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Acordo-Quadro 306/2023 – Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 306/2023 para fornecimento de corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 3 de maio.

Sendo a volémia um termo designado para o volume total do sangue que circula no organismo, o tratamento com a infusão de fluídos e reposição da volémia é uma terapia comum nos hospitais.

O objetivo da perfusão com fluídos é repor ou compensar um défice existente ou iminente no espaço extracelular em consequência de perdas de fluídos, de forma a manter a hemodinâmica e os sinais vitais.

Neste Acordo-Quadro encontramos soluções alcalinizantes, soluções hidroeletrolíticas, agentes de diluição, irrigação e lubrificação, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis.

No Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

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Presidente da SPMS no projeto “50 mulheres, 50 ideias para a Saúde”


Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, é uma das 50 mulheres a participar no projeto do Jornal Expresso 50 mulheres, 50 ideias para a Saúde, cujo objetivo passa por indicar uma ideia que gostaria de ver implementada em Portugal, no que toca à Saúde.

Para a dirigente, o registo de saúde eletrónico único é a ideia que mais vai revolucionar o setor e já está a ser desenhado. Isto permitirá, por exemplo, que não haja duplicação de registos ou de exames, pois todos os intervenientes, cidadãos e profissionais, poderão ter acesso a estes dados de forma mais ágil e eficiente.

Foram divulgadas 35 ideias e, nesta edição, o Expresso partilha mais cinco, entre as quais a da dirigente da SPMS. Saiba mais aqui.

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Autodeclaração de doença já é possível através do SNS 24

A autodeclaração de doença (ADD) pode ser pedida por qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos, desde ontem, dia 1 de maio, no SNS 24.

O trabalhador que se encontre doente pode pedir a ADD na área pessoal do Portal do SNS 24 e na App SNS 24. Na impossibilidade de emissão digital, pode ainda pedir através da Linha SNS 24 (808 24 24 24).

Desenvolvido pela SPMS, este novo sistema permite também à entidade patronal verificar a veracidade da autodeclaração. Para tal, o trabalhador comunica à entidade patronal a sua ausência por doença, facultando-lhe o código de acesso que recebeu através de mensagem SMS ou correio eletrónico, após a emissão da ADD.

Posteriormente, caso a entidade patronal pretenda confirmar a veracidade da ADD, poderá aceder ao Portal do SNS 24 e, preenchendo os respetivos dados, confirmar se a mesma é válida.

Esta autodeclaração permite justificar a ausência, à semelhança do que acontece com o Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) emitido por um médico, vulgarmente conhecido por baixa médica, nos primeiros três dias de doença, não havendo lugar ao pagamento de retribuição por parte da entidade patronal.

Estima-se que sejam agendadas 600 mil consultas por ano para emissão de Incapacidade Temporária para o Trabalho num período até três dias. Através desta nova medida, será possível reduzir o número de consultas, uma vez que, a partir de agora, cada trabalhador que se encontre doente poderá pedir uma ADD duas vezes por ano.

Saiba mais no Guia do SNS 24: autodeclaração de doença.

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SPMS recebe comitiva do Projeto Internacional UNICOM 

A SPMS recebeu uma comitiva do projeto internacional UNICOM – Up-Scaling the Global Univocal Identification of Medicines, em Lisboa, nos dias 27 e 28 de abril. 

O Conselho de Administração da SPMS deu as boas-vindas ao grupo de especialistas, cujo principal objetivo da visita foi conhecer o panorama nacional face à gestão de dados de saúde, em particular o sistema de Prescrição Eletrónica Médica (PEM) e interoperabilidade da informação relativa ao medicamento. 

Como entidade pioneira em matéria de saúde digital, a SPMS demonstrou o elevado nível de digitalização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em particular na gestão de prescrições e dispensas eletrónicas, tendo sido assim uma oportunidade para partilha de conhecimento em matéria de serviços de saúde transfronteiriços, bem como dar a conhecer o vasto trabalho que tem sido desenvolvido no SNS em relação aos serviços digitais. 

O Consórcio do projeto teve uma reunião em Lisboa que contou ainda com a presença do INFARMED, IP e dos parceiros internacionais que integram este projeto, que pretende reforçar a qualidade e interoperabilidade da informação sobre o medicamento. 

Esta visita foi, assim, uma oportunidade de partilhar experiências sobre as melhores soluções digitais já desenvolvidas para a Saúde.

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Reunião de trabalho entre SPMS e Ordem dos Médicos


A SPMS realizou uma reunião de trabalho com a Ordem dos Médicos, tendo como finalidade debater temas pertinentes relacionados com os sistemas de informação da saúde dirigidos aos profissionais e aos cidadãos. O encontro decorreu esta quinta-feira, dia 27 de abril, nas instalações da SPMS em Lisboa.

Presidida por Sandra Cavaca, dirigente da SPMS, acompanhada por Luís Miguel Ferreira, vogal executivo, e com a participação de representantes das diferentes coordenações da SPMS, a reunião permitiu efetuar um ponto de situação sobre várias iniciativas em curso. Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, liderou a equipa que o acompanhou, nomeadamente, Frederico Carmo Reis, Eurico Castro Alves, Luís Mateus e Gonçalo Martins.

Numa perspetiva de melhoria contínua e de reforçar a cooperação, a SPMS e a Ordem decidiram criar um grupo de trabalho e um canal de comunicação que vise uma articulação maior entre as melhorias nos sistemas e quem as utiliza no terreno.

Durante a reunião analisaram-se algumas das principais implementações que têm sido realizadas ao nível dos cuidados de saúde primários e hospitalares, no âmbito dos sistemas, e foi feito um ponto de situação sobre projetos relevantes, nomeadamente o Registo de Saúde Eletrónico único e o Registo Nacional dos Profissionais, entre outros.

Desta reunião ficou o compromisso de reforço no trabalho conjunto, entre a SPMS e a Ordem dos Médicos, alinhado com o objetivo comum de melhorar a prestação de serviços de saúde ao cidadão.

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Acordo-Quadro 2021/53 – Fornecimento de Próteses Primárias da Anca na área da saúde

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2021/53, para fornecimento de Próteses Primárias da Anca na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no passado dia 22 de abril.

Estão disponíveis os componentes necessários para formar próteses primárias da anca, de vários tipos, composições e dimensões.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente, que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional, pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Adicionalmente, devido à grande variedade de opções dos componentes para próteses primárias da anca, recomenda-se às entidades adquirentes uma opção alternativa de consulta das condições do Acordo-Quadro, a qual se encontra descrita, juntamente com outras informações úteis, no documento de apoio disponível no site do catálogo, no separador Publicações > Tipo de publicação > Download de documentos/especifico da saúde > CP 2021_53 – Documento de apoio às entidades adquirentes.

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SNS 24 assinala 3 anos de atendimento em Língua Gestual Portuguesa

A plataforma de videochamada de atendimento do SNS 24 às pessoas surdas assinala o seu 3º aniversário. Inserida no portal SNS 24, tem dado resposta a uma necessidade dos cidadãos surdos ao estabelecer o contacto com o intérprete de Língua Gestual Portuguesa que faz a mediação com o enfermeiro do SNS 24.

O acesso à Linha SNS 24 pode ainda ser utilizado para assegurar a comunicação entre os profissionais de saúde e o doente surdo nos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

“Esta plataforma de atendimento no SNS 24 para cidadãos surdos foi lançada numa altura crítica em que se tornava imperativo garantir um serviço acessível para toda a população durante a crise pandémica. Foi com muita satisfação que vimos que este serviço se manteve ao longo do tempo, independentemente de já não estarmos em pandemia, uma vez que é fundamental para a autonomia e para a qualidade de vida das pessoas surdas enquanto cidadãos de pleno direito”, comenta Pedro Costa, presidente da Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS), em jeito de balanço dos 3 anos de funcionamento da plataforma.

Existe ainda um caminho a percorrer e “uma maior sensibilização de todos os profissionais de saúde para a realidade da comunidade surda e para a Língua Gestual Portuguesa”, reconhece Pedro Costa, pelo que iniciativas como a videochamada no SNS 24 são fundamentais para melhorar a acessibilidade. Promotora da inclusão e da equidade, a plataforma atendeu mais de 4 mil pessoas através de Língua Gestual Portuguesa.

Os serviços prestados seguem parâmetros iguais para todos os cidadãos, diferindo apenas na forma de acesso ao Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento (TAE), também disponível na app SNS 24, bem como aos Serviços Informativos e Administrativos, que permitem aceder a informações e apoios, por exemplo, na marcação de consultas nos cuidados de saúde primários, na submissão de requerimentos de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica, entre outras informações.

  “O acesso aos serviços de saúde é uma luta que a comunidade surda trava há muito tempo e a criação deste atendimento foi um passo muito importante rumo a garantir que as pessoas surdas têm uma acessibilidade mais plena”, defende o presidente da FPAS.

Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, realça que “o SNS 24 é uma ferramenta que veio melhorar o acesso dos cidadãos ao Serviço Nacional de Saúde e a plataforma de videochamada vem democratizar esse acesso ao não deixar que ninguém fique para trás. É, por isso, um serviço de que nos orgulhamos e que é para continuar”.

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SPMS participa na HIMSS23 Global- Conferência e Exposição Europeia de Saúde Digital 

A SPMS participou na Conferência e Exposição Global de Saúde digital  2023 da HIMSS (Healthcare Information and Management Systems Society), em Chicago, Estados Unidos da América, nos dias 18 e 19 de abril. 

Esta conferência é uma das mais importantes para a comunidade internacional na saúde digital, tendo como principal objetivo a partilha de conhecimento e experiências, envolvendo representantes de autoridades nacionais em saúde, profissionais de saúde, empreendedores e empresas das mais recentes soluções tecnológicas inovadoras aplicadas à saúde.  

A participação da SPMS como palestrante sobre “Digital Maturity – Lessons from EMEA” permitiu destacar os sistemas de informação de saúde desenvolvidos, bem como o papel da SPMS na melhoria contínua dos serviços digitais em Portugal. 

Portugal foi destacado como um exemplo de sucesso na área da saúde digital e como um país que está a desempenhar um papel muito relevante na agenda global da transformação digital do setor da saúde. 

A SPMS é uma das entidades parceiras da HIMSS23 Europe, a conferência de saúde digital mais influente da Europa, que chega ao Centro de Congressos de Lisboa nos próximos dias 7 a 9 de junho, e tem sido amplamente divulgada.

A HIMSS23 Europe servirá como ponto focal para colaborações pan-europeias, por exemplo, European Health Data Space, Gravitate Health ou Label2Enable. 

Saiba mais em: https://www.himss.org/

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Consulta Preliminar DAG/CCMSNS n.º 3 SPMS/UCBST | Formação de Acordo-Quadro: Mobilidade Elétrica – postos de carregamento

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de Formação de Acordo-Quadro: Mobilidade Elétrica – Postos de carregamento.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Tipologias de postos de carregamento;
  2. Modelos de negócio praticados;
  3. Duração de eventual contrato.

Âmbito:

Dotar as entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde de postos de carregamento elétrico, para que os seus utentes possam, em caso de necessidade, carregar os seus veículos, conforme as informações que constam na Consulta Preliminar.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os comercializadores/instaladores de postos de carregamento elétrico, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos atenta a instalação de postos de carregamento elétrico para viaturas automóveis deverão remeter e-mail para: umc.saude@spms.min-saude.pt até ao dia 02/05/2023, de modo a poderem participar na sessão plenária.​

As sessões plenárias ocorrerão entre os dias 02/05/2023 e 16/05/2023, por videoconferência, sendo limitada à presença de dois elementos por cada operador económico, devendo apresentar previamente uma declaração onde conste a identificação, num dos seguintes horários:

  • das 10 horas às 12 horas;
  • das 15 horas às 17 horas​.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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