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Receita Sem Papel ultrapassa os 85% no SNS

O relatório do projeto da Receita Sem Papel (RSP), de 5 de julho, mostra que as receitas eletrónicas já ultrapassam os 85% do total de receitas em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os 6% fora do SNS.

Em termos de total nacional, a percentagem de embalagens emitidas, através de receitas desmaterializadas, é de 67,37% para o SNS e de 58,54% para o Não SNS. O relatório compara, também, os dados registados a 5 de julho com o dia homólogo da semana anterior, 28 de junho, verificando-se aumentos em todas as regiões, dentro e fora do Serviço Nacional de Saúde.

Por outro lado, apresenta os resultados gerais por Administração Regional de Saúde (ARS) para o SNS e Não SNS. Ao nível do SNS destaca-se a ARS Alentejo como a região com maior percentagem de embalagens emitidas por RSP (96,86%), seguindo-se a ARS Algarve (92,88%), ARS Centro (92,53%), ARS Norte (84,2%) e ARS Lisboa e Vale do Tejo (80,85%).

Relativamente à percentagem de embalagens emitidas de Receita Sem Papel fora do  SNS, a ARS Algarve lidera (13,46%), seguindo-se a ARS Lisboa e Vale do Tejo (9,51%), a ARS Centro (4,99%), a ARS Norte (4,69%) e a ARS Alentejo (4,35%).

Legislação Diária

Legislação Diária – 06 de julho de 2016

DESPACHO N.º 8694/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06 74

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Cascais,

pelo período de três anos, a licenciada Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4106/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Modernização dos Sistemas de Comunicações Fixas para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT)

Legislação Diária

Legislação Diária – 05 de julho de 2016

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4090/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamento informático

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4094/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Equipamento Informático para o Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 656/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Equipamento Informático para o Hospital Senhora da Oliveira

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Legislação Diária

Legislação Diária – 04 de julho de 2016

PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04 74843574

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 72.000,00 EUR, referente à aquisição de serviços de central telefónica, na modalidade de renting

 

PORTARIA N.º 194/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04 74860475

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 964/2014, de 6 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro (autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de bens para alimentação de doentes, acompanhantes e colaboradores)

 

DESPACHO N.º 8636-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-04

Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Nomeia os membros do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH)

Notícias

Semana de eHealth encerra com balanço positivo

“Inovação, modernidade e competitividade estiveram na base deste evento”, foram algumas das palavras do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no encerramento do “eHealth Summer Week”, a 30 de junho, em Lisboa. Fernando Araújo realçou a importância desta iniciativa internacional para o Ministério da Saúde, focada “numa política e num pensamento estratégico de saúde”.

ehealthsummerweek montagem de fotos

Entre 27 de junho e 1 de julho passaram pelo Centro de Reuniões – FIL mais de 1800 pessoas, que partilharam ativamente experiências e saberes. Com cerca de 100 oradores internacionais, representantes de diversas entidades da Saúde, a semana de eHealth promoveu o debate de temáticas tão distintas como a importância dos Sistemas de Informação na Saúde, Telemedicina, Informação e Literacia centrada no cidadão, entre outras. Elogiado pelos participantes, o evento “eHealth Summer Week” terminou com a convicção de que “muito está feito, mas ainda há trabalho para desenvolver”.

Fernando Araújo reforçou o papel estratégico dos sistemas de informação para um “SNS cada vez mais moderno, integrado e inovador”.  

Legislação Diária

Legislação Diária – 01 de julho de 2016

DECRETO-LEI N.º 36/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE I DE 2016-07-01

Finanças

No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 179.º, 181.º e 182.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, e o Regulamento das Custas dos Processos Tributários, aprovado peloDecreto-Lei n.º 29/98, de 11 de fevereiro

 

PORTARIA N.º 178-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-01 7

Saúde

Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis

 

DESPACHO N.º 8571/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01 7

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designa, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARSLVT, I. P., o Dr. Hermenegildo Emílio dos Vultos, Inspetor, do Mapa de Pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, com efeitos a partir de 11 de abril de 2016

 

DESPACHO N.º 8591-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa como Alto-Comissário para a instalação do Museu da Saúde o Senhor Doutor José Germano Rego de Sousa

 

DESPACHO N.º 8591-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-01 7

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a Direção-Geral da Saúde deve promover a revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, até ao dia 29 de julho de 2016, bem como a implementação de consultas de saúde oral, nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4023/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para prestação de Serviços da especialidade médica dentista e assistentes de dentista

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4024/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para prestação de Serviços da especialidade médica dentista e assistentes de dentista – (CP 2016/91)

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4025/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de manutenção corretiva, evolutiva e de suporte técnico ao SINAVE

Notícias

Prémios de Telemedicina no evento “eHealth Summer Week”

A SPMS, em conjunto com o Grupo de Trabalho de Telemedicina (GTT), distinguiu instituições e personalidades pelo trabalho desenvolvido na área da Telemedicina. Os prémios foram entregues durante o “eHealth Summer Week”, no dia 30 de junho, em Lisboa, por Henrique Martins e Artur Trindade Mimoso, do Conselho de Administração da SPMS, e Ricardo Mestre da ACSS.

Larguito Claro, dermatologista no Centro Hospitalar do Algarve foi distinguido pelo trabalho realizado ao nível do rastreio/triagem teledermatológica, com o prémio de Personalidade do Ano em Telemedicina. Foi o médico que mais expandiu o apoio do seu serviço aos cuidados de saúde primários, através de teleconsultas em tempo real, aumentando de 562 para 1358, no período entre 2011 a 2015. Larguito Claro destaca-se, assim, por ter conseguido que 77% dos pedidos da Consulta a Tempo e Horas (CTH) tenham sido realizados por rastreio teledermatológico, registando-se, também, uma diminuição nas listas de espera, com uma redução de 190 para 170 dias, no período de um ano. O prémio foi entregue a Ana Pires do Centro Hospitalar do Algarve, em representação de Larguito Claro.

Centro Hospitalar da Cova da Beira e o IPATIMUP foram distinguidos com o prémio de Boas Práticas em Telemedicina, pelo trabalho realizado no âmbito da Telepatologia/Patologia Digital para fins de diagnóstico. Os representantes foram Carlos Gomes da Cova da Beira e Ana Ribeiro do IPATIMUP.

O projeto de Telepatologia/Patologia Digital constitui uma metodologia de diagnóstico que, garantindo a qualidade da anatomia patológica, essencial para tratamento de doentes oncológicos, permite que todas as atividades técnicas sejam realizadas in loco, e que tarefas que antes eram apenas executadas por médicos, possam agora ser realizadas por técnicos especializados, com apoio de um médico à distância. Registou-se uma redução do tempo de espera de obtenção de diagnóstico, que passou de 16 para 7,6 dias úteis, verificando-se um enorme benefício financeiro global.

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais (CMRRC-RP) recebeu uma menção honrosa de Boas Práticas em Telemedicina, pelo trabalho desenvolvido na área da tele-Via Verde do AVC. O prémio foi entregue a Vítor Lourenço. Os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do Barlavento Algarvio, Sotavento Algarvio e Central do Algarve foram distinguidos com um reconhecimento especial pelo trabalho realizado na área do rastreio/triagem teledermatológica. Os prémios foram atribuídos pelo mérito que os médicos de família têm no processo, ao realizarem os seus pedidos por rastreio teledermatológico, resultando em 77% dos pedidos da Consulta a Tempo e Horas (CTH). Elsa Santos, Vilaça Lopes e Valério Rodrigues representaram as instituições. Luís Gonçalves, Presidente do GTT, foi distinguido pelo seu valioso contributo no desenvolvimento da Telemedicina em Portugal.

Artur Trindade Mimoso, Luís Gonçalves, Ricardo Mestre e Henrique Martins
Legislação Diária

Legislação Diária – 30 de junho de 2016

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 26/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE I DE 2016-06-30

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Estabelece o Plano Regional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores e define o âmbito territorial, os objetivos gerais e específicos e a atribuição das competências

 

DESPACHO N.º 8533-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-30

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria, na dependência do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/2016, de 20 de junho

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3962/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do sistema de informação BI-GDH

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