Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 7/2025 | UCBST: Acordo-Quadro para Manutenção de Espaços Verdes

A SPMS, EPE publicou, no dia 14 de agosto de 2025, uma Consulta Preliminar ao Mercado no âmbito da Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes, e que permitirá ter conhecimento do conjunto de bens que mais se adequam às necessidades e à atividade dos organismos do Ministério da Saúde, entidades do Serviço Nacional de Saúde e entidades compradoras voluntárias que celebrem contratos de adesão com a SPMS, EPE.

O objetivo é recolher todos os contributos que possam ajudar na preparação de um Acordo-Quadro numa área relevante para a atividade corrente das organizações, para que as entidades do SNS e Ministério da Saúde possam voluntariamente utilizar este instrumento nas suas aquisições.

A consulta é aberta a todos os interessados, que poderão apresentar os seus contributos até ao dia 15 de setembro de 2025.

Objetivos:

  1. Os operadores económicos presentes no mercado que prestem os serviços a concurso, incentivando a sua participação com o objetivo de receção de comentários e sugestões destes últimos;
  2. Atualização de preços do mercado do serviços em causa;
  3. Melhorias ou sugestões face ao Acordo-Quadro que se encontram atualmente em vigor, por forma a estas serem consideradas no novo Instrumento de Contratação Pública que nos encontramos a elaborar.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes das atividades que atuem no setor.

Participação:

Os interessados em participar na consulta preliminar ao mercado deverão aceder ao site da plataforma eletrónica de contratação HUBEXO – PORTUGAL (VORTAL).

Após o encerramento da consulta preliminar, a SPMS irá analisar os contributos recebidos e, caso se manifeste necessário, as empresas participantes poderão ser convidadas a participar de um processo de diálogo para aprofundar as soluções e contributos apresentados.

Qualquer esclarecimento adicional deverá ser remetido para o e-mail: compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 13/2025 | DAG/DIRS: Equipamentos para Salas de Gestão Integrada

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para solicitar informações sobre equipamentos para salas de gestão integrada.

Objetivos:

A presente Consulta Preliminar pretende identificar:

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação e configuração;
  3. Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
  4. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos;
  5. Prazo considerado necessário para a instalação e configuração dos equipamentos;
  6. Preço base a considerar para a manutenção para 12 meses;
  7. Preço base a considerar para a manutenção para 36 meses.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado para recolha de informações sobre equipamentos para salas de gestão integrada.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter os seus contributos através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/51, no prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.

Informação pretendida:

Os operadores económicos interessados podem adicionar outras informações que considerem pertinentes, tais como:

  1. Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.
  2. Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel em anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido

A informação prestada pelos operadores económicos será aceite até ao prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 12/2025 | DAG/DPDO: Solução para Gestão dos Questionários de Satisfação aos Utilizadores dos Sistemas de Informação

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para aquisição de uma solução para gestão dos questionários de satisfação aos utilizadores dos sistemas de informação realizados no âmbito de acordo de manutenção celebrado com a ACSS, I.P.

Objetivos:

A presente Consulta Preliminar pretende identificar:

  1. O preço base a considerar para a aquisição de uma solução para a realização de inquéritos de satisfação;
  2. As funcionalidades propostas pelas soluções para responder às necessidades em matéria de auscultação da satisfação dos utilizadores dos sistemas de informação:
    • Parametrização de perguntas de condição/lógica;
    • Capacidade da solução quanto ao número de questões por questionário;
    • Capacidade da solução quanto ao número de respostas por questionário;
    • Design e layout para visualização e resposta aos questionários em diversos dispositivos móveis (PC, Tablet, smartphone);
    • Extração das respostas;
    • Anonimização de respostas.
  3. A formação das equipas e competências à nova solução;
  4. O modelo de contratação/licenciamento.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado para aquisição de uma solução para gestão dos questionários de satisfação aos utilizadores dos sistemas de informação.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter os seus contributos através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/52, no prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.

Em data a designar (nos dias após o términus do prazo de presentação de candidaturas/propostas), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação efetuar apresentação da solução, que terá a duração máxima de 30 minutos. Nessa sessão a entidade adjudicante reserva um período de 15 minutos para solicitar esclarecimentos.

Informação pretendida:

Os operadores económicos interessados podem adicionar outras informações que considerem pertinentes, tais como:

  1. Detalhes do operador económico: Nome, endereço, site (se existir), contacto telefónico e e-mail;
  2. Áreas de especialidade e atuação, indicação do CAE;
  3. Informação do seu portefólio de serviços, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.

A informação prestada pelos operadores económicos será aceite até ao prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Notícias

Viana do Castelo abre 15 Balcões SNS 24

Viana do Castelo conta com mais 15 Balcões SNS 24, desde segunda-feira, dia 11 de agosto. Os balcões estão instalados em 14 sedes de juntas de freguesia e no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

Com o objetivo de promover o acesso e a prestação de serviços digitais e de telessaúde à comunidade, o Balcão SNS 24 oferece apoio presencial, permitindo aceder, de forma remota, simples, eficiente, segura e com qualidade, a cuidados essenciais do SNS.

O atendimento é realizado por colaboradores habilitados com formação específica (mediadores digitais), que prestam apoio aos cidadãos, sobretudo os que possuem pouca literacia digital e/ou não têm acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet. A partir de agora, o município conta com 30 novos mediadores digitais.

Desde 2023 que Viana do Castelo tem um Balcão SNS 24 Móvel que percorre 24 freguesias do concelho ao longo do ano.

Sempre com o apoio da SPMS, deverão continuar a abrir Balcões SNS 24, pelo país, através de uma rede de parcerias que envolve autarquias, juntas de freguesia e unidades locais de saúde, entre outras entidades.

Neste momento, existem mais de 420 Balcões SNS 24 de norte a sul do país.

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Notícias

Informação atualizada | App e Portal SNS 24

SPMS garante disponibilidade dos dados na App SNS 24 e a resolução de constrangimentos através da Linha SNS 24

A SPMS está a desenvolver esforços no sentido de identificar e resolver os constrangimentos que alguns utilizadores têm relatado no acesso à nova App SNS 24.

Muitos desses constrangimentos prendem-se, aliás, com situações específicas, como a inserção dos dados dos utentes ou integração de informação com entidades prestadoras de cuidados, cujos sistemas também se encontram em evolução tecnológica. Lembra-se, por exemplo, que só estão disponíveis os atestados médicos de incapacidade multiuso que tenham sido registados de forma eletrónica.

Destacamos que, desde o seu lançamento, a nova App SNS 24 já prestou serviços digitais e informação de saúde, com sucesso, a mais de 1,5 milhões de utilizadores. Com um design mais intuitivo, navegação simplificada e, sobretudo, novas funcionalidades, como o acesso ao cheque-dentista digital e ao boletim digital de saúde oral, tem vindo a oferecer mais comodidade, segurança e autonomia.

Mais reforçamos que não existe qualquer perda ou eliminação de dados dos utentes e que toda a informação clínica permanece salvaguardada e intacta nos sistemas de informação que suportam as atividades diárias de entidades e profissionais de saúde.

Por exemplo, mesmo que as receitas médicas dos últimos 12 meses não estejam visíveis na aplicação, estas continuam devidamente registadas nos sistemas clínicos, exatamente como foram prescritas pelos médicos.

Como proceder em caso de dificuldades de acesso à App SNS 24?

  1. Terminar a sessão (logout);
  2. Verificar se está instalada a versão mais recente da App (disponível nas lojas iOS, Android ou Huawei) e, se necessário, atualizar;
  3. Iniciar sessão novamente através de um dos métodos disponíveis: Chave Móvel Digital ou Número de Utente do SNS;
  4. Se persistirem dificuldades no acesso ou na utilização de serviços da App SNS 24 (como a consulta de receitas, resultados de exames, boletim de vacinas, entre outros), contactar a Linha SNS 24 – 808 24 24 24, selecionar a opção 5 (serviços administrativos), explicar o problema com o máximo de detalhe possível e seguir as orientações fornecidas. Lembramos que se trata de um serviço gratuito e está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

A SPMS lamenta os constrangimentos que têm vindo a ser sentidos por alguns utilizadores e reitera o seu empenho em garantir um serviço acessível, fiável e centrado nas necessidades dos cidadãos. As equipas técnicas manterão uma monitorização permanente da App e do Portal SNS 24, a fim de assegurar a estabilidade, segurança e melhoria contínua do serviço prestado.

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Fase de Apresentação de Propostas | Acordo-Quadro 1672/2025 – Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na Área da Saúde

A SPMS, EPE publicou, no dia 07 de agosto de 2025, o procedimento por Concurso Público com Publicação em JOUE para Celebração de novo Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na Área da Saúde, com a referência 1672/2025.

Um Acordo-Quadro é um contrato celebrado entre uma ou várias entidades adjudicantes e uma ou mais entidades, com vista a disciplinar relações contratuais futuras a estabelecer ao longo de um determinado período de tempo, mediante a fixação antecipada dos respetivos termos.

Este novo Acordo-Quadro vem possibilitar a seleção de cocontratantes para a celebração de um Acordo-quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na Área da Saúde e tem como objetivo maximizar a eficácia e eficiência da execução desta concessão, oferecendo as melhores soluções para que a exploração de máquinas de Vending sirvam qualquer entidade da área da Saúde.

Nesta medida, encontra-se a decorrer o prazo para apresentação de propostas para a seleção de cocontratantes no âmbito do Acordo-Quadro em apreço, que termina no dia 09 de outubro de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública www.comprasnasaude.pt.

Notícias

Equipa da SPMS participa em artigo científico sobre IA em saúde pública

Um grupo de colaboradores da SPMS participou na elaboração do artigo “Harnessing artificial intelligence for enhanced public health surveillance: a narrative review”, que foi publicado na revista Frontiers in Public Health. O artigo integra um grupo restrito de publicações consideradas de excelência na área, nesta prestigiada revista de Medicina, ramo de saúde pública, saúde ambiental e ocupacional.

O estudo agora publicado explora como a Inteligência Artificial (IA) pode melhorar a monitorização e a vigilância de doenças, prevenir surtos e melhorar o estudo e modelação da evolução de doenças, com o objetivo de aumentar a capacidade de detetar e responder antecipadamente a possíveis ameaças emergentes à saúde.

Além disso, é abordado o papel da internet e das redes sociais na gestão de surtos de doenças, através de sistemas, alimentados por IA, que aproveitam informações provenientes de fontes de dados diversificadas, de modo a melhorar as intervenções em saúde pública.

O estudo destaca igualmente a importância de uma regulamentação robusta e de orientações harmonizadas, como as estabelecidas pela União Europeia, para assegurar a implementação segura, ética e responsável da IA na saúde pública. Destacam-se o ato da IA e o regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde, entre outros, nos quais a SPMS tem desempenhado um papel ativo, através da participação na discussão de diferentes propostas legislativas e padrões éticos a nível internacional.

Embora a IA ofereça várias oportunidades para a saúde pública, o estudo destaca ainda diversos desafios, nomeadamente, a qualidade e a integridade dos dados e questões éticas relacionadas com a privacidade, bem como a necessidade de capacitar os profissionais de saúde para a gestão destas tecnologias emergentes. Neste sentido, são cruciais a criação de políticas eficazes, melhorias das infraestruturas de dados e a promoção da colaboração intersetorial.

A IA está a transformar áreas-chave da saúde pública, nomeadamente no domínio das doenças transmissíveis, para prever a sua propagação ou identificar áreas com maior risco de surtos, auxiliando a tomada de decisão na seleção e monitorização de contramedidas médicas adequadas a cada contexto.

Este artigo reforça o contributo da SPMS para a aplicação responsável da IA em saúde pública e utilização de tecnologias emergentes para enfrentar os desafios globais em saúde.

O trabalho foi desenvolvido no âmbito da ação europeia EU-HIP – EU interoperability with HERA’s IT platform, na qual a SPMS participa conjuntamente com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). A ação pretende reforçar a resiliência e a interoperabilidade dos sistemas nacionais de informação em saúde, com vista à futura ligação de Portugal à plataforma europeia ATHINA, atualmente em desenvolvimento pela Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (DG HERA).

Consulte o artigo: Frontiers | Harnessing artificial intelligence for enhanced public health surveillance: a narrative review.

Disclaimer:

A ação EU-HIP é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Acordo de Subvenção Nr. 101102774. Os pontos de vista e opiniões expressos são da responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou da Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA). Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 11/2025 | DAG/DCRP: Requalificação de Salas e Auditórios

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para recolha de informações para a requalificação de salas e auditórios.

Objetivos:

A presente Consulta Preliminar tem como principais objetivos:

  1. Levantar requisitos técnicos e funcionais para cada sala e auditório;
  2. Obter soluções integradas e orçamentos detalhados, ajustados às necessidades de cada espaço;
  3. Atualizar e renovar os equipamentos audiovisuais, incluindo computadores, tablets, câmaras, microfones, monitores, sistemas de projeção LED, iluminação LED e sistemas de controlo;
  4. Aprimorar a compatibilidade tecnológica, garantindo que novos equipamentos funcionem em conjunto com os sistemas já existentes;
  5. Melhorar a interatividade e dinamismo das atividades desenvolvidas nos espaços;
  6. Assegurar a acessibilidade e facilidade de utilização;
  7. Implementar uma solução sustentável e escalável, que permita futuras atualizações sem comprometer a operação.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Comunicação e Relações Públicas da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado para recolha de informações relevantes sobre a requalificação de salas e auditórios.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter os seus contributos através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/50, no prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.

Em data a designar (nos dias após o términus do prazo de presentação de candidaturas/propostas), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação do serviço e contributos para a solução de atendimento (conforme detalhado no ponto IV do documento Consulta Preliminar) que terá a duração máxima de 30 minutos. Nessa sessão a entidade adjudicante reserva um período de 10 minutos para solicitar esclarecimentos.

Informação pretendida:

Os operadores económicos interessados podem adicionar outras informações que considerem pertinentes, tais como:

  1. Detalhes do operador económico: Nome, endereço, site (se existir), contacto telefónico e e-mail;
  2. Áreas de especialidade e atuação, indicação do CAE;
  3. Informação do seu portefólio de serviços, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.

A informação prestada pelos operadores económicos será aceite até ao prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Notícias

Médicos Dentistas e SPMS debatem transformação digital da saúde oral

A SPMS acolheu a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), para discutir a digitalização da saúde oral, no dia 1 de agosto, em Lisboa. A agenda de trabalho foi marcada pelo projeto do Registo de Saúde Eletrónico (RSEu), na componente do programa de saúde oral.

O Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO) foi um dos pontos centrais do encontro, designadamente a sua evolução, em curso, para SISO 2.0, com novas funcionalidades e um desempenho mais eficiente.

Acompanhada pelo diretor dos Sistemas dos Cuidados de Saúde, Rui Santos, a presidente da SPMS, Sandra Cavaca, recebeu Miguel Pavão, bastonário da OMD, e Carlos Varajão Borges, membro do Conselho Geral e representante da OMD no grupo de trabalho interdisciplinar para acompanhamento e seguimento da implementação e desenvolvimento do RSEu.

Esta reunião é mais um passo na colaboração entre a SPMS e a OMD, no sentido de acelerar a transformação digital do programa de saúde oral no país. 

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