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Aquisição de 719 viaturas elétricas para o SNS

O concurso público desenvolvido pela SPMS para a aquisição de viaturas elétricas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) concretizou-se na entrega simbólica de 719 viaturas, numa cerimónia realizada no passado dia 2 de julho, no Centro de Produção de Mangualde da Stellantis. O momento foi testemunhado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo ministro da Economia, Pedro Reis, e pela secretária de Estado de Saúde, Ana Povo.

Os veículos, de modelos Peugeot e-Rifter e Citroën ë-Berlingo, serão utilizados para reforçar o apoio domiciliário em todo o país. Além dos veículos, foram também entregues 600 postos de carregamento elétrico, para assegurar o imediato carregamento no ponto de utilização.

A aquisição destas viaturas resulta das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a modernização e crescimento sustentável dos cuidados de saúde primários em Portugal.

Em julho de 2023, a SPMS iniciou o procedimento agregado para 772 viaturas, que envolveu uma consulta preliminar aos operadores de mercado e às entidades do SNS adquirentes, resultando na adjudicação, à empresa Stellantis, de 719 viaturas elétricas.

Os veículos serão distribuídos entre várias regiões do país, com a seguinte alocação:

  • 120 veículos para a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo
  • 15 para a ARS do Alentejo
  • 81 para a ARS do Algarve
  • 117 para a ARS do Centro
  • 350 para a ARS do Norte


Os restantes serão distribuídos pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) da Guarda, Castelo Branco, Matosinhos, Alto Minho, Baixo Alentejo, Litoral Alentejano, Nordeste e ULS do Norte Alentejano.

A conclusão deste procedimento contribui para a modernização dos equipamentos do SNS e sustentabilidade dos serviços de saúde, bem como para uma maior proximidade na prestação de cuidados de saúde aos utentes.

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Compras Públicas
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Consulta Preliminar ao Mercado nº 07/2024 | DAG/CCMSNS – Solução de Blockchain aplicada à Prescrição Eletrónica

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de serviços para desenvolvimento de uma Solução de Blockchain aplicada à Prescrição Eletrónica, para adaptação da plataforma de prescrição eletrónica médica.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços necessários para o desenvolvimento da solução pretendida;
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de implementação, administração e outros custos associados;
  3. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para a componente de infraestrutura, desagregado por componente;
  4. O custo de manutenção, por ano;
  5. Identificação da tipologia de solução, arquitetura, infraestrutura de suporte e respetiva arquitetura, identificando se a solução é on-premises (ou compatível);
  6. Caraterização da infraestrutura em termos de número de transações diárias suportadas, capacidade e tipo de processamento, armazenamento de dados, largura de banda, escalabilidade horizontal e vertical e backup e recuperação;
  7. Explicação da metodologia de desenvolvimento;
  8. Protocolo e tecnologia de blockchain utilizado e explicação da forma de utilização;
  9. Identificação e caracterização das várias componentes que compõe a solução proposta (frontend, backend…), caso se justifique;
  10. Descrição detalhada de mecanismos de consenso, explicando a sua adequação para as necessidades específicas do projeto, incluindo aspetos de segurança, escalabilidade e eficiência;
  11. Descrição da estratégia de governança de blockchain adotado e da estratégia de tokenização (se aplicável);
  12. Caracterização de medidas de segurança específicas, compliance e regulação;
  13. Detalhe sobre a escalabilidade da solução e plano de continuidade de negócio;
  14. High level roadmap de implementação da solução;
  15. Modelo de aquisição da solução, nomeadamente o que se refere à eventual transferência de propriedade ou, alternativamente, licenciamentos renováveis;
  16. Identificação dos serviços cloud a integrar (fornecedor, serviço específico) e respetivos custos associados;
  17. Casos de sucesso (com dimensão significativa), com apresentação dos resultados (de eficiência) obtidos;
  18. Quaisquer requisitos adicionais necessários para a implementação bem-sucedida do projeto.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (DCCMSNS) da SPMS, pretende-se adquirir uma Solução de Blockchain aplicada à Prescrição Eletrónica.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A proposta deverá ser submetida em formato PDF, e a estrutura de custos detalhados deve ser fornecida no ficheiro Excel anexo.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 21 de julho de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 07/2024 – Soluções de Blockchain aplicadas à Saúde”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

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2.ª edição do PECOP forma mais 30 profissionais

A 2.ª edição do Programa Estratégico para o Comprador Público (PECOP) terminou esta terça-feira, com a entrega de certificados a 30 participantes, pela mão de Nuno Costa, vogal executivo, na sede da SPMS, em Lisboa.

Curso inovador, concebido para proporcionar conhecimentos estruturantes aos profissionais que desempenham funções no âmbito da contratação pública, aplicáveis a todas as etapas do processo, o PECOP tem uma carga horária de 90 horas.

O programa compreende o enquadramento legal da contratação pública, incluindo ainda uma componente empresarial, focada em competências estratégicas, de gestão e, também, sociocomportamentais (soft skills).

A profissionalização do “comprador público” faz parte da estratégia da União Europeia, tendo em conta que a contratação pública é um instrumento com elevado potencial para fomentar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, podendo ter um impacto económico significativo e contribuir decisivamente para o bom funcionamento do mercado único.

O curso dirige-se a colaboradores/as das entidades do SNS ou serviços e organismos do Ministério da Saúde que desempenham funções no âmbito das compras públicas, mediante celebração de protocolo.

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SPMS contribui para o debate sobre saúde digital e futuro do SNS

O Centro de Computação Gráfica da Universidade do Minho, em Guimarães, acolheu o X Meetup Digital Health Portugal, iniciativa que promoveu o debate, a reflexão e a aprendizagem sobre a evolução da saúde digital em Portugal. Luís Miguel Ferreira, vogal executivo da SPMS, foi um dos oradores do segundo dia desta iniciativa, que decorreu a 28 de junho.

Sob o mote Saúde 4.0 Rumo à Sustentabilidade e Humanização da Saúde com Inteligência Artificial (IA), Robótica e Telessaúde, o dirigente apresentou alguns dos projetos desenvolvidos pela SPMS, assentes em tecnologias inovadoras, com potencial para transformar a forma como os cuidados de saúde são prestados, oferecendo soluções para desafios e promovendo a sustentabilidade do sistema de saúde português.

Já no dia seguinte, o vogal executivo da SPMS participou no debate sobre “Fatores vitais para o sucesso das ULS e modelos de governação central e local em saúde”, inserido na 8.ª conferência dos Estados Gerais – Transformar o SNS, dedicada às Estratégias Locais de Saúde.

Moderado por Margarida França, Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Aveiro / Centro Académico Clínico Egas Moniz, o painel debateu diferentes temáticas, cabendo a Luís Miguel Ferreira falar sobre “Sistema de informação de saúde vocacionado para decisões e cuidados mais acessíveis e adequados – meios e estratégias já disponíveis”.

Promovido pela Fundação para a Saúde (FSNS), a Universidade de Aveiro recebeu este evento, aberto ao público e de reflexão construtiva, sobre as soluções de futuro para o Serviço Nacional de Saúde.

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Delegação da Costa Rica visita SPMS

No âmbito da parceria entre Portugal e Costa Rica, em matéria de saúde digital, a SPMS recebeu o Comité de Saúde digital costa riquenho, em Lisboa, nos dias 24 a 28 de junho.

Subordinada ao tema “Exploring Portugal’s Digital Health Landscape: Building eHealth for all”, a visita teve como finalidade conhecer a abordagem portuguesa em matéria de saúde digital, nomeadamente os diferentes sistemas de informação de saúde do SNS. A experiência portuguesa ao nível da centralização, otimização e racionalização da aquisição de bens e serviços digitais no setor da saúde foi outro dos temas da agenda.

O programa passou pela apresentação dos serviços disponibilizados pelo SNS 24 – Portal, App, Linha telefónica e Balcões -, o Registo de Saúde Eletrónico (RSE), os serviços de telemedicina e telessaúde, e a infraestrutura de serviços de saúde transfronteiriços, A Minha Saúde @ EU (MyHealth@EU), e sistemas como o SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica), VACINAS, BI-SINAVE, SClínico e BI-CSP (Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários).

A desmaterialização do setor da saúde, através da Receita e dos Exames Sem Papel, foi também uma das temáticas abordadas, assim como as boas práticas de cibersegurança, proteção de dados e estratégias para a construção de competências na era digital.

O comité costa-riquenho teve oportunidade de conhecer o Balcão SNS 24 da Junta de Freguesia da Penha de França, e de visitar a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), ficando a conhecer as principais áreas de atuação destas organizações.

Esta visita técnica realizou-se no âmbito do programa de financiamento comunitário Technical Assistance and Information Exchange (TAIEX) da União Europeia (UE). Contou com as presenças do vice-ministro da Saúde da Costa Rica, Allan Mora Vargas, e de representantes do Ministério da Ciência, Inovação, Tecnologia e Telecomunicações (MICITT) e da Caja Costarricense de Seguro Social.

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RENTEV – 10 anos a registar Testamentos Vitais

O Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) comemora 10 anos. Consagra um direito dos cidadãos, cujo exercício depende, em larga medida, da informação transmitida pelos profissionais de saúde.

O RENTEV é o sistema de informação que centraliza e mantém atualizadas as diretivas antecipadas de vontade (DAV), também designadas testamentos vitais, nas quais o cidadão manifesta o tipo de tratamento e os cuidados de saúde que pretende receber, quando estiver incapaz de expressar a sua vontade, e indica, caso assim o entenda, um procurador de cuidados de saúde. Para o exercício deste direito, é fundamental que os profissionais de saúde esclareçam os cidadãos, sobre o processo e as decisões envolvidas.

O sistema RENTEV

O RENTEV é suportado por uma base de dados de âmbito nacional, que centraliza e mantém atualizados os testamentos vitais e os procuradores de cuidados de saúde, garantindo a sua consulta aos cidadãos (e ao respetivo procurador de cuidados de saúde, caso exista), bem como aos médicos e enfermeiros responsáveis pela prestação de cuidados de saúde.

O sistema, desenvolvido e gerido pela SPMS, permite a recolha, a manutenção e a gestão do acesso aos testamentos vitais e à procuração de cuidados de saúde, dos cidadãos nacionais, estrangeiros e apátridas residentes em Portugal.

Encontra-se prevista a evolução tecnológica e funcional para o RENTEV 2.0, em desenvolvimento no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.

Mais de 40 mil testamentos vitais ativos

Até à data, encontram-se ativos mais de 40 mil testamentos vitais, dos quais mais de 14 mil foram outorgados por homens e 26 mil por mulheres. Em qualquer dos géneros, as faixas etárias com maior número de registos ativos de testamento vital situam-se entre os 65 e os 80 anos e entre os 50 e os 65 anos.

Como entidade responsável pelo RENTEV, a SPMS monitoriza, diariamente, o número de testamentos vitais criados e registados, assim como os acessos efetuados por utentes e profissionais de saúde, disponibilizando dados que se traduzem em indicadores, na área da Transparência do Portal do SNS.

Testamentos Vitais – como ativar?

O testamento vital é um documento registado eletronicamente, no qual é possível manifestar o tipo de tratamento e os cuidados de saúde que o cidadão pretende ou não receber, quando estiver incapaz de expressar a sua vontade.

Para ficar ativo, é necessário preencher o formulário da diretiva antecipada de vontade (DAV) e entregá-la, depois na Unidade Local de Saúde (ULS) da área de residência ou num dos muitos Balcões RENTEV espalhados pelo país.

Quem pode consultar?

O testamento vital pode ser consultado por:

  • O próprio utente, através da área pessoal do portal do SNS 24 e da App SNS 24;
  • Os profissionais de saúde, no âmbito da prestação de cuidados, através do RSE | Área do Profissional;
  • Os funcionários do RENTEV, através da aplicação RENTEV;
  • Os médicos validadores, através da aplicação RENTEV.

Sempre que a DAV é consultada, o utente recebe uma notificação automática, através de e-mail e/ou SMS.

Em que países é válido?

O testamento vital só é válido em território nacional. Nos casos de emigração ou, por exemplo, turismo noutros países, a legislação aplicável é a do país de destino e não a do país de origem.

O testamento vital expira?

Sim. Deixa de estar ativo quando ocorre o óbito do utente ou quando atinge 5 anos a contar da data da assinatura. Nessa altura, deve ser renovado.

É importante que o utente seja devidamente aconselhado e esclarecido sobre o alcance das decisões expressadas no testamento vital.

Toda a informação sobre o testamento vital está disponível:

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Vogal executivo da SPMS participa em Fórum sobre Revolução Digital na Saúde

A AESE Business School organizou, no dia 25 de junho, mais um Fórum PADIS online, centrado no tema “Revolução Digital na Saúde: o impacto da IA”. Luís Miguel Ferreira, vogal executivo da SPMS, foi um dos oradores convidados, num encontro que se destacou pela oportunidade de partilha de ideias e reflexões sobre um tema cada vez mais relevante para o setor da saúde.

Na sessão, foram destacados os benefícios e desafios da integração da Inteligência Artificial (IA) na saúde, que pode trazer valor acrescentado ao setor, como um auxílio aos profissionais de saúde, melhorando a precisão e eficiência dos cuidados prestados, sempre baseada em dados fiáveis e num modelo de governação de sucesso.

O evento contou ainda com a presença de Jaime de Paula, PhD e CTO da EFFICAZX, e Guilherme Bunchen, médico na mesma instituição, com José Fonseca Pires, responsável da AESE pelos programas de Saúde, a assumir o papel de anfitrião.

A participação de Luís Miguel Ferreira sublinhou o compromisso da SPMS em liderar a transformação digital na saúde, enfatizando a importância de uma abordagem cuidadosa e bem-informada para aproveitar ao máximo os benefícios da IA no setor.

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Consulta Preliminar ao Mercado nº 10/2024 | DIRS – Equipamentos de SAN dos Centros de Dados da SPMS

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de equipamentos que permitam a ampliação e modernização da capacidade de armazenamento de dados nos seus centros de processamento de dados.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
  3. Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
  4. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
  5. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos;
  6. Lista discriminada de todos os componentes necessários, tanto físicos, como lógicos;
  7. Plano de instalação com fases e possíveis períodos de indisponibilidade de serviço.

A consulta preliminar será constituída por:

a) Equipamentos do Fabricante DELL;
b) Equipamentos do Fabricante HPe;
c) Serviços de Instalação, configuração do reforço de a) e b);
d) Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 12 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta para os equipamentos referidos em a) e b) e c).

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se adquirir equipamentos que permitam a ampliação e modernização da capacidade de armazenamento de dados nos centros de processamento de dados da SPMS.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

  • Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
  • Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 05 de julho de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 10/2024– Aumento de Capacidade de Equipamentos de SAN – Polo 1”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

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Notícias | Somos + Saúde
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Prevenção dos riscos psicossociais e saúde mental no trabalho

Os riscos psicossociais no ambiente de trabalho representam um grande desafio para a saúde e segurança no trabalho, impactando negativamente tanto a saúde dos indivíduos quanto a eficiência organizacional e a economia nacional.

Stress, ansiedade e depressão são o segundo maior problema de saúde laboral na Europa, afetando cerca de 45% das pessoas trabalhadoras.

Ainda há um estigma associado à discussão da saúde mental no trabalho, mas ao tratar os riscos psicossociais como um problema organizacional, e não como falhas individuais, é possível enfrentá-los de forma estruturada e eficaz.

Saiba mais em: https://maisprodutividade.org/

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