Compras Públicas

Acordo-Quadro 481/2023 – Fornecimento de medicamentos diversos na área da Saúde

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 481/2023 para fornecimento de medicamentos diversos, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 03 de outubro de 2023.

Incluindo medicamentos de várias áreas terapêuticas, os Acordos-Quadro de medicamentos diversos procuram dinamizar a concorrência e espelhar a realidade do mercado, permitindo a entrada de novos operadores económicos, no período em que o Acordo-Quadro da área terapêutica específica ainda não necessita de ser renovado no teu todo.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Acordo-Quadro 485/2023 – Fornecimento de bens e serviços de Diálise Peritoneal

A SPMS, EPE publicou, no dia 02 de outubro de 2023, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 485/2023 para fornecimento de bens e serviços de Diálise Peritoneal, na área da saúde.

O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de bens e serviços para Diálise Peritoneal, com o objetivo de selecionar fornecedores qualificados.

Este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 20 de outubro de 2023.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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Acordo-Quadro 475/2023 – Fornecimento de Válvulas Aórticas Percutâneas

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 475/2023 para fornecimento de Válvulas Aórticas Percutâneas, na área da saúde, no dia 02 de outubro de 2023.

O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de Válvulas Aórticas Percutâneas, para tratamento de estenose aórtica grave, tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, na área da Cardiologia.

Este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 20 de outubro de 2023.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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SPMS participa na reunião da ação TEF-Health

A SPMS participou na segunda reunião da ação TEF-Health – Testing and Experimentation Facilities for Health AI and Robotics, que decorreu no Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), no Porto, no passado dia 22 de setembro. Em foco esteve a criação de ambientes seguros e controlados para o teste e a experimentação de tecnologias na área da saúde.

Nesta reunião, a SPMS apresentou o seu contributo para o desenvolvimento de infraestruturas de saúde digital, representando um passo significativo na promoção da inovação, com vista a fomentar a qualidade de serviços na saúde e torná-la acessível a todos os cidadãos. 

A ação TEF-Health, cofinanciada pela Comissão Europeia, tem como objetivo fornecer acesso físico e digital a empresas que desenvolvam soluções inovadoras em inteligência artificial (IA) e algoritmos de robótica para demonstração, teste e validação, em ambiente de aplicação real e com acesso a doentes, promovendo a medicina personalizada e os cuidados centrados no cidadão, aumentando a eficácia dos sistemas de saúde por meio da aplicação de soluções de IA e robótica.

No âmbito desta ação, serão criadas estruturas denominadas TEF (Testing and Experimentation Facilities), que estabelecerão uma ponte entre empresas e hospitais, fornecendo um ambiente seguro e controlado para o teste e a experimentação de tecnologias na área da saúde.

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Acordo-Quadro 587/2023 – Fornecimento de Stents Coronários

A SPMS, EPE publicou, no dia 02 de outubro de 2023, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 587/2023 para fornecimento de Stents Coronários, na área da saúde.

O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de uma vasta gama de Stents Coronários, para tratamento da doença arterial coronária, tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, na área da Cardiologia.

Este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 20 de outubro de 2023.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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Vacinação contra a Gripe e a Covid-19 começa em 3.500 pontos de vacinação no país

A Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e a COVID-19 arranca esta sexta-feira, dia 29 de setembro, em cerca de 3.500 pontos de vacinação em todo o país. O objetivo será vacinar 2,5 milhões de pessoas.

As pessoas vão poder vacinar-se em 3.500 pontos de vacinação, cerca de 2.500 farmácias e 1.000 unidades de cuidados de saúde primários do SNS. Cerca de 2 milhões de pessoas, todos os que têm 60 anos de idade ou mais, poderão dirigir-se livremente às farmácias comunitárias. Os restantes utentes, com indicação para vacinação, seguindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), serão convocados pelos respetivos centros de saúde do SNS onde estão inscritos.

Num projeto, liderado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), foram envolvidas doze entidades: DE-SNS, DGS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), INFARMED– Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Ordem dos Farmacêuticos (OF), Associação Nacional das Farmácias (ANF), Associação de Farmácias de Portugal (AFP), Associação dos Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA) e Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (GROQUIFAR). Estas entidades cooperaram durante vários meses para organizar esta campanha e voltar a integrar a gestão da vacinação no SNS.

“Foi efetuado um planeamento rigoroso, trabalhadas múltiplas dimensões, desde as questões legais, técnicas, económicas, de organização, de formação, logísticas, sistemas de informação, até às políticas de comunicação, integradas numa estratégia coerente, que visa centrar a resposta no utente, aumentando as respostas e melhorando o acesso”, explica o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo.

“A população elegível poderá, este ano, vacinar-se num local ainda mais próximo de casa, em horários alargados, num ambiente seguro e de confiança. Todo o processo proporciona aos cidadãos maior comodidade, acessibilidade e conveniência”, defende.

É possível agendar a vacinação diretamente na farmácia ou online, através da plataforma de agendamento, sem custos para a população elegível.

“As farmácias comunitárias estão preparadas e empenhadas em garantir que é alcançado o objetivo de vacinar dois milhões de pessoas contra a gripe e a COVID-19, funcionando como braços do SNS nesta campanha, em todo país”, refere Ema Paulino, presidente da Associação Nacional das Farmácias. “Uma maior intervenção das farmácias e dos farmacêuticos comunitários na jornada de saúde das pessoas, num trabalho colaborativo com as diversas entidades do setor da saúde, vem facilitar o acesso a cuidados de saúde e melhorar a qualidade de vida e a saúde da população. Todos queremos uma Saúde mais próxima, e medidas centradas em benefícios para as pessoas, e disso são exemplos, a recente integração das farmácias na campanha de vacinação sazonal do SNS, a renovação terapêutica nas farmácias e a dispensa de medicação hospitalar em proximidade.”, acrescenta.

“É com elevado sentido de serviço público que a AFP contribui com a sua rede de farmácias para este desígnio nacional, garantindo a cobertura de partes do território que, de outra forma, seriam excluídas. Graças à colaboração das Farmácias, os utentes dessas áreas já não necessitam de se deslocar para ter acesso à vacinação”, afirma Isabel Cortez, presidente da Associação de Farmácias de Portugal.

A campanha vai decorrer nas próximas oito a dez semanas, de acordo com a chegada progressiva das vacinas a Portugal. Os vírus que circulam esta época são diferentes dos anteriores e as vacinas já contemplam essa proteção, pelo que a recomendação clínica é de coadministração das duas vacinas para uma maior proteção das pessoas.

Assista ao vídeo da campanha de comunicação

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SPMS intervém no “Portugal Healthcare Innovation Summit 2023”

“Transformando a Saúde: O Poder da Inovação em Portugal” foi o tema da conferência inaugural do “Portugal Healthcare Innovation Summit 2023”, que contou com a participação de Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, ontem, dia 27 de setembro, em Lisboa.

O vogal da SPMS apresentou e debateu alguns dos principais tópicos da transformação digital e as tendências de inovação no setor da saúde, com André Peralta Santos, subdiretor-geral da Saúde, e Ignacio L. Balboa, vice-presidente da Fundación Bamberg.

O evento, que se dirigiu a entidades do Serviço Nacional de Saúde, gestores de saúde, profissionais de diversos grupos e especialidades, investigadores clínicos e representantes da indústria farmacêutica, contou com a participação de Manuel Pizarro, ministro da Saúde, na sessão de abertura.

O “Portugal Healthcare Innovation Summit 2023” reuniu, deste modo, os principais intervenientes da saúde de todo o país, para discutir e explorar os mais recentes avanços na área da saúde digital, as estratégias para melhorar as abordagens na prestação de cuidados de saúde em Portugal e fomentar a partilha de conhecimentos sobre novas tecnologias de saúde.

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Balcão SNS 24 Móvel inaugurado em Anadia

O vogal executivo da SPMS, Luís Miguel Ferreira, acompanhou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na inauguração do Centro de Saúde de Anadia, de uma Unidade de Saúde Familiar e de um Balcão SNS 24 Móvel, no passado dia 25 de setembro.

O Balcão SNS 24 funciona numa viatura preparada para atendimento de utentes em várias localidades da região, permitindo que estes acedam a um conjunto de serviços de saúde, nomeadamente, marcar e desmarcar consultas, renovar medicação crónica, pedir isenção das taxas moderadoras por insuficiência económica, consultar exames médicos, realizar teleconsultas, entre outros.

Nesta unidade, os profissionais de saúde podem ainda iniciar processos de telemonitorização dos utentes elegíveis, para uma vigilância mais cuidada.

O Balcão SNS 24 Móvel vai permitir chegar mais próximo das pessoas e facilitar o acesso aos serviços de telessaúde, sobretudo a quem vive em zonas isoladas do município de Anadia.

Os Balcões SNS 24 resultam da parceria entre a SPMS, as Administrações Regionais de Saúde, os agrupamentos de centros de saúde, os municípios e as juntas de freguesia. São espaços de proximidade que promovem a literacia digital e a inclusão social, apoiam os serviços de saúde e acrescentam valor ao cidadão e ao SNS.

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Teleconsulta de Anestesia no IOGP | Teresa Almeida

A Telemedicina é um tema emergente entre os anestesiologistas e, embora permaneçam alguns desafios, tem mostrado, através de estudos publicados recentemente em revistas de referência, que é possível realizar a avaliação pré-anestésica de forma segura, eficiente e com elevado grau de satisfação dos doentes.

A teleconsulta foi considerada, pelo XXI Governo Constitucional (Despacho n.º 5911-B/2016, de 3 de maio), uma peça importante na estratégia que visa colocar o doente no centro do sistema, promovendo a oferta de serviços que facilitem o acesso a cuidados de saúde.

Na prossecução desses objetivos, o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (IOGP) decidiu, após analisar uma proposta de projeto apresentada pela responsável do sector da Anestesiologia, colocar em prática, a partir de novembro de 2021, uma valência de teleconsulta em anestesiologia. Para tal, solicitámos o apoio do Centro Nacional de TeleSaúde, da SPMS.

A teleconsulta de Anestesia realizada no IOGP funciona como alternativa à consulta presencial, realizando-se de modo semelhante a esta, mas através de videochamada.

IOGP já realizou 70 teleconsultas

Desde o início do projeto, foram realizadas 70 teleconsultas de avaliação pré-anestésica, através da plataforma RSE Live, a doentes propostos para intervenções cirúrgicas oftalmológicas, geograficamente espalhados pelo País e, num caso específico, a um doente residente no estrangeiro. Cabe aqui referir que estas consultas foram feitas pela única anestesista que, neste momento, está no quadro de pessoal do IOGP, que prevê três profissionais desta especialidade.

Esta consulta, realizada pelo anestesiologista, é precedida de uma triagem baseada na análise de um questionário e de exames complementares de diagnóstico, a fim de verificar a elegibilidade para teleconsulta. No que concerne à avaliação ASA[i] e ao tipo de anestesia, está definido, por nós, que são considerados admissíveis para teleconsulta os doentes ASA I e II, para anestesia geral, e os doentes ASA I, II e III, no caso de anestesia loco-regional.

Cumpre ao secretariado da cirurgia avaliar, junto do doente / familiar, as condições técnicas e humanas que permitam a realização da consulta à distância, procedendo, se for o caso, ao agendamento, de acordo com a disponibilidade do doente e do anestesiologista.

Jovens aderem com maior facilidade

Como seria de esperar, há alguma assimetria na adesão em função do grupo etário. Os doentes mais jovens – com maior grau de literacia informática – aderem com maior facilidade. No entanto, podemos dizer que a faixa etária de doentes consultados por teleconsulta vai desde os 12 até aos 86 anos.

Depois de um início com as vicissitudes próprias de um projeto que começa do zero, o processo tem vindo a ser constantemente melhorado e agilizado, sentindo-se, da nossa parte, mas, o que é mais importante, da parte dos doentes, uma reação francamente positiva à experiência da teleconsulta. Sentimos, nós e os doentes, que esta metodologia traz vantagens, sobretudo no que respeita à satisfação do doente, fruto da supressão das deslocações, da redução do tempo despendido, incómodo para terceiros e uma poupança, por vezes significativa, a nível financeiro.

O Hospital beneficia pela diminuição do número de pessoas que a ele afluem, permitindo otimizar recursos humanos, além de proporcionar maior flexibilidade no caso de necessidade de reagendamento da consulta.

Desafios futuros

Relativamente à Teleconsulta de Anestesia, seria interessante ter disponível, para resposta imediata após o final da consulta, um questionário de satisfação do doente. Também achamos que era importante criar um instrumento de divulgação interna e externa acerca deste serviço. Por último, seria muito interessante ter uma cobertura nacional de postos de balcões digitais com, pelo menos, um balcão em cada freguesia, onde os doentes possam dispor dos meios técnicos e de apoio de pessoal treinado em tecnologias digitais.

A Telemedicina é um tema emergente entre os anestesiologistas e, embora permaneçam alguns desafios, tem mostrado, através de estudos publicados recentemente em revistas de referência, que é possível realizar a avaliação pré-anestésica de forma segura, eficiente e com elevado grau de satisfação dos doentes.

A nossa experiência confirma esta convicção, sentindo, por isso, o dever de partilhar a nossa prática neste domínio ainda relativamente pouco explorado na comunidade anestésica.

Teresa Almeida, médica anestesista 


[i] ASA – American Society of Anesthesiology (em português: Sociedade Americana de Anestesiologia). Representa o sistema de pontuação clínica mais utilizado no mundo.

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