Compras Públicas

Entrada em vigor SAD | 1430/2025 – Telessaúde

A SPMS, EPE procedeu à publicação do procedimento para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico de Telessaúde, com a referência 1430/2025, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 05 de junho de 2025.

Um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) é um instrumento especial de contratação pública que permite simplificar os procedimentos aquisitivos através da racionalização, da otimização de recursos humanos e financeiros afetos ao processo de compra, e pela promoção de uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos do Ministério da Saúde.

O SAD visa estabelecer uma rede estável de fornecedores e possibilita a celebração ágil e eficiente de contratos de locação e aquisição de bens e/ou serviços, sendo possível, durante toda a sua vigência, integrar a qualquer momento novos fornecedores e que se coaduna com a dinâmica de mercado, promovendo assim a concorrência e, consequentemente, a possibilidade de obtenção de propostas mais competitivas e inovadoras.   

O SAD de Telessaúde possibilita englobar uma vasta gama de serviços e soluções tecnológicas nas áreas de monitorização remota e telediagnóstico, permitindo acompanhar a dinâmica do mercado e a constante evolução deste setor.

Este sistema estará em vigor durante quatro anos, permitindo que operadores económicos que não tenham apresentado candidatura na primeira ronda de qualificação possam fazê-lo durante o período de vigência do mesmo.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Compras Públicas

4ª Ronda de Qualificação do SAD 918/2024 – Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade

Iniciou-se no dia 1 de junho a 4.ª ronda de qualificação do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Equipamentos Medical Grade (Dispositivo Médico). O prazo para apresentação de candidaturas termina a 31 de junho de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 1507/2025 – Material para tratamento de pé diabético

A SPMS, EPE publicou, no dia 26 de maio de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de Material para tratamento de pé diabético, com a referência 1507/2025.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de dispositivos, aparelhos e desinfetantes, necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de complicações nos pés, devido à diminuição da perfusão sanguínea e sensibilidade nos membros inferiores, provocadas pela doença Diabetes. Inclui dispositivos para diagnóstico, mobiliário, limas, instrumentos como alicates, brocas e outro material.  

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 18 de junho de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.comprasnasaude.pt.

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 9/2025 | DAG/DANAD: Serviço de Atendimento Central em Telecuidados

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para a aquisição de um Serviço de Atendimento Central em Telecuidados.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado, pretende-se identificar:

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face à execução do serviço objeto do contrato, para os serviços identificados:
    • Preço para as interações não programadas, no âmbito de acompanhamento em telecuidados;
    • Preço para as interações assíncronas, no âmbito de acompanhamento em telecuidados;
    • Preço para as interações síncrona, no âmbito de acompanhamento em telecuidados.
  2. Prazo considerado necessário para a implementação, entre assinatura do contrato e início da prestação do serviço;
  3. Descrição de estruturas, equipamentos ou sistemas de informação necessários, para implementação do serviço;
  4. Referências e casos de sucesso de serviços já prestados.

Perante o modelo apresentado, caso o operador económico tenha um entendimento diferente para o preço ou modelo de pagamento do serviço, solicita-se que indique o modelo de pagamento proposto para o tipo de serviço apresentado.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Arquitetura, Negócio e Análise de Dados da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado para a aquisição de um Serviço de Atendimento Central em Telecuidados.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter os seus contributos através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/46, no prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.

Em data a designar (nos dias após o términus do prazo de presentação de candidaturas/propostas), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação do serviço e contributos para a solução de atendimento (conforme detalhado no ponto IV do documento Consulta Preliminar) que terá a duração máxima de 20 minutos. Nessa sessão a entidade adjudicante reserva um período de 10 minutos para solicitar esclarecimentos.

Informação pretendida:

Os operadores económicos interessados podem adicionar outras informações que considerem pertinentes, tais como:

  1. Detalhes do operador económico: Nome, endereço, site (se existir), contacto telefónico e e-mail;
  2. Áreas de especialidade e atuação, indicação do CAE;
  3. Informação do seu portefólio de serviços, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.

A informação prestada pelos operadores económicos será aceite até ao prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Notícias

eAgenda 2.0 ultrapassa 1 milhão de consultas agendadas

O sistema eAgenda 2.0 atingiu um marco histórico: permitiu marcar mais de 1 milhão de consultas, desde março de 2024.

Este resultado reflete não só a confiança dos cidadãos e dos profissionais de saúde, mas também o impacto de uma solução tecnológica moderna, desenvolvida com foco na centralidade no utente, na eficiência dos serviços e na expansão multicanal do agendamento.

O sistema eAgenda 2.0 permite, desde dezembro de 2024, o agendamento de consultas médicas não urgentes em todo o território nacional, facilitando o acesso à saúde e, por outro lado, permitindo aos utentes marcar consultas com o seu médico de família, de forma rápida, digital e segura.

Ainda no primeiro semestre deste ano, será concluída a expansão do agendamento de consultas urgentes, possibilitando que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) encaminhem utentes para os cuidados de saúde primários sempre que, após triagem em serviço de urgência, lhes seja atribuída pulseira verde ou azul.

Mas a evolução não fica por aqui. A SPMS está já a desenvolver novas funcionalidades que irão permitir, ainda durante o ano de 2025, o agendamento de consultas de especialidade.

Este projeto é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e integra a estratégia nacional de transformação digital da saúde, reforçando a capacidade do SNS para prestar cuidados mais acessíveis, integrados e orientados às reais necessidades dos cidadãos.

Notícias

ULS da Arrábida é a primeira a receber “Internet Segura com o livro ZigZaga”

No âmbito de promover a utilização segura da internet junto dos mais novos, a SPMS arrancou com uma iniciativa na Unidade Local de Saúde (ULS) da Arrábida, esta quarta-feira, dia 28 de maio.

A ULS da Arrábida foi a primeira a receber os livros “ZigZaga na Net Navegar a Cores”, com o propósito de promover a segurança no uso das tecnologias junto das crianças e, por outro lado, fomentar a partilha de boas práticas e experiências entre colegas.

Em representação da SPMS, o diretor de Comunicação e Relações Públicas, Diogo Francisco Gomes, a coordenadora da Unidade de Cibersegurança, Jéssica Domingues e, ainda da mesma unidade, Andreia Teles e Davi Pereira, foram recebidos pelo presidente do Conselho de Administração, Luís Pombo, pelo diretor de Sistemas de Informação, Jorge Santos, pela diretora de Comunicação, Sónia Silva, e pela enfermeira diretora, Maria Violante.

Esta iniciativa irá chegar a todas as Unidades Locais de Saúde do país, com o objetivo de entregar, nas pediatrias dos hospitais, livros sobre internet segura para colorir e um pequeno estojo de lápis de cor, de forma a sensibilizar os mais novos para o uso responsável e seguro do mundo digital.

Os livros foram disponibilizados no âmbito da colaboração da SPMS com o Centro Internet Segura, coordenado pelo Centro Nacional de Cibersegurança.

Paralelamente a esta iniciativa, serão promovidas reuniões com as equipas locais, dedicadas à partilha de experiências, apresentação de iniciativas e discussão colaborativa sobre desafios e soluções na área da cibersegurança em saúde.

Com esta ação, a SPMS reforça o compromisso com a segurança digital no setor da saúde, promovendo uma cultura de prevenção, sensibilização e partilha, desde a infância até à prática profissional.

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SPMS participa em webinar promovido pela OMS sobre dados de saúde

A SPMS participou num webinar promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – Europa, que decorreu esta quarta-feira, dia 28 de maio, dedicado à governação dos dados de saúde na era da inteligência artificial (IA).

Esta sessão integrou a série “Decoding Data and Digital Health” focada em temas essenciais para a transformação digital dos sistemas de saúde europeus.

Em representação da SPMS, Cátia Pinto, do Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, participou no painel de especialistas internacionais. A discussão centrou-se na necessidade crescente de modelos de governação estratégica que conciliem a inovação tecnológica com a proteção dos direitos dos cidadãos, promovendo o uso ético dos dados, a minimização dos vieses algorítmicos, a equidade e a confiança pública.

O webinar abordou ainda os desafios atuais de interoperabilidade, o envolvimento dos vários atores do setor da Saúde, bem como as recomendações políticas para assegurar uma governação eficaz e responsável dos dados de saúde, em contextos cada vez mais digitalizados.

Esta iniciativa da OMS da Europa, realizada com o apoio da Comissão Europeia, reforça a importância da colaboração entre países e organizações para o desenvolvimento de sistemas de saúde mais inovadores, seguros e centrados nas pessoas.

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Balcão SNS 24 da Penha de França visitado pelo Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido

O Balcão SNS 24 da Penha de França, em Lisboa, recebeu a visita de um representante do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (designado por NHS), no passado dia 14 de maio.

Joe Kallarackal, acompanhado por elementos do SNS 24, visitou o Balcão SNS 24 instalado na Junta de Freguesia da Penha de França. Foi uma oportunidade para conhecer o funcionamento deste serviço de atendimento digital de saúde, que tem feito a diferença em Portugal.

A visita iniciou-se com uma apresentação do SNS 24, na qual foram destacados os objetivos, a estrutura operacional e o impacto do Balcão SNS 24 na comunidade local. Seguiu-se uma visita ao gabinete onde os serviços do Balcão são prestados, permitindo acompanhar o trabalho diário e os desafios enfrentados no terreno. 

Durante o encontro, foram ainda discutidas propostas para a evolução do modelo, visando o reforço da proximidade e a melhoria do acesso aos cuidados de saúde.

A iniciativa reforça o papel do Balcão SNS 24 como um exemplo de inovação e cooperação internacional na área da saúde, ao atrair o interesse de representantes de sistemas de saúde de outros países.

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Dia da Investigação na ULS do Arco Ribeirinho com participação da SPMS

A SPMS participou na 1.ª edição do Dia da Investigação da Unidade Local de Saúde (ULS) do Arco Ribeirinho. A sessão decorreu no Auditório do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, no passado dia 21 de maio.

Em representação da SPMS, Pedro Marques e Rafael Franco, coordenadores, abordaram o tema da inteligência artificial na investigação em saúde. Foi uma oportunidade para falar sobre a relevância, cada vez maior, do papel do investigador na evolução tecnológica, na melhoria de processos que visam o acesso a dados de saúde, bem como a importância da qualidade da informação.

Durante a intervenção, Pedro Marques e Rafael Franco clarificaram alguns dos principais aspetos do Espaço Europeu de Dados de Saúde que têm maior impacto nos projetos da SPMS, nomeadamente o Datalake da Saúde e o Portal InovarSaúde.

A discussão permitiu, ainda, refletir sobre as vantagens que a inteligência artificial pode trazer  à investigação, à prática clínica e, também, às rotinas diárias das unidades de saúde.

No final da sessão, foi premiado, pela primeira vez, um projeto local no âmbito da investigação. A participação da SPMS nesta iniciativa da ULS do Arco Ribeirinho contribuiu para refletir e partilhar experiências sobre algumas das principais vertentes da inteligência artificial aplicadas ao setor da Saúde.

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