DESPACHO N.º 8802/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903230

Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia, em comissão de serviço para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, a licenciada Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo

DESPACHO N.º 8813/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903250

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na Diretora da Direção de Comprovação da Qualidade

DESPACHO N.º 8814/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903251

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e Subdelegação de competências na Diretora em Exercício do Gabinete Jurídico e de Contencioso

DESPACHO N.º 8815/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903252

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na Diretora em Exercício da Direção de Avaliação de Tecnologias da Saúde

DESPACHO N.º 8816/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903253

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na Diretora da Direção de Inspeção e Licenciamento

DESPACHO (EXTRATO) N.º 8835/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903596

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Subdelegação de competências da Dr.ª Susana Elisa Mateus Bastos Vida Larga Teotónio Pereira, Diretora do Serviço de Gestão de Compras, com efeitos a 05 de janeiro de 2014

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de software

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4182/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Medicamentos anestésicos e relaxantes musculares

DESPACHO N.º 8759/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constitui a Comissão Nacional de Hemofilia, a funcionar junto da Direção-Geral da Saúde (DGS), define as competências e nomeia os elementos que a compõem

PORTARIA N.º 180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE I DE 2016-07-07

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de comunicações de voz e dados para a RISC/PCM

DESPACHO N.º 8694/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06 74

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Cascais,

pelo período de três anos, a licenciada Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4106/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Modernização dos Sistemas de Comunicações Fixas para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT)

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4090/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamento informático

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4094/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Equipamento Informático para o Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 656/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Equipamento Informático para o Hospital Senhora da Oliveira

PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04 74843574

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 72.000,00 EUR, referente à aquisição de serviços de central telefónica, na modalidade de renting

PORTARIA N.º 194/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04 74860475

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 964/2014, de 6 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro (autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de bens para alimentação de doentes, acompanhantes e colaboradores)

DESPACHO N.º 8636-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-04

Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Nomeia os membros do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH)

DECRETO-LEI N.º 36/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE I DE 2016-07-01

Finanças

No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 179.º, 181.º e 182.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, e o Regulamento das Custas dos Processos Tributários, aprovado peloDecreto-Lei n.º 29/98, de 11 de fevereiro

PORTARIA N.º 178-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-01 7

Saúde

Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis

DESPACHO N.º 8571/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01 7

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designa, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARSLVT, I. P., o Dr. Hermenegildo Emílio dos Vultos, Inspetor, do Mapa de Pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, com efeitos a partir de 11 de abril de 2016

DESPACHO N.º 8591-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa como Alto-Comissário para a instalação do Museu da Saúde o Senhor Doutor José Germano Rego de Sousa

DESPACHO N.º 8591-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-01 7

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a Direção-Geral da Saúde deve promover a revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, até ao dia 29 de julho de 2016, bem como a implementação de consultas de saúde oral, nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4023/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para prestação de Serviços da especialidade médica dentista e assistentes de dentista

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4024/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para prestação de Serviços da especialidade médica dentista e assistentes de dentista – (CP 2016/91)

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4025/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de manutenção corretiva, evolutiva e de suporte técnico ao SINAVE