O projeto da desmaterialização da receita médica  foi apresentado em Beja, no passado dia 12 de  Fevereiro. A sessão de trabalho, organizada pela SPMS  contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva,  representantes das associações de farmácias e diversos prescritores da Unidade Local Saúde do Baixo Alentejo.

A reunião centrou-se no debate sobre as vantagens da dispensa eletrónica  e no papel das farmácias no circuito da desmaterialização.

O projeto “Receita sem Papel” apresenta um conjunto de mais-valias para o Sistema Nacional de Saúde, destacando-se a redução do risco de fraude, a possibilidade de dispensas parciais em farmácias diferentes uma vez que as farmácias passam a controlar, de forma mais eficiente, a validade das receitas e a identificar possíveis erros das mesmas. Por outro lado, o utente poderá aviar uma receita, utilizando apenas o Cartão de Cidadão e, caso não tenha CC, a farmácia poderá entregar o medicamento prescrito, através de um código indicado pelo médico.

Conjuntamente com Setúbal e Beja,  a “Receita sem Papel” avança para os distritos de Viana do Castelo e Coimbra.

O processo de desmaterialização das receitas nas farmácias está, desde final de janeiro, a funcionar em Setúbal e foi testemunhado, esta segunda-feira (dia 2 de fevereiro), pelo Sr. Ministro da Saúde. No local, Dr. Paulo Macedo destacou as vantagens do processo, realçando a comodidade para o utente e  a segurança para os profissionais.

A “Receita sem Papel” vai ser implementada em todo o país até ao verão. Na primeira fase, a decorrer até ao final de fevereiro, estará a funcionar em quatro regiões: Setúbal, Beja, Viana do Castelo e Leiria. O entendimento entre o Ministério da Saúde e as associações de farmácias (ANF – Associação Nacional de Farmácias e a AFP – Associação de Farmácias de Portugal),  permite a implementação da “Receita sem Papel”. completando o ciclo de centralização de dados e de desmaterialização já iniciado com a prescrição eletrónica de medicamentos (PEM) e dispositivos médicos desenvolvida pela SPMS. Este novo modelo permite que os utentes aviem uma receita, ao balcão da farmácia, apenas com o Cartão de Cidadão (CC).

Para os casos dos utentes que não possuam o CC, será possível levar o medicamento prescrito com um pin (código) fornecido pelo médico. A desmaterialização da receita representa diversas vantagens para o sistema de saúde, como  maior comodidade para o utente e menor risco de fraude. Com a dispensa eletrónica, as farmácias passam a ter maior controlo sobre a validade das receitas e, através do sistema central, verificam, em tempo real, possíveis imprecisões da receita.

A SPMS realizou, em 2013, os testes de funcionamento do sistema em farmácias da Figueira da Foz e de Setúbal. No último ano foram melhoradas as infraestruturas da saúde, por forma a assegurar a implementação do processo em todo o país.