Resolução da Assembleia da República n.º 28/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde.

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11

Assembleia da República

Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial rutura.

Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de Fevereiro de 2016

Anúncio de concurso urgente n.º 11/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/113 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Eliminação às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

PORTARIA N.º 22/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE I DE 2016-02-10

Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação.

Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública.

Anúncio de procedimento n.º 716/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA SOLUÇÕES DE AGRUPAMENTO DE GDH

Anúncio de procedimento n.º 717/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área da Saúde e Segurança às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

PORTARIA N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE I DE 2016-02-08

Procede à alteração do Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional Realizada no Âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro.

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE I DE 2016-02-05

Supremo Tribunal Administrativo

Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: a mera possibilidade de uma determinada norma vir a ser considerada inconstitucional no processo principal não é necessariamente de molde a fundar o preenchimento do requisito do fumus boni juris, na sua formulação negativa, tal como consta da alínea b) do n.º 1 do artigo 120.º do CPTA.