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SPMS promove workshop sobre Gestão do Risco no âmbito do PRR

A SPMS promoveu um workshop sobre metodologia de gestão e prevenção dos riscos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contou com mais de 200 participantes. Esta iniciativa decorreu online, ontem, dia 9 de novembro, tendo por objetivo contribuir para a consolidação de uma cultura ética e da conduta antifraude nas entidades do setor público.

O manual de gestão de risco PRR da SPMS e o contrato de financiamento do investimento entre a SPMS e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) foram alguns dos temas apresentados por Carlos Pinto Rodrigues e Sara Fernandes, da SPMS, Jorge Silvério, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU), e Isabel Gaspar, do Compete 2030.

Numa parceria com o IHRU e com o apoio da EMRP, a sessão contou com a participação de Mário Tavares da Silva, vice-presidente da EMRP, e de Cristina Matela, vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, e de representantes de diversas entidades das áreas da saúde e da habitação, nomeadamente beneficiários diretos e/ou finais, intervenientes dos investimentos referentes à componente da habitação do PRR, como municípios e comunidades intermunicipais.

Em alinhamento com as recomendações do Mecanismo Nacional Anticorrupção ( MENAC) e as orientações técnicas divulgadas pela EMRP, esta foi uma oportunidade de debater e refletir sobre a metodologia de prevenção de riscos de corrupção na execução mais eficaz e eficiente dos investimentos do PRR, de modo a assegurar a proteção dos interesses financeiros da União Europeia.

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Apresentação do consórcio Blockchain.PT acolhe visão da SPMS

O vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS, Luís Miguel Ferreira, defendeu a introdução de tecnologias emergentes, como o Blockchain, na agenda da transição digital, num encontro que decorreu esta quinta-feira, 9 de novembro, em Leiria.

No painel de discussão dedicado à saúde, Luís Miguel Ferreira enfatizou a oportunidade gerada pelo PRR e o que está a acontecer no contexto do Espaço Europeu de Dados de Saúde. Para o vogal, “faz sentido introduzir na agenda da transição digital a questão de tecnologias emergentes, como é o Blockchain, tanto mais que a questão dos dados e da sua governação assume um papel central em todos os setores, particularmente na saúde”.

Com o consórcio Blockchain.PT, hoje apresentado publicamente, pretende-se criar uma fileira nacional, com a visão da importância da tecnologia enquanto motor de inovação e o objetivo de aproveitar as oportunidades de negócio globais geradas por essa tecnologia. Visa colocar Portugal entre os líderes europeus nesta tecnologia, ajudando o país a ser mais digital. 

O consórcio junta 56 organizações (24 empresas, 15 ENESII – entidades não empresariais no sistema de I&I, duas associações, cinco entidades públicas e dez parceiros associados), sob a liderança da VOID Software, organizadas em 6 WP verticais (Agricultura e Agroalimentar; Saúde; Territórios Sustentáveis e Inteligentes; Desporto Lazer e Cultura; Nova Economia do Conhecimento; Gestão de Ativos Digitais) e 4 WP horizontais (Gestão; Capacitação; Inovação e Disseminação; Interoperabilidade).

A apresentação pública do consórcio Blockchain.PT foi promovida pela plataforma TICE.PT – Polo das Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica e pela empresa VOID Software, com o objetivo de assinalar o lançamento da agenda Blockchain.PT, identificando projetos, tecnologias inovadoras e oportunidades, fomentando o networking.

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Acordo-Quadro 467/2023 para Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a formação do Acordo-Quadro com a referência 467/2023 para Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 03 de novembro de 2023.

Este Acordo-Quadro reveste-se de particular importância uma vez que permitirá às Entidades adquirir e instalar painéis fotovoltaicos para a produção de energia elétrica, permitindo, assim, uma diminuição nos custos associados ao consumo energético.

Além de se enquadrar num plano de transição energética, e contribuir para a promoção da utilização de uma energia limpa de emissões carbónicas, este AQ visa justamente contribuir para maiores índices de poupanças no Serviço Nacional de Saúde e no Ministério da Saúde.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

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SNS 24 em destaque na RTP 1

“Temos mais de 1.600 profissionais neste momento, mas temos uma bolsa de profissionais que é ativada consoante a procura que vamos vendo de semana a semana. Esse é o estudo que fazemos e a monitorização tem sido diária”, explicou João Oliveira, coordenador do SNS 24 na reportagem do Telejornal da RTP 1, transmitida ontem, dia 6 de novembro, sobre a Linha SNS 24.

Desde o início do ano, outubro foi o mês com mais chamadas atendidas pela Linha, com 173 mil atendimentos, ou seja, cerca de 5.580 por dia, sendo o tempo médio de espera, por chamada, abaixo dos 30 segundos.

O SNS 24 é e deve ser a porta de entrada no Serviço Nacional de Saúde. Em caso de doença aguda não emergente, os cidadãos devem ligar 808 24 24 24.

Veja a reportagem (minuto 25’57”) https://www.rtp.pt/play/p11137/e726564/telejornal.

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Acordo-Quadro 490/2023 – Medicamentos usados em afeções cutâneas

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 490/2023 para fornecimento de medicamentos usados em afeções cutâneas, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 04 de novembro de 2023.

Inclui anti-infeciosos de aplicação na pele, emolientes e protetores (cremes barreira, hidratantes, etc), medicamentos queratolícos, antipsoriáticos, para tratamento da acne e da rosácea, adjuvantes da cicatrização e corticosteroides tópicos.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Acordo-Quadro 365/2023 – Compressas e outro material de algodão e tecido não tecido na área da saúde

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 365/2023 para fornecimento de Compressas e outro material de algodão e tecido não tecido, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 01 de novembro de 2023.

O presente acordo quadro inclui compressas e tampões de gaze e tecido não tecido, com e sem contraste RX, estéreis e não estéreis, assim como kits de sutura e kits para realização de pensos.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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SNS 24 atendeu cerca de 1.463.000 chamadas este ano

A Linha SNS 24 atendeu cerca de 1.463.000 chamadas desde o início do ano e apela aos cidadãos que, em caso de doença aguda não emergente, liguem sempre 808 24 24 24.

O SNS 24 é, e deve ser, a porta de entrada no Serviço Nacional de Saúde. Através do Serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento, o cidadão é devidamente avaliado e orientado de acordo com os sintomas apresentados.

A triagem telefónica é sempre feita por enfermeiros e obedece a algoritmos clínicos, que visam em primeiro lugar a segurança do utente. Em caso de necessidade de reencaminhamento para uma Unidade de Saúde, o SNS 24 usa a informação disponível no Sistema Integrado de Informação de Prestadores (SIIP), que deve ser atualizado pelos respetivos prestadores, para garantir o correto encaminhamento dos utentes. (Circular Normativa Conjunta N.º 01/2020/Secretaria-Geral do Ministério da Saúde/Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE)

Assim, um utente pode ser reencaminhado para um hospital ou unidade de saúde fora da sua zona de residência, com base na informação disponibilizada no SIIP ou caso o utente se encontre fora da sua residência no momento do telefonema.

Em 2022, a linha teve o maior número de atendimentos de sempre, com mais de 9 milhões de chamadas. Foi também durante a pandemia, ainda em 2020, que a linha reforçou o catálogo de serviços, sendo a criação da Linha de Aconselhamento Psicológico (LAP) um bom exemplo, que já atendeu mais de 247 mil chamadas.

Atualmente, prestam serviços na Linha mais de 1.600 profissionais, mas o SNS 24 dispõe de uma bolsa que permite o reforço consoante as necessidades.

O SNS 24 está empenhado em continuar a trabalhar para melhorar a sua capacidade de resposta e melhor servir os cidadãos.

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SPMS lança ação HealthData@PT para avançar com Espaço Europeu de Dados de Saúde

No âmbito da implementação do Espaço Europeu de Dados de Saúde, a SPMS lança a ação HealthData@PT, um marco importante e um fator crucial de mudança para a transformação digital dos cuidados de saúde na UE.

A ação HealthData@PT visa estabelecer a infraestrutura nacional, a rede e os elementos fundamentais para garantir o acesso seguro e a utilização de dados de saúde para fins de investigação, inovação médica e elaboração de políticas de saúde. Adicionalmente, a HealthData@PT procura fornecer ferramentas para melhorar a qualidade global dos dados de saúde para fins de investigação e inovação médica.

Através dos seus esforços concertados, esta ação pretende preparar o ecossistema nacional para a utilização secundária de dados de saúde, com o objetivo final de melhorar os resultados terapêuticos e fortalecer o sistema de saúde. A criação desta estrutura a nível nacional é crucial para garantir o sucesso da integração futura de Portugal em infraestruturas transfronteiriças, como o HealthData@EU.

Ao conduzir esta ação, a SPMS assume uma posição de liderança europeia em matéria de utilização secundária de dados de saúde.

Aprovada pela Comissão Europeia no âmbito do programa EU4Health 2021-2027, a ação começa oficialmente neste mês de novembro, tendo uma duração de quatro anos.

NOTA: A ação HealthData@PT é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Grant Agreement Nr 101128332. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.

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Instituto Nacional de Administração da Roménia visita SPMS

Uma delegação do Instituto Nacional de Administração (INA) da Roménia realizou uma visita técnica à SPMS nesta terça-feira, dia 31 de outubro, em Lisboa. A visita teve como principal intuito compreender as estratégias e as melhores práticas utilizadas por Portugal na transformação digital em saúde.

Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, foi o anfitrião desta visita, enquadrando a delegação sobre o papel central da SPMS na transformação digital em saúde. Cátia Pinto, coordenadora da Unidade de Projetos e Relações Internacionais, conduziu uma sessão dedicada à Saúde Digital Global, proporcionando uma visão abrangente do trabalho realizado pela SPMS, não apenas a nível nacional, mas também no cenário internacional. 

Entre os temas debatidos, destacam-se a demonstração dos serviços digitais disponibilizados no âmbito do SNS 24, bem como a participação na infraestrutura MyHealth@EU, que permite a disponibilização transfronteiriça dos serviços resumo de saúde eletrónico e a prescrição e dispensa eletrónica de medicamentos.

Foram ainda apresentados os projetos da SPMS relacionados com a digitalização inteligente e a preparação para o Espaço Europeu de Dados de Saúde, destacando o compromisso contínuo com a excelência e a colaboração transfronteiriça.

Organizada pelo INA – Portugal, a visita surgiu no âmbito do projeto “O Desenvolvimento de Soluções para a Transição para uma Administração Pública Digital na Roménia”, que tem a missão de impulsionar a modernização da administração pública romena, integrando as práticas mais eficientes e inovadoras encontradas a nível internacional. 

Para a SPMS foi uma oportunidade para fortalecer os laços de cooperação bilateral com a Roménia e contribuir ativamente para o desenvolvimento e implementação de estratégias eficazes de transformação digital em saúde.

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