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Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 587/2023 – Fornecimento de stents coronários

29 Janeiro, 2024

O Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 587/2023 para fornecimento de stents coronários, na área da saúde, foi publicado pela SPMS, EPE. Entrou em em vigor no dia 27 de janeiro de 2024.

O presente acordo inclui stents coronários farmacológicos, expansíveis por balão, com matriz, sem matriz, entre outros.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 991/2024 – Testes Rápidos Diversos e Material de Prevenção da Infeção por VIH, Hepatites Virais e Outras Infeções Sexualmente Transmissíveis

21 Agosto, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 991/2024 para fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 21 de agosto de 2024.

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