notícias no SNS, nós é que muitas vezes as desconhecemos e desvalorizamos”, afirmou Sandra Cardoso, diretora de Assessoria, Comunicação e Relações Públicas da SPMS, no BTT- Building Tomorrow Together (BTT) – Innovation in Dementia, iniciativa promovida pela Roche, que decorreu esta terça-feira, dia 28 de março, em Lisboa.
“Nunca como hoje estivemos tão predispostos e preparados para dar passos tão largos”, defendeu a dirigente na sessão dedicada à demência, onde falou sobre transição digital na Saúde, salientando que “trata-se de uma meta que a SPMS tem na sua génese desde que nasceu fez a semana passada 13 anos”.
Há dois aceleradores para esta transição digital, segundo Sandra Cardoso, que vêm responder à questão: “Porque é que este é o momento?”. A pandemia, por um lado, “que nos fez dar um salto enorme no que toca por exemplo à aceitação da telessaúde”. Por outro, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é o grande impulsionador: “Sem fundos não vamos lá. E o PRR reserva 300 milhões de euros para a transição digital na Saúde, que vão dar forma a 117 projetos, divididos por 4 pilares, todos fundamentais e interdependentes para que se percorra este caminho da transição digital da Saúde”.
As infraestruturas, o cidadão, o profissional de saúde e os dados são os pilares para esta transição. “Por isso não podemos perder esta oportunidade. E digo no plural, porque de facto este é um desígnio nacional com o qual temos de estar todos comprometidos. Cabe à SPMS a execução o PRR no que à transição digital diz respeito e embora ela tenha de ter o SNS no epicentro, não podemos fazê-lo sozinhos”, observou.
“Se partilhamos um sonho, acho que deve ser este”
Se tivesse de eleger um dos projetos que vão revolucionar a Saúde em Portugal e na Europa, Sandra Cardoso escolheria o Registo de Saúde Eletrónico Único. “Tem como objetivo simplificar a vida do cidadão, mas também dos profissionais de saúde que poderão ter acesso a dados, mediante autorização do cidadão, e com isso ter apoio na tomada de decisão em relação a tratamentos. Um Registo, Um Utente”, explicou.
A SPMS está a trabalhar na criação deste registo, único, onde o cidadão poderá ter num mesmo espaço os seus dados de saúde, com acesso a todos os registos de saúde, medicação, resultado de exames e outros, quer tenham sido prescritos ou efetuados no setor público, privado ou no setor social.
“Estamos, neste momento, a desenhar a estrutura deste registo, a analisar as especificações técnicas e a colaborar a nível europeu na regulação do espaço europeu dos dados de saúde, não só para garantir esta interoperabilidade no espaço europeu, mas também naturalmente as questões do uso secundário de dados para investigação”, desvendou a dirigente. “São os dados de saúde do cidadão no bolso, tornando o acesso mais ágil, mais eficiente e mais sustentável. Se partilhamos um sonho, acho que deve ser este”, concluiu.
Joana Vilas Boas, coordenadora da SPMS – Unidade de Sistemas de Cuidados de Saúde, defendeu a criação de um sistema único e integrado nos cuidados primários num testemunho ao jornal Expresso sobre “A tecnologia ao serviço da Saúde e a importância de continuar a apostar na investigação”, integrado no projeto “50 mulheres, 50 ideias para a Saúde”.
A coordenadora falou das ações em curso que visam melhorar a saúde e apostam na integração de dados, necessidade há muito identificada por profissionais de saúde. Neste momento há várias iniciativas que estão a ser implementadas pela SPMS, visando a evolução tecnológica e a melhoria dos mecanismos de integração nos centros de saúde.
Joana Vilas Boas é uma das 50 mulheres ligadas à Saúde que o Expresso desafiou para indicar uma ideia que gostaria de ver implementada no sector e para o seu desenvolvimento em Portugal. Esta é uma das cinco novas ideias divulgadas a 20 de março. Saiba mais aqui.
A SPMS participou na Conferência do Comité Permanente de Médicos Europeus (Standing Committee of European Doctors (CPME)), que se realizou esta sexta-feira, dia 24 de março.
Subordinada ao tema “Espaço Europeu de Dados de Saúde – O que significa na prática?”, a conferência teve como objetivo principal explorar o impacto da proposta para o regulamento do Espaço de Dados de Saúde Europeu, em particular a estrutura Myhealth@EU dedicada ao uso primário de dados em saúde, na prática médica diária.
Cátia Pinto, coordenadora de Projetos e Relações Internacionais da SPMS, demonstrou o papel pioneiro da organização em matéria de utilização primária de dados, especialmente em relação à disponibilização ativa de serviços de saúde transfronteiriços, como o Resumo Eletrónico do Paciente e Prescrição e Dispensa Eletrónica.
A participação da SPMS contribuiu, assim, para o envolvimento dos médicos na discussão sobre a partilha de dados de saúde a nível transfronteiriço, e de que forma estes serviços estão a ser implementados.
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