Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2016/M – Diário da República n.º 1/2016, Série I de 2016-01-047

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo que assegure imediatamente a adequada localização para a implantação do novo Hospital para a Madeira

Decreto-Lei n.º 254-A/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-31

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016

Despacho n.º 15731-B/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-12-31

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Ministro da Saúde, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos relativos à realização da despesa pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST), para aquisição de medicamentos derivados do plasma humano português

Parecer n.º3-A/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-12-31

Tribunal de Contas – Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014

LEI N.º 159-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30

Assembleia da República

Prorrogação de receitas previstas no Orçamento do Estado para 2015

LEI N.º 159-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30

Assembleia da República

Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

LEI N.º 159-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8044/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para Aquisição de Serviços de recolha e incineração de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas para Prevenção VIH/SIDA

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8045/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/107 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TROCA DE SERINGAS PARA PREVENÇÃO DO VIH/SIDA

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7989/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo quadro para fornecimento de medicamentos usados como meios de diagnóstico em Imagiologia às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde.

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7996/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de equipamento informático.

• Anúncio de procedimento n.º 7972/2015 – Diário da República n.º 250/2015, Série II de 2015-12-23

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição centralizada de medicamentos incluídos no formulário nacional de medicamentos, que sejam utilizados pelas instituições do serviço nacional de saúde através de autorização de utilização excepcional.