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Transformação Digital da Saúde em análise no INCoDe.2030 sobre “Sustentabilidade”

Tomar recebeu o Roteiro INCoDe.2030 para debater o tema “Sustentabilidade” e dar voz a iniciativas locais, mas também a projetos emblemáticos que promovem a capacitação digital em Portugal. A SPMS participou na sessão que decorreu na Biblioteca Municipal da cidade no dia 21 de março e contou com a presença do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo.

“Transformação digital da Saúde” foi a temática abordada por Sara Fernandes, coordenadora da SPMS – Unidade do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito das iniciativas locais INCoDe.2030. Os projetos mais relevantes em curso e com maior impacto para profissionais de saúde e cidadãos, inseridos no PRR, foram o centro da apresentação de Sara Fernandes.

Já no período da tarde, a SPMS e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) dinamizaram um workshop focado no SNS 24, nomeadamente na utilização da app e do portal SNS 24 e o acesso às principais funcionalidades dos serviços digitais de saúde, nomeadamente a teleconsulta, bem como a promoção da dádiva de sangue em Portugal.

O Roteiro INCoDe.2030 está a percorrer todo o país. Já passou por Sines, Açores, Castelo Branco, Coimbra, Santarém, Aveiro, Viana do Castelo e Covilhã onde foram debatidos os temas da Cibersegurança, Mar, Cidadania e Soberania Digital, Educação, Saúde, Smart Cities, Tecnologias Disruptivas e Ensino Superior. A SPMS tem participado em todas as sessões.

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Nomeação do Conselho de Administração da SPMS

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.  (SPMS) tem um novo Conselho de Administração. Para a presidência foi nomeada Sandra Cavaca, que assumia o cargo de vogal executiva da SPMS desde 2020, tendo anteriormente desempenhado funções de Secretária-Geral do Ministério da Saúde.  É a primeira mulher a liderar a SPMS.

Nuno Costa, Diretor Central de Compras na SPMS, desde 2020, e Luís Miguel Ferreira, Presidente do Conselho Diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo — Ovar, desde 2017, foram nomeados vogais executivos.

O novo Conselho de Administração assumiu funções no dia 16 de março, com sentido de missão à causa pública e enorme empenho no reforço da capacidade de gestão e de resposta da SPMS, em prol das instituições de saúde, dos seus profissionais e dos cidadãos, contribuindo para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

A nomeação de conselhos de administração do setor empresarial do Estado é um processo descrito na lei, que envolve a consulta à CRESAP e ocorre, habitualmente, no primeiro trimestre do ano seguinte, uma vez que o fim dos mandatos coincide com o ano civil.

O novo Conselho de Administração da SPMS foi designado por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Saúde e das Finanças, para um mandato de três anos.

Temas

Conselho de Administração

Sandra Cavaca

Presidente do Conselho de Administração

Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, nascida em 1969.

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, ISCTE, em 1992, com especialização na área de finanças; pós-graduada em Gestão dos Serviços de Saúde, lecionada pelo INDEG – Escola de Gestão do ISCTE, em 2003/2004; FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração, em 2010; PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, na AESE – Escola de Direção e Negócios, em 2014.

Presidente do Conselho de Administração da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, desde março de 2023; vogal do Conselho de Administração da SPMS entre março de 2020 e março de 2023.

Secretária-geral do Ministério da Saúde, entre abril de 2013 e março de 2020 – em regime de comissão de serviço. Secretária-geral do Ministério da Saúde, em regime de substituição, de março de 2012 a abril 2013. Secretária-geral adjunta do Ministério da Saúde, de junho de 2010 a março 2012 – pelouro financeiro e área da comunicação e relações públicas. Exerceu funções de secretária-geral em substituição, entre julho de 2011 e março de 2012, em virtude da saída do secretário-geral.

Diretora de Serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, que integrava a Unidade Ministerial de Compras e a Unidade de Gestão Patrimonial, entre janeiro de 2007 e maio de 2010.

Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do então Departamento de Modernização e Recursos da Saúde (DMRS), com responsabilidade dos orçamentos dos membros do Governo e Departamento, entre fevereiro de 2002 e dezembro de 2006.  Integrou a equipa de fusão do Departamento de Recursos Humanos e da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Património na Direção-Geral de Viação (DGV), entre janeiro de 2000 e janeiro 2002. Técnica superior do quadro de pessoal da DGV, entre fevereiro de 1999 e dezembro 1999.

Ingresso na carreira técnica superior, na Direção-Geral do Orçamento, onde exerceu funções de setembro de 1995 a janeiro de 1999.

Auditora na Ernst & Young, entre setembro de 1992 e setembro de 1995.

Professora no ensino secundário, entre 1990 e 1992.

Outras funções desempenhadas: Perita da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) pelo Ministério da Saúde – mandato de 2022 a 2025; Membro da comissão executiva do Plano Nacional de Saúde para as Demências, pela SPMS; vogal não permanente da CRESAP; árbitro representante dos empregadores públicos – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público; membro da Comissão de Ética e Investigação Clínica; membro do Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial; participação em júris de concursos de pessoal e de aquisição de bens e serviços; participação em diversos grupos de trabalho no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Administração Interna; presidente do conselho consultivo dos extintos Serviços Sociais do Ministério da Saúde.

Conselho de Administração

Luís Miguel Ferreira

Vogal Executivo

Luís Miguel dos Santos Ferreira, nascido em 1971.

Doutorado em Tecnologias e Sistemas da Informação pela Universidade do Minho, Escola de Engenharia. Licenciado em Matemática e mestre em Ensino da Matemática pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Presidente do Conselho Diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo — Ovar desde setembro de 2017 até março de 2023.

Pós-graduado em Gestão na Saúde pela Católica Porto Business School, da Universidade Católica Portuguesa, no ano de 2022.

Realizou em 2019 o 34.º PADIS — Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, ministrado pela AESE — Associação de Estudos Superiores de Empresa.

Professor convidado na Universidade do Minho, Escola de Engenharia, Departamento de Sistemas de Informação, onde colabora com o Gávea — Observatório da Sociedade da Informação. Pós-doutorado no domínio da Medição, Avaliação e Monitorização da Governação Eletrónica (entre setembro de 2016 e agosto de 2017), no âmbito do projeto SmartEGOV: Harnessing EGOV for Smart Governance (Foundations, Methods, Tools) da Universidade do Minho, em articulação com a Universidade das Nações Unidas. Autor/coautor de publicações no âmbito da Universidade do Minho e coautor do livro A Sociedade da Informação nas Regiões Portuguesas: Medir para Desenvolver, publicado pela Chiado Editora (2015).

Exerceu as funções de diretor de Serviços de Gestão e Modernização na Direção Regional de Educação do Norte (2011 – 2012) e de diretor-geral do Projeto Entre Douro e Vouga Digital (2005-2006).

Integrou gabinetes ministeriais, designadamente do Secretário de Estado do Orçamento (1999), do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico (2006-2009) e do Secretário de Estado da Energia e Inovação (2009-2011).

Professor do quadro do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, S. João da Madeira.

Foi vereador na Câmara Municipal de São João da Madeira (2013-2016) e deputado à Assembleia Municipal de São João da Madeira (1997-2001).

Conselho de Administração

Nuno Costa

Vogal Executivo

Nuno Miguel Ramos da Costa, nascido em 1975.

Mestre em Administração Publica pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Independente; pós-graduado em Direito e Prática da Contratação Pública pela Universidade Católica Portuguesa, Healthcare Management Program pela Católica Lisbon – Business & Economics; Public Procurement Excellence Programme pela  WU Vienna University of Economics and Business e BBG Bundes Beschaffung Áustria; FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública, no Instituto Nacional de Administração.

Diretor da Central de Compras da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, desde outubro de 2020 até março de 2023; Coordenador do Núcleo Financeiro e Controlo de Gestão na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP, de agosto de 2018 a setembro de 2020; Chefe da Divisão de Gestão de Recursos na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde entre 2010 e 2018; Chefe de Equipa Multidisciplinar na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde entre 2009 e 2010; Técnico superior na Direção de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, que integrava a Unidade Ministerial de Compras e a Unidade de Gestão Patrimonial, entre 2007 e 2009.

Outras funções desempenhadas: Docente na Pós-Graduação em Administração em Saúde no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; Membro da Equipa de Apoio da Coordenação Nacional para Projetos Inovadores em Saúde, pelo Despacho n.º 11924/2016, de 6 de outubro; Coautor de diversos livros, tais como “Fundamental Word 2013”, “Fundamental Excel 2013”, “Outllook 2010”, “Fundamental Word 2010”, “Electronic Public Contracting – The Portuguese legal regime and the European Union Directives”.

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SPMS destaca-se no investimento em tecnologia para a Saúde em 2022

A SPMS foi o organismo público mais ativo no âmbito de investimentos realizados em tecnologia no setor da saúde em 2022, ano sintomático na transição digital da saúde e de resiliência para a atividade da SPMS.  Foi um investimento total de 102 milhões de euros e 327 adjudicações. 

Os números foram apresentados pela TendersTool, plataforma online que disponibiliza informação objetiva sobre concursos, adjudicações, anúncios de pré-informação, prazos e centrais de compras de projetos tecnológicos e contratos de serviços da Administração Pública em Portugal e Espanha.

No que diz respeito à Administração Pública portuguesa, o valor total investido em tecnologia ultrapassou os 138 milhões de euros, contemplando 1.017 adjudicações. A nível geográfico destacou-se o distrito de Lisboa com 78% dos investimentos, seguido do distrito do Porto e, por fim, do distrito de Coimbra.

Depois da SPMS, o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte e o Centro Hospitalar Universitário de São João foram as entidades públicas da saúde com maiores investimentos em tecnologia.

A SPMS assumiu, mais uma vez, o seu papel central na área tecnológica no sistema de saúde, oferecendo novas soluções aos cidadãos e, simultaneamente, reforçando o suporte à atividade dos profissionais e das instituições.

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SPMS lidera grupo de trabalho da ação europeia PATHeD para melhorar acesso aos dados de saúde

A SPMS lidera o grupo de trabalho da ação europeia PATHeD (Enabling Patient Access to their Health Data), que tem por objetivos melhorar o acesso dos cidadãos aos seus dados de saúde, promovendo a disponibilização do Resumo de Saúde Eletrónico na app SNS 24 e o acesso à informação em português e em inglês.

Através destes objetivos, os cidadãos poderão ter um melhor acesso ao seu Resumo de Saúde Eletrónico em Portugal e noutro Estado-Membro da União Europeia, podendo aceder à informação nos dois idiomas. 

Cofinanciada pela Comissão Europeia, a PATHeD arrancou em janeiro, é constituída por 11 países europeus e tem a duração de 18 meses. No âmbito desta ação, Portugal é um de 6 países europeus pioneiros que irão implementar um piloto deste novo serviço.

Desta forma, a SPMS reforça, mais uma vez, o seu compromisso em disponibilizar mais e melhores serviços de saúde digital aos portugueses.

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Nova unidade central de telessaúde do Serviço Nacional de Saúde integrada na SPMS

O Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), que funciona sob gestão da SPMS, vai integrar a Unidade Central de Prestação de Cuidados de TeleSaúde (UCeT), a nova estrutura que passa a assegurar os diferentes serviços de telessaúde do Serviço Nacional de Saúde. O Despacho foi publicado em Diário da República no dia 10 de março.

A SPMS, através do CNTS, tem disponibilizado à população serviços de telessaúde do SNS pelo modelo omnicanal, que abrange a Linha SNS 24, o Portal e a app SNS 24 e os Balcões SNS 24. Recentemente, a aplicação móvel Telemonit veio reforçar a oferta, garantindo a monitorização remota de pessoas com doenças crónicas seguidas pelo SNS.

A unidade agora criada fica responsável por implementar, a nível nacional, o novo serviço de teleconsultas médicas dedicado às pessoas mais idosas e/ou mais vulneráveis, nomeadamente aos beneficiários das respostas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, da Rede Nacional de Cuidados Paliativos e da Rede de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e Lares Residenciais.

Este projeto de alargamento dos Balcões SNS 24, soluções tecnológicas que facilitam a marcação e realização de consultas à distância tem, até ao momento, balcões em 28 ERPI. Em todo o país, há um total de 341 Balcões SNS 24 instalados, nomeadamente em edifícios de autarquias e nos Estabelecimentos Prisionais, onde visam igualmente uma maior facilidade na marcação e realização de teleconsultas em articulação com os Hospitais do SNS, permitindo que estas ferramentas tecnológicas fiquem acessíveis de forma equitativa.

A UCeT vai abranger diversas áreas de intervenção, designadamente telerrastreios, telediagnóstico, teleconsulta em tempo real e em tempo diferido, telemonitorização, telerrabilitação e outros serviços, assegurando, assim, novas respostas de telessaúde de forma consistente, contribuindo para aumentar o acesso aos serviços de saúde e a proximidade, sobretudo junto das populações mais vulneráveis.

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“Eu escolho comer bem!”, a nova campanha da Saúde com imagem gráfica criada pela SPMS

A nova campanha “Eu escolho comer bem!”, cuja responsabilidade pelo desenvolvimento e conceção gráfica é da Direção de Assessoria, Comunicação e Relações Públicas da SPMS, foi lançada hoje nas redes sociais.

Com uma imagem bastante apelativa, tem como objetivo promover, ao longo das próximas semanas, momentos de interação online com os cidadãos, contribuindo para maior mobilização e capacitação para opções de alimentação saudável no dia a dia de cada pessoa.

Desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) 2022-2030, a campanha do Ministério da Saúde pretende divulgar e explicar as metas do novo PNPAS, em prol de uma melhor qualidade de vida através da adoção de hábitos alimentares saudáveis.

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