Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de fevereiro de 2016

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde.

  

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11

Assembleia da República

Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial rutura.

Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de Fevereiro de 2016

Anúncio de concurso urgente n.º 11/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/113 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE

  

Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Eliminação às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

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