Compras Públicas

1ª Ronda de Qualificação do SAD 1430/2025 – Telessaúde

A SPMS, EPE publicou, no dia 07 de abril de 2025, o procedimento para a instituição do Sistema de Aquisição Dinâmico de Telessaúde, com a referência 1430/2025.

Um sistema de aquisição dinâmico (SAD) é um instrumento especial de contratação pública que, após a sua instituição, permite às instituições de saúde adquirirem bens e/ou serviços de forma mais ágil, otimizando recursos humanos e financeiros, e com grande flexibilidade, pois caberá a cada instituição especificar e estipular os requisitos adequados às suas necessidades, desde que os mesmos não contrariem os termos do SAD.

Ao instituir o SAD, a SPMS, EPE disponibiliza uma rede de fornecedores, sendo possível, durante toda a vigência do SAD, a integração de novos fornecedores, promovendo assim a concorrência e, consequentemente, a possibilidade de obtenção de propostas mais competitivas e inovadoras.

O SAD de Telessaúde pode englobar uma vasta gama de serviços e soluções tecnológicas nas áreas de monitorização remota e telediagnóstico, permitindo acompanhar a dinâmica do mercado e a constante evolução deste setor.

Para esta 1.ª ronda de qualificação, as candidaturas deverão ser enviadas até ao dia 05 de maio de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Compras Públicas

1ª Ronda de Qualificação do SAD 1441/2025 – Medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga

A SPMS, EPE publicou, no dia 07 de abril de 2025, o procedimento para a instituição do Sistema de Aquisição Dinâmico de medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga, com a referência 1441/2025.

Um sistema de aquisição dinâmico (SAD) é um instrumento especial de contratação pública que, após a sua instituição, permite às instituições de saúde adquirirem bens e/ou serviços de forma mais ágil, otimizando recursos humanos e financeiros, e com grande flexibilidade, pois caberá a cada instituição especificar e estipular os requisitos adequados às suas necessidades, desde que os mesmos não contrariem os termos do SAD.

Ao instituir o SAD, a SPMS, EPE disponibiliza uma rede de fornecedores, sendo possível, durante toda a vigência do SAD, a integração de novos fornecedores, promovendo assim a concorrência e, consequentemente, a possibilidade de obtenção de propostas mais competitivas e inovadoras.

As Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS) são um grupo de doenças hereditárias, heterogéneas e raras que se caracterizam pela acumulação de substâncias não degradadas dentro dos lisossomas devido à deficiência de uma enzima lisossomal.

São exemplos destas doenças: a Doença de Fabry, a Doença de Pompe, a Doença de Gaucher, a Doença de Niemann-Pick, as Mucopolissacaridoses, a Deficiência de Lipase Ácida Lisossomal, entre outras.

Para esta 1.ª ronda de qualificação, as candidaturas deverão ser enviadas até ao dia 05 de maio de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 3/2025 | SPMS/UCBST: Aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 2026)

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios da Agregação de Licenciamento Software de 2026 para as Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

  1. Preço unitário das licenças;
  2. Operadores económicos disponíveis no mercado;
  3. Part-Number;
  4.  Serviços de Assistência Técnica disponíveis;
  5. Certificações específicas inerentes a determinadas licenças, caso aplicável – colocar no campo “Observações” a designação da certificação.
  6. Inserção de novas licenças que não constam do mapa em Excel enviado – inserir nas linhas sem preenchimento (a partir da linha 586).

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de uma agregação de licenciamento software para o ano de 2026.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os fornecedores de licenciamento Software sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os interessados em participar na consulta preliminar ao mercado deverão aceder ao site da plataforma eletrónica de contratação Vortal, e seguir as instruções para submeter os seus contributos, por essa mesma via, através do modelo Excel disponibilizado, até ao dia 18 de abril de 2025.

Qualquer esclarecimento adicional deverá ser remetido para o e-mail compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Notícias

SPMS agraciada com Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde – Grau Ouro

A SPMS foi distinguida com a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde – Grau Ouro na sessão comemorativa do Dia Mundial da Saúde, que teve lugar esta segunda-feira, 7 de abril, no Auditório do INFARMED, em Lisboa. A cerimónia focou-se no tema “Inícios saudáveis, futuros cheios de esperança”, escolhido pela Organização Mundial da Saúde.

A medalha de ouro foi entregue pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca.

A SPMS foi agraciada pelo trabalho que desenvolve em áreas estratégicas para o presente e para o futuro do setor da saúde e por ser pioneira na transformação digital da saúde, contribuindo para melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos.

Com competências e atribuições em matéria de prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde, aos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a SPMS intervém nas áreas de compras e logística, formação e sistemas e tecnologias de informação e comunicação, entre outras. Assegura também o funcionamento do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24) e a atividade e a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS).

O encerramento da sessão comemorativa foi assegurado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que agradeceu o trabalho e dedicação de todos os profissionais de saúde, realçando que “Não acabarão os problemas de saúde, mas a nossa responsabilidade é que sejam cada vez menos e, quando ocorrerem, as respostas possam ser cada vez melhores. Esse é o desafio de todos.”

A cerimónia contou com as intervenções da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, da diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, e do presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Caldas Afonso.

Este ano, o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde para celebrar o Dia Mundial da Saúde tem por objetivo reforçar a importância do acesso, de todas as mulheres e bebés, a cuidados de saúde de qualidade.

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Constrangimentos no acesso ao SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito

A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que o SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito tem vindo a apresentar constrangimentos técnicos, que alteraram o modo de acesso aos prestadores dos setores privado e social, limitando a emissão de Certificados de Óbito através deste sistema.

Nas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor público, não há constrangimentos na emissão dos Certificados de Óbito.

A DGS, em conjunto com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), está a trabalhar para que o acesso à emissão de Certificados de Óbito para o setor privado e social volte a ser realizado do mesmo modo que nas entidades do SNS.

A SPMS está disponível para apoiar a resolução de casos pontuais, através do Centro de Suporte (servicedesk@spms.min-saude.pt e/ ou telefone: 220 129 818).

Lamentamos os possíveis transtornos causados pelos constrangimentos acima referidos, reafirmando o nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos profissionais.

Fonte: DGS

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Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS 24 atende 369 mil chamadas em cinco anos

Lançado no dia 1 de abril de 2020, o serviço de aconselhamento psicológico do SNS 24 tem desempenhado um papel fundamental na prestação de apoio emocional e psicológico em todo o país. Em cinco anos atendeu perto de 369 mil chamadas.

Desde o início de 2025, foram atendidas mais de 19 mil chamadas, uma taxa de crescimento de 6% face ao mesmo período do ano anterior.

Até agora, 2024 foi o ano com o maior número de chamadas atendidas, registando mais de 76 mil atendimentos.

Em 2022, este serviço passou também a estar disponível em inglês, garantindo resposta aos cidadãos não falantes de português. Já atendeu mais de 8.400 chamadas. Destas, mais de 1.700 chamadas foram atendidas no primeiro trimestre de 2025, representando uma taxa de crescimento de 327% face ao mesmo período do ano anterior.

O atendimento é realizado exclusivamente por psicólogos, que lidam com diversas questões, como sintomatologia associada à ansiedade, agravamento de psicopatologia prévia, e a gestão e adaptação em situação de crise.

Adicionalmente, sempre que o psicólogo identifica que existe perigo para o próprio utente ou para terceiros, a chamada é transferida para o INEM, que assegura o acionamento dos meios de socorro adequados – desde 15 de março de 2021 (apenas é possível obter dados detalhados a partir dessa data), ocorreram mais de 450 situações.

Por outro lado, o psicólogo pode também identificar a necessidade de encaminhamento para o serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento do SNS 24, se considerar que a situação não ficou resolvida com o aconselhamento psicológico ou caso o utente apresente outro tipo de sintomatologia.

Disponível todos os dias do ano, o serviço de Aconselhamento Psicológico do SNS 24 é uma resposta de proximidade em saúde mental para todos os portugueses e residentes no país que dele precisem.

Lançado através de um trabalho conjunto entre a SPMS e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, tem sido um exemplo de cooperação, fornecendo uma resposta imediata às necessidades de acompanhamento psicológico da população.

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Registrations Now Open for the AI4Health Conference 2025

SPMS announces that registrations are open for the AI4Health Conference 2025, organised by the PR[AI]RIE Institute and the Health Data Hub, in collaboration with PariSanté Campus. The event will take place on 30th June 2025 at Université PSL in Paris, with the possibility of online participation.

The conference will address the latest advancements in Artificial Intelligence (AI) in healthcare, through keynotes and roundtables discussions, aimed at industry professionals, healthcare practitioners, and public institutions, and will be led by international experts and representatives of hospital innovation.

Attendance can be done either in person or remotely🔗 For registration and more information, please click ai4healthschool.org.

📅 Registration for in-person attendance: by 18th April 2025

📅 Registration for online attendance: by 20th June 2025

The event will also mark the beginning of the AI4Health Summer School, which will take place from 1st to 3rd July, offering in-person courses and practical sessions focused on the application of AI in healthcare.

Click AI4Health | School for more information.

Don’t miss this opportunity to explore the future of AI in Healthcare!


 

Notícias

Inteligência Artificial na Saúde em debate na AI4Health Conference 2025 I Inscrições Abertas

A SPMS informa que se encontram abertas inscrições para a AI4Health Conference 2025, uma conferência internacional que abordará os avanços mais recentes da Inteligência Artificial (IA) na saúde. Realiza-se no dia 30 de junho de 2025, na Université PSL, em Paris.

Com vários keynotes e mesas-redondas dinamizadas por especialistas internacionais e representantes da inovação hospitalar, a conferência dirige-se, essencialmente, a instituições públicas, profissionais da indústria e da saúde.

AI4Health Conference 2025 é organizada pelo PR[AI]RIE Institute, um dos quatro institutos franceses que promove iniciativas relacionadas com IA, e pelo Health Data Hub em parceria com o PariSanté Campus. A participação poderá ser presencial ou online.

Marque na sua agenda:

📅 Inscrição para participação presencial: até 18 de abril de 2025

📅 Inscrição para participação online: até 20 de junho de 2025

🔗 Saiba mais em: ai4healthschool.org

O evento marca também o início da AI4Health Summer School, uma iniciativa que integra cursos e sessões práticas presenciais focadas na aplicação da IA na saúde. Realiza-se entre os dias 1 e 3 de julho.

Saiba mais em https://www.ai4healthschool.org/

Para saber mais sobre as entidades organizadoras, consulte: Para saber mais sobre as entidades organizadoras, consulte:

https://parisantecampus.fr/

https://prairie-institute.fr/

https://www.health-data-hub.fr

News

Digital health innovation at SPMS with new international projects in 2025

Over the past 15 years, SPMS has established itself as a reference in health digitalisation, continuously investing in global collaboration, innovation, and knowledge sharing. This journey has been driven by the strategic work of the Administration board supported by the Global Digital Health and International Affairs Team, whose efforts have positioned SPMS at the forefront of digital health, with active participation in international projects and the development of initiatives shaping the future of Digital Health in Europe and the world.

SPMS continues this commitment, focusing on major European projects, with the EUVAC and eCAN Plus initiatives standing out in 2025.

The European initiative EUVAC (Digital European Vaccination Card) aims to develop a pilot for the implementation and operationalisation of the Digital European Vaccination Card, integrated into the European infrastructure MyHealth@EU. This initiative will facilitate the secure and efficient cross-border sharing of vaccination data, enabling citizens to share this information with healthcare professionals in other Member States. Additionally, it will create recommendations for adapting this information to other scenarios, promoting the verifiable portability of data, as in the case of the Digital COVID-19 Certificate.

With its experience in managing services such as MyHealth@EU, implementing the Digital COVID Certificate, and participating in the WHO Global Digital Health Certification Network, SPMS will play a crucial role in ensuring that the new card aligns with national needs and European and international strategies. SPMS’s active participation in working groups with other Member States will further reinforce its leadership in digital health strategies and the development of the future European Health Data Space (EHDS).

Building on the Europe’s Beating Cancer Plan and continuing the previous eCAN initiative, SPMS will participate in the joint action eCAN Plus (Enhancing the Digital Capabilities of Cancer Centres in the European Union to Improve Prevention and Care), set to begin in May 2025. The aim is to enhance the digital capabilities of cancer care centres across the European Union (EU). The project will promote training, digital collaboration, and the implementation of telemedicine solutions in oncology, while also creating a secure framework for the use of health data.

Given that cancer represents one of the biggest public health challenges, this joint Member State action will have a significant impact on society and healthcare systems by strengthening cooperation between national and European institutions. SPMS’s participation will be crucial in ensuring the harmonisation of decisions and supporting prevention and care measures in oncology through telemedicine tools and improved health data sharing.

The eCAN Plus and EUVAC initiatives are clear examples of SPMS’s commitment to the digital transformation of health, reflecting 15 years of dedication to innovation and the development of a more integrated and secure digital health ecosystem. With the support of the Global Digital Health and International Affairs Team, SPMS will continue to ensure that Portugal plays an active role in global digital health strategies, shaping a more collaborative and innovative future. The goal is to ensure the development of more innovative healthcare services while enhancing their quality, benefiting both citizens and healthcare professionals.

Disclaimer: The EUVAC action is co-funded by the European Union, EU4Health Program 2021-2027 under Grant Agreement Nr. 101183190. Views and opinions expressed are however those of the author(s) only and do not necessarily reflect those of the European Union or HaDEA. Neither the European Union nor the granting authority can be held responsible for them.​

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