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Órgãos Sociais

Conselho de Administração

O Conselho de Administração (CA) da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, foi designado por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Saúde e das Finanças.

O Conselho de Administração da SPMS, EPE, tem, presentemente, a seguinte composição:

Sandra Cavaca

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Presidente do Conselho de Administração

Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, nascida em 1969.

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, ISCTE, concluída em 1992, com especialização na área de finanças; pós-graduada em Gestão dos Serviços de Saúde, lecionado pelo INDEG – Escola de Gestão do ISCTE, 2003/2004; FORGEP – Instituto Nacional de Administração – 2010; PADIS – AESE Escola de Direção e Negócios – 2014.

Vogal do Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde entre 5 de março de 2020 e 15 de março de 2023.

Secretária-geral do Ministério da Saúde, desde abril de 2013 até à presente data – em regime de comissão de serviço. Secretária-geral do Ministério da Saúde, em regime de substituição, de março de 2012 a abril 2013. Secretária-geral adjunta do Ministério da Saúde, de junho de 2010 a março 2012 – responsável pelo pelouro financeiro e área da comunicação e relações públicas (de julho de 2011 exerceu funções de secretária-geral em substituição em virtude da saída do secretário-geral).

Diretora de serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, que integrava ainda a Unidade Ministerial de Compras e a Unidade de Gestão Patrimonial, entre janeiro de 2007 e maio de 2010.

Diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do então DMRS, com responsabilidade dos orçamentos dos membros do Governo e Departamento, entre fevereiro de 2002 a dezembro de 2006 (integrou a equipa de fusão do Departamento de Recursos Humanos e a SGMS).

Chefe de divisão de Gestão Financeira e Património na Direção-Geral de Viação (DGV), entre janeiro de 2000 a janeiro 2002.

Técnica superior do quadro de pessoal da DGV, entre fevereiro de 1999 a dezembro 1999.

Ingresso na carreira técnica superior da DGO, de setembro de 1995 a janeiro de 1999.

Auditora na Ernst & Young, entre setembro 1992 a setembro de 1995.

Professora no ensino secundário, entre 1990 a 1992.

Outras funções desempenhadas: Perita da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) pelo Ministério da Saúde – mandato de 2022 a 2025; Membro da comissão executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências, pela SPMS; vogal não permanente da CRESAP; árbitro representante dos empregadores públicos – DGAEP; membro da Comissão de Ética e Investigação Clínica; membro do Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial; participação em júris de concursos de pessoal e de aquisição de bens e serviços; participação em diversos grupos de trabalho no âmbito do Ministério da Saúde e da Administração Interna; presidente do conselho consultivo dos extintos Serviços Sociais do Ministério da Saúde.

Luís Miguel Ferreira

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Vogal Executivo

Luís Miguel dos Santos Ferreira, nascido em 1971.

Doutorado em Tecnologias e Sistemas da Informação pela Universidade do Minho, Escola de Engenharia. Licenciado em Matemática e mestre em Ensino da Matemática pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Presidente do Conselho Diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo — Ovar desde setembro de 2017 até à data.

Pós-graduado em Gestão na Saúde pela Católica Porto Business School, da Universidade Católica Portuguesa, no ano 2022.

Realizou em 2019 o 34.º PADIS — Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, ministrado pela AESE — Associação de Estudos Superiores de Empresa.

Professor convidado na Universidade do Minho, Escola de Engenharia, Departamento de Sistemas de Informação, onde colabora com o Gávea — Observatório da Sociedade da Informação. Pós-doutorado no domínio da Medição, Avaliação e Monitorização da Governação Eletrónica (entre setembro de 2016 e agosto de 2017), no âmbito do projeto SmartEGOV: Harnessing EGOV for Smart Governance (Foundations, Methods, Tools) da Universidade do Minho em articulação com a Universidade das Nações Unidas. Autor/coautor de publicações no âmbito da Universidade do Minho e coautor do livro A Sociedade da Informação nas Regiões Portuguesas: Medir para Desenvolver, publicado pela Chiado Editora (2015).

Exerceu as funções de diretor de serviços de Gestão e Modernização na DREN (2011 -2012) e de diretor-geral do Projeto Entre e Douro e Vouga Digital (2005-2006).

Integrou gabinetes ministeriais, designadamente do Secretário de Estado do Orçamento (1999), do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico (2006-2009) e do Secretário de Estado da Energia e Inovação (2009-2011).

Professor do quadro do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, S. João da Madeira.

Foi vereador na Câmara Municipal de São João da Madeira (2013-2016) e deputado à Assembleia Municipal de São João da Madeira (1997-2001).

Nuno Costa

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Vogal Executivo

Nuno Miguel Ramos da Costa, nascido em 1975.

Mestre em Administração Publica pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa; Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Independente; pós graduado em Direito e Prática da Contratação Pública pela Universidade Católica Portuguesa, Healthcare Management Program pela Católica Lisbon – Business & Economics; Public Procurement Excellence Programme pela  WU Vienna University of Economics and  Business  e BBG Bundes Beschaffung Áustria; FORGEP – Instituto Nacional de Administração.

Diretor da Central de Compras da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE desde 1 de outubro de 2020 até ao momento;. Coordenador do Núcleo Financeiro e Controlo de Gestão na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP de agosto de 2018 a setembro de 2020; Chefe da Divisão de Gestão de Recursos na Secretaria-Geral entre 2010 a 2018; Chefe de Equipa Multidisciplinar na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde entre 2009 e 2010; Técnico Superior na Direção de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, que integrava ainda a Unidade Ministerial de Compras e a Unidade de Gestão Patrimonial, entre 2007 e 2009.

Outras funções desempenhadas: Docente na Pós-Graduação em Administração em Saúde no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; Membro da Equipa de Apoio da Coordenação Nacional para Projetos Inovadores em Saúde, pelo Despacho n.º 11924/2016, de 6 de outubro; Co-Autor de diversos livros tais como: “Fundamental Word 2013”, “Fundamental Excel 2013”, “Outllook 2010”, “Fundamental Word 2010”, “Electronic Public Contracting – The Portuguese legal regime and the European Union Directives”.

As remunerações dos membros do Conselho de Administração são fixadas de acordo com as regras constantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 9 de fevereiro de 2012.

Conselho Fiscal

Na sequência da 6.ª alteração aos Estatutos da SPMS, pelo Decreto-Lei n.º 75/2020, de 25 de setembro, que procedeu à adaptação do modelo de fiscalização da SPMS prevendo na estrutura dos Órgãos Sociais da Empresa, um conselho fiscal e um revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas, foram os respetivos membros do Conselho Fiscal designados por despacho do Secretário de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde, conforme Despacho n.º 11654/2021, publicado em 25 de novembro, sendo a sua composição atual a seguinte:

Presidente:  Luísa Maria Teixeira Pisco

Vogal efetivo: Pedro Miguel Nascimento Ventura

Vogal efetivo: Dino Jorge Ramos Santos

Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda, nomeada por despacho do Secretário de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde, conforme Despacho n.º 1935/2022, publicado em 14 de fevereiro.

Encarregado de Proteção de Dados

Nos termos previstos no artigo 37.º do Regulamento (UE) 679/2016, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e no artigo 64.º do Regulamento Interno da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., deliberou o Conselho de Administração nomear como Encarregado de Proteção de Dados desta entidade o Dr. David Santos Barata.

Quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados pessoais e exercício de direitos poderão ser endereçadas ao Encarregado de Proteção de Dados da SPMS, E.P.E. através do endereço de correio eletrónico david.barata.ext@spms.min-saude.pt.

Organograma
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