SPMS participa na iniciativa europeia para melhoria da utilização secundária de dados de saúde

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No âmbito da implementação do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS), a SPMS está a participar na ação conjunta TEHDAS2 – “Second Joint Action Towards the European Health Data Space”, um projeto cofinanciado pela Comissão Europeia, que procura estabelecer diretrizes e especificações técnicas que serão comuns a todos os Estados-Membros da União Europeia, para a implementação de uma infraestrutura digital robusta destinada à utilização secundária de dados de saúde (EEDS2) para fins de investigação, inovação médica e regulamentação em saúde.

O projeto TEHDAS2 desempenhará um papel fundamental na harmonização dos requisitos tecnológicos necessários ao EEDS2. Com especial ênfase na melhoria da descoberta e da qualidade dos dados, esta ação procura também mitigar a fragmentação de dados de saúde a nível nacional e europeu, garantindo ambientes de processamento seguros para a partilha de dados. Para além disso, um dos principais objetivos desta ação consiste em fortalecer o papel do cidadão no EEDS2, reforçando o seu controlo sobre os dados de saúde que partilha.

A participação da SPMS nos grupos de trabalho dedicados à melhoria da descoberta de dados, à operacionalização do acesso a dados, e às especificações para ambientes de processamento seguro, permitirá alinhar o desenvolvimento da infraestrutura digital nacional para a utilização secundária de dados com os padrões estabelecidos pela UE.

Como resultado da sua participação, a SPMS contribuirá para acelerar a utilização secundária de dados de saúde a nível nacional e europeu. O objetivo é não só melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos e as decisões clínicas, mas também fortalecer a monitorização da saúde pública, procurando alcançar melhores resultados de saúde para os cidadãos e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O projeto TEHDAS2, que teve início no dia 1 de maio e terá a duração de 32 meses, é coordenado pela Sitra – “The Finnish Innovation Fund” e reúne 68 organizações de 30 países europeus.

A ação conjunta TEHDAS2 é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 (Grant Agreement nº 101176773). Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.

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healthdata@pt | internacionais | SPMS | TEHDAS2

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SPMS participa no Think Tank “Science to Health to Tech 2024 – H-INNOVA”

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O Vogal Executivo da SPMS, Luís Miguel Ferreira, participou como orador no Think Tank “SHT – Science to Health to Tech 2024 – H-INNOVA”, que decorreu na Unidade Local de Saúde de Santo António, Porto, ontem, dia 7 de maio.

O dirigente participou no painel dedicado à “Partilha de Experiências sobre Ciberataques a Hospitais e Outros Prestadores de Cuidados de Saúde”, onde testemunhou o papel da SPMS, no contexto do SNS, na promoção da articulação intra e interinstitucional numa temática tão relevante e atual como é a da Cibersegurança.

A edição de 2024 do Think Tank focou-se nos temas da Cibersegurança, Proteção de Dados e aplicações de Inteligência Artificial na prática médica.

O Think Tank “SHT – Science to Health to Tech” | H-INNOVA 2024″ é uma iniciativa com âmbito nacional e internacional, que compreende um fórum de debate, focado em tópicos que constituem desafios estratégicos para o setor da saúde.

Junta diferentes intervenientes, como autoridades de saúde, prestadores de cuidados de saúde, nomeadamente hospitais e centros de oncologia, laboratórios, empresas de tecnologia parceiras do H-INNOVA, universidades e centros de investigação.

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cibersegurança | SPMS

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Acordo-Quadro 992/2024 – Fornecimento de dispositivos para neonatologia e pediatria

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A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 992/2024 para fornecimento de dispositivos para neonatologia e pediatria, no dia 06 de maio de 2024.

Este Acordo-Quadro inclui vários tipos de dispositivos utilizados nas unidades de neonatologia e pediatria, nomeadamente, incubadoras, berços, acessórios específicos de monitorização, material utilizado na alimentação, higiene e conforto.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 24 de maio de 2024.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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acordo-quadro | Compras Públicas | concursopúblico

Compras Públicas

Acordo-Quadro 991/2024 – Fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis

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A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 991/2024 para fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde, no dia 06 de maio de 2024.

Este Acordo-Quadro incluí vários tipos de testes rápidos para deteção de antigénio de VIH, hepatites, deteção de drogas de abuso, álcool no ar expirado, preservativos, entre outros.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

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acordo-quadro | Compras Públicas | concursopúblico

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Dois anos de Exames Sem Papel e mais de 115 milhões de resultados partilhados

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A partilha digital de resultados de exames médicos arrancou no dia 6 de maio de 2022. Em dois anos, mais de 115 milhões de resultados já foram disponibilizados e consultados na App e no Portal SNS 24, facilitando o acesso dos utentes e dos profissionais de saúde à informação.

Cerca de 49 milhões de requisições eletrónicas de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) foram prescritas e a taxa de desmaterialização situa-se nos 92%.

Mais de 1.300 locais que realizam MCDT aderiram ao projeto Exames Sem Papel, partilhando os resultados com os utentes na App e no Portal SNS 24.

Marco significativo para a digitalização dos serviços de saúde em Portugal, a partilha de resultados tornou-se fundamental para acelerar procedimentos, evitando perdas e duplicação de exames, quer tenham sido realizados no setor público ou no privado, e reforçar a segurança na prestação de cuidados.

Os resultados dos exames estão a ser integrados em todos os centros de saúde e está em curso o alargamento aos hospitais. Os exames mais prescritos são: Hemograma com fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas, fórmula leucocitária e morfologia), Colesterol total, s/l, Creatinina, s/u, Triglicéridos, s/u/l, entre outros.

Este serviço digital contribui para a rapidez de diagnóstico e melhoria no acesso à saúde, traduzindo-se em ganhos para todo o sistema de saúde. O projeto Exames Sem Papel beneficia de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, na sua componente de Transição Digital na Saúde.

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examessempapel | PRR

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SPMS reforça telessaúde com entrega de equipamentos e formação

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A SPMS está a reforçar as Unidades locais de Saúde (ULS) e os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) com equipamentos de teleconsulta e telemonitorização, tendo por objetivo impulsionar a prática da telessaúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, deste modo, melhorar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.

Com um investimento inicial de 580 mil euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na sua componente da Transição Digital na Saúde, a SPMS tem vindo a distribuir câmaras e auscultadores, tablets, tensiómetros e glucómetros. Estes equipamentos vão garantir as condições técnicas necessárias para a prestação de cuidados de saúde à distância, capacitando as unidades para a utilização das plataformas de telessaúde do SNS, desenvolvidas pela SPMS.

Mais de 12 mil equipamentos já foram distribuídos na ULS Amadora/Sintra, ULS de São José, ULS de Santa Maria, ULS do Médio Tejo e ULS do Oeste. Seguem-se as Unidades Locais de Saúde de Loures-Odivelas, do Litoral Alentejano e do Algarve.

As unidades de saúde contam com o apoio da SPMS para a implementação de serviços, nomeadamente suporte específico para teleconsulta, telemonitorização e telereabilitação. São também disponibilizadas sessões de formação online, aos profissionais de saúde, através da Academia SPMS.

Já nos primeiros meses de 2024, as teleconsultas realizadas pela plataforma Live aumentaram mais de 240%, comparativamente com o ano passado. Este crescimento é um testemunho do reconhecimento e confiança depositados pelos profissionais de saúde e pelos utentes nesta plataforma, que integra um sistema de vídeo e de identificação inequívoca dos seus utilizadores.

Até ao final do primeiro semestre deste ano, prevê-se que fique concluída a distribuição dos equipamentos em todo o país, reforçando, assim, a capacidade tecnológica do SNS e o incentivo à utilização de soluções digitais. A telessaúde oferece comodidade, eficiência e segurança, quer para os profissionais, quer para os utentes.

Desenvolvida também pela SPMS, a plataforma Telemonitorização SNS foi alvo de um upgrade tecnológico que veio melhorar a monitorização à distância do estado de saúde dos utentes. Passou a designar-se Telecuidados SNS.

Com mais e melhores funcionalidades, permite a opção de prescrição de exercícios constantes do Plano Integrado de Telecuidados, o agendamento de sessões remotas de reabilitação e uma melhor interação entre profissionais de saúde e utentes, entre outros avanços tecnológicos.

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PRR | SPMS | telessaúde

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Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 782/2024 – Medicamentos para afeções oculares e otorrinolaringológicas

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A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 782/2024 para fornecimento de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 03 de maio de 2024.

Os medicamentos usados em afeções oculares podem ser administrados por via sistémica ou por via tópica, estes últimos são administrados sob a forma de colírios (preparações líquidas), geles ou pomadas oftálmicas, sendo a garantia de esterilidade uma das principais exigências nas formulações para uso ocular.

São usados no tratamento de conjuntivites, glaucoma, olho seco, entre outros; e alguns são usados para diagnóstico.

Nos medicamentos usados nas afeções otorrinolaringológicas incluem-se produtos para aplicação nasal e para aplicação no ouvido (descongestionantes e para tratamento de otites, por exemplo).

Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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acordo-quadro | Compras Públicas | concursopúblico

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Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 485/2023 – Fornecimento de Bens e Serviços para diálise peritoneal

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A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 485/2023 para fornecimento de Bens e Serviços para diálise peritoneal na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 30 de abril de 2024.

O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de cateteres, soluções e outros acessórios necessários para o tratamento de diálise peritoneal, bem como, a aquisição do serviço de assistência técnica essencial para a prática da diálise peritoneal em contexto domiciliário.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens e serviços em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental. O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

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Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar atualizado com nova codificação

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O Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar (SIMH), desenvolvido pela SPMS, foi atualizado, este mês, de acordo com a versão da ICD-10-CM/PCS de 01 de abril de 2024. Foram inseridos 40 procedimentos novos e atualizados três. Seis procedimentos foram eliminados.

O SIMH é uma ferramenta essencial para monitorizar e analisar os dados dos doentes que dão entrada nos hospitais do SNS, tendo como principal finalidade recolher, editar e agrupar os episódios de internamento e de ambulatório em Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH).

O SIMH garante que cada episódio é codificado de acordo com o catálogo da ICD-10-CM/PCS, que permite registos mais detalhados e completos, facilitando a troca de informações entre diferentes instituições e países e a interoperabilidade entre sistemas de saúde.

Deste modo, permite-se exaustividade, especificidade e precisão na caracterização da morbilidade e proporciona-se condições para o estabelecimento de modelos de financiamento mais equitativos e promotores das boas práticas e da inovação clínica.

A ICD-10-CM/PCS é atualizada anualmente no dia 1 de outubro, recebendo posteriormente uma segunda atualização no mês de abril.

Consulte a última atualização: ICD-10-CM/PCS

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simh | sistemasdeinformação