RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE I DE 2016-02-15

Assembleia da República

Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto

1212DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 15576/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso)

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o Despacho n.º 739/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro (designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sérgio Paulo Pereira Soares)

DESPACHO N.º 2272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

Saúde – Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Alteração da unidade orgânica

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 821/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO SERVIÇOS PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde.

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11

Assembleia da República

Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial rutura.

Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de Fevereiro de 2016

Anúncio de concurso urgente n.º 11/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/113 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Eliminação às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

PORTARIA N.º 22/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE I DE 2016-02-10

Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação.

Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública.

Anúncio de procedimento n.º 716/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA SOLUÇÕES DE AGRUPAMENTO DE GDH

Anúncio de procedimento n.º 717/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área da Saúde e Segurança às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

PORTARIA N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE I DE 2016-02-08

Procede à alteração do Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional Realizada no Âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro.