Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de fevereiro de 2016

PORTARIA N.º 22/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE I DE 2016-02-10

Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação.

Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública.

Anúncio de procedimento n.º 716/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA SOLUÇÕES DE AGRUPAMENTO DE GDH

Anúncio de procedimento n.º 717/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área da Saúde e Segurança às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

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