Legislação Diária

Legislação Diária – 15 de fevereiro de 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE I DE 2016-02-15

Assembleia da República

Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto

1212DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 15576/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso)

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o Despacho n.º 739/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro (designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sérgio Paulo Pereira Soares)

DESPACHO N.º 2272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

Saúde – Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Alteração da unidade orgânica

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 821/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO SERVIÇOS PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

 

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