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Acordo-Quadro 835/2024 – Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de Bens

31 Janeiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a instituição de um Acordo-Quadro com a referência 835/2024, para a Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de bens, no dia 29 de janeiro de 2024.

A implementação deste Acordo-Quadro reveste-se de grande importância dado que o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP) trouxe novos desafios no âmbito dos ativos fixos tangíveis, em particular com a adoção do classificador complementar 2, documento que substituiu o CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, através da definição de novas regras de reconhecimento, classificação e amortização dos bens, nomeadamente dos equipamentos clínicos de centros hospitalares e unidades de saúde.

Acresce que, após o período crítico da pandemia, dos hospitais de campanha e da aquisição de reforço e de renovação de equipamentos e instalações, considera-se como oportuno e relevante uma análise atual, e crítica, aos sistemas de inventário, aos registos/ligações entre os Serviços Financeiros e os Serviços de Instalações e Equipamentos, bem como aos procedimentos de gestão e de controlo interno do processo, com vista à obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada do cadastro dos equipamentos hospitalares.

O procedimento tem por objetivo, numa 1ª fase, a qualificação de concorrentes que integrarão a fase de entrega de propostas (2ª fase), sendo que esta última visa a seleção de cocontratantes a participar em futuros procedimentos ao abrigo do referido acordo-quadro.

Encontra-se em fase de receção de candidaturas até às 18:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma de contratação pública, Vortal (www.comprasnasaude.pt), sendo o registo na plataforma obrigatório, para participação no concurso.

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 368/2023 – Fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral

15 Fevereiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 368/2023 para fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 13 de fevereiro de 2024. O presente acordo inclui instrumentais como alavancas, boticões, brocas, curetas, limas entre outros, assim como os consumíveis. Neste Acordo-Quadro […]

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 475/2023 – Fornecimento de válvulas aórticas percutâneas

29 Janeiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 475/2023 para fornecimento de Válvulas aórticas percutâneas, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor a 27 de janeiro de 2024. O presente acordo inclui os diferentes sistemas de válvulas percutâneas existentes no mercado. Neste Acordo-Quadro constam fornecedores […]

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