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SPMS garante poupança na compra de contracetivos

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. garantiu, no final de 2011, uma poupança de 6.396.167,50€ (em comparação com a estimativa que tinha como base os preços de 2011), através de uma negociação direta para a aquisição agregada das cinco ARS (Administrações Regionais de Saúde). O resultado final permitiu ao Ministério da Saúde manter a comparticipação das pílulas anticoncecionais nas farmácias e o sistema de distribuição gratuita nos centros de saúde. 

A baixa de preços também foi conseguida para as entidades hospitalares que recorram aos fornecedores em catálogo de aprovisionamento, devido à entrada em vigor (desde de novembro) do novo Contrato Público de Aprovisionamento (CPA) 2011/20. Prevê-se uma redução da despesa em contracetivos no valor de 3.277.405,00€ durante o próximo ano.  

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SPMS com novas competências no domínio dos sistemas de informação

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. é, desde de meados de Novembro de 2011, responsável pela implementação e gestão dos sistemas integrados de informação no sector da saúde.

A nova competência, detida anteriormente pela Administração Central de Sistemas de Saúde, I. P., foi atribuída pelo actual executivo através do Decreto-Lei nº 108/2011 de 17 de Novembro – “A SPMS (…) passa a ser a entidade responsável pelo desenvolvimento, manutenção e operação de vários sistemas integrados de informação na área do sector da saúde”.

Na prática, caberá à SPMS, E.P.E. negociar, adquirir e implementar a uniformização dos sistemas informáticos sobretudo para os hospitais, de forma a conseguir maior rentabilidade, eficácia e proveitos financeiros para o Estado e cumprindo o objectivo assumido no referido diploma – “(…) Constitui compromisso do Governo, para a legislatura, assegurar uma política de investimento em sistemas de informação, com vista à optimização dos processos de recolha de dados existentes de modo a produzir informação útil para a gestão e à melhoria das condições de acesso dos cidadãos ao sistema de saúde” (DL 108/2011).

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