DECRETO-LEI N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE I DE 2016-06-28
Saúde
Clarifica as posições jurídicas detidas pelo SUCH, pelo Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., pelo Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., nos Agrupamentos Complementares de Empresas «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas», procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março
A App do evento “eHealth Summer Week”, que decorre de 27 de junho a 01 de julho, já se encontra disponível para efetuar download para tablets e smartphones com sistema Android.
Através desta APP, poderá aceder ao programa e a outras informações relevantes sobre o evento.
Através da leitura do QR Code, poderá abrir imediatamente a página de instalação da APP.
AVISO N.º 7993/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2016
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3873/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO
AVISO N.º 7993/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2016
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3873/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3888/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/21 – Acordo quadro para fornecimento de Gazes Medicadas e Ligaduras de Gaze às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área Jurídica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
Lisboa irá acolher o evento “eHealth Summer Week”, entre os dias 27 de junho a 01 de julho, no Centro de Reuniões da FIL, organizado pela SPMS, EPE.
Focando-se no eHealth como temática central, esta iniciativa reunirá especialistas nacionais e internacionais com o propósito de promover, à escala mundial, o debate e a partilha de conhecimentos.
Durante cinco dias realizar-se-ão vários fóruns, abrangendo os diversos segmentos de eHealth, como os novos desafios da Telemedicina, as recentes inovações na área do Mobile – APPs da saúde, segurança dos dados de saúde, serviços de saúde transfronteiriços, bem como a inovação, informação para o utente e literacia em saúde.
Através da SPMS, Portugal tem criado sinergias e alavancado o seu posicionamento estratégico na área de eHealth, contribuindo para a obtenção significativa de ganhos em saúde e permitindo a monitorização de uma forma integrada, rigorosa e transparente do sistema de saúde.
“eHealth Summer Week” será um espaço abrangente, com o objetivo de envolver cidadãos, profissionais, entidades públicas e privadas na discussão internacional sobre o desenvolvimento, as mais-valias e o futuro dos vários serviços eHealth.
Consulte aqui o programa da “eHealth Summer Week”.
Inscreva-se aqui.
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Estabelece o regime da responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
DESPACHO N.º 8264/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG passa a estar recomendada a crianças com idade inferior a 6 anos (5 anos e 364 dias) e pertencentes a grupos de risco, a definir através de Norma a emitir pela Direção-Geral da Saúde
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Estabelece o regime da responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
DESPACHO N.º 8264/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG passa a estar recomendada a crianças com idade inferior a 6 anos (5 anos e 364 dias) e pertencentes a grupos de risco, a definir através de Norma a emitir pela Direção-Geral da Saúde
A SPMS colaborou no processo de candidaturas ao Internato Médico 2016 – FE (Formação Específica) que terminou, com sucesso, no dia 20 de junho.
O Concurso IM arrancou a 01 de junho e, durante todo o período, decorreu sem atrasos ou constrangimentos técnicos. Através do apoio da SPMS foi possível os candidatos consultarem, pela primeira vez em tempo real, a lista online de vagas existentes e atualizadas ao minuto, por instituição e especialidade.
A partir de um dispositivo – PC, tablet ou telemóvel – , os candidatos podiam selecionar a instituição pretendida, visualizando as vagas disponíveis por especialidade. O processo tornou-se, assim, mais transparente e inovador.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas
PORTARIA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito das experiências piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
DESPACHO N.º 8198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE II DE 2016-06-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Vacinas e Tuberculinas, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2016/13)
